PROGRAMA JUSTIÇA & CIDADANIA 2006

PROGRAMA nº 140 - REPRISE (03/01/2006) - contendo reportagem sobre o Fórum Nacional dos Assessores de Comunicação, Conbrascom, realizado em Natal-RN, e entrevista da juíza do trabalho Rosângela Cipriano, falando sobre Direito à Educação.

PROGRAMA nº 143 - (10/01/2006) - contendo reportagem sobre Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça do Acre e Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, firmado em 15/12/2005, e entrevista do Desembargador Samoel Evangelista, falando sobre as Dificuldades Enfrentadas para Distribuição de Justiça no Acre.

PROGRAMA nº 142 – REPRISE (17/01/2006) - Contendo reportagem sobre a instalação das 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes e de Ji-Paraná, coletiva do Ministro Corregedor Rider Nogueira de Brito, e, ainda, uma entrevista com a Juíza Elana Cardoso Lopes Leiva de Faria, presidente do TRT da 14ª Região, fazendo um balanço das atividades desenvolvidas durante a sua administração em 2005.

PROGRAMA nº 144 (24/01/2006) – O Desembargador-Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Sebastião Teixeira Chaves, destacou o combate ao nepotismo no Judiciário Estadual e ainda, sobre as metas do TJ/RO para a gestão 2006/2007, que teve início em janeiro de 2006. O Justiça & Cidadania foi às ruas de Porto Velho para saber da população sobre o nepotismo no Brasil.

PROGRAMA nº 145 (31/01/2006) - E ntrevista com o desembargador-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, Gabriel Marques de Carvalho, que fala sobre os preparativos da Justiça Eleitoral de Rondônia com vistas ao pleito de 2006, e ainda uma enquête com a população para saber o que o cidadão acha que deverá ser mudado para uma melhor transparência no processo eleitoral.

PROGRAMA nº 146 (07/02/2006) - Entrevista com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, Rondônia e Acre, Ailton Vieira dos Santos, que fala sobre as políticas de combate á exploração humana e ao meio ambiente do trabalho, e ainda, esclarece a população sobre o papel do MPT nas relações de trabalho e respeito ao trabalhador.

PROGRAMA nº 147 (14/02/2006) - Entrevista com o Diretor Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, Mauricio Kuehne, falando sobre o sistema de penas alternativas de cumprimento de penas alternativas no Brasil, destacando as experiências positivas desta modalidade de pena.

PROGRAMA nº 148 (28/02/2006) - Reportagem sobre Audiência Pública realizada pelo Ministério Público do Trabalho com donos de Postos de Combustível e Lava-Jatos de Porto Velho, esclarecendo quanto a proibição do emprego de crianças e adolescentes em locais de trabalho insalubre. Entrevista com o Juiz do TRT da 14ª Região, Vulmar de Araújo Coêlho Júnior, que fala sobre os 20 anos de instalação do TRT de Rondônia e Acre e sua evolução na região amazônica.

PROGRAMA nº 149 (07/03/2006) - Com as seguintes reportagens: 1) sobre curso desenvolvimento gerencial a diretores do TRT da 14ª Região na busca de melhores resultados na missão na distribuir Justiça; 2) sobre a doação da Coleção de Diário da União do TRT para o Arquivo Oficial do Estado de Rondônia e, 3) Documentos e processos descartados da Justiça do Trabalho são transformados em ação de cidadania. Na entrevista a Diretoria do Serviço de Documentação e Informação, Liduina Landim, fala sobre as atividades desenvolvidas pelo setor em prol da justiça e da cidadania.

PROGRAMA nº 150 (21/03/2006) – Contendo as seguintes reportagens: 1)Oficiais de Justiça e Juízes do Trabalho participam de treinamento para acessar o banco de dados do RENAVAM de Rondônia; 2) Dia Internacional da Mulher é marcado com momento de reflexão no TRT em Porto Velho ; 3) Auditores Fiscais e Juízes do Trabalho atuam em intercâmbio para otimizar os trabalhos após reforma do judiciário. Entrevista com o juiz do trabalho substituto da 14ª Região, André Sousa Pereira e o Delegado Regional do Trabalho de Rondônia, Evandro Afonso Mesquita que destacam os reflexos da Reforma do Judiciário no dia-a-dia da Justiça e nas atividades dos auditores fiscais da DRT.

PROGRAMA nº 151 (28/03/2006) – Abordando os reflexos da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a progressão de pena a presos condenados pela prática de crime hediondo, o programa terá a participação do juiz titular da Vara de Execuções Penais de Porto, Sérgio Willian, Promotor de Justiça da VEP Hildon de Lima Chaves e o Advogado Criminalista e presidente da Subcomissão de assuntos penitenciários da OAB/RO, Mesquita de Figueiredo. E, ainda as opiniões manifestação dos cidadãos nas ruas de Porto Velho.

PROGRAMA nº 152 (04/04/2006) – Abordando o tema Qualidade no Serviço Público com a Coordenadora da Área de Desburocratização do Gespública, da Secretaria de Gestão do Ministério de Planejamento, Dra. Haley Maria de Sousa Almeida. O programa destaca ainda os cursos de capacitação que estão sendo realizados no TRT da 14ª Região, pelo Programa da Qualidade no Serviço Público para maior efetividade da Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre.

PROGRAMA nº 153 (11/04/2006) – Com uma reportagem sobre a liberação de R$358,8 milhões pelo TRT para a 2ª Vara do Trabalho para pagamento do maior precatório da história da Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre. E ainda, uma entrevista com o professor e doutor Aury Lopes Junior, que aborda uma (re)visão crítica do Código de Processo Penal Brasileiro.

PROGRAMA nº 154 (18/04/2006) – Com uma reportagem sobre peça teatral “Via Sacra” pela passagem da Semana Santa, encenada pelos servidores do TRT de Rondônia e uma entrevista com o Delegado da Receita Federal em Porto Velho, Roberto Bueno, falando das novidades relativas à declaração de Imposto de Renda e as ações da Receita Federal.

PROGRAMA nº 155 (02/05/2006) – Com uma reportagem especial de uma diligência da Oficiala de Justiça Rômula Souza Mielke, na Zona Rural de Porto Velho, e ainda, uma entrevista com os oficiais de justiça do TRT de Rondônia e Acre, Nestor Lima Nunes e Nadja Cernov, sobre as peculiaridades da profissão em seu dia-a-dia.

PROGRAMA nº 156 (09/05/2006) – Entrevista com o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia, Orestes Muniz Filho, que comenta sobre as alterações no Código de Processo Civil e da Campanha de Combate a Corrupção Eleitoral que a OAB irá iniciar em parceria com outras instituições.

PROGRAMA nº 157 (23/05/2006) – Contendo reportagem especial do lançamento em Rondônia e Acre do projeto “JUSTIÇA DO TRABALHO VAI À ESCOLA”. Neste projeto servidores e juízes substituem os paletós e gravatas por calça jeans e camisetas para participarem da atividade de interação com alunos da rede pública de ensino, levando a informação sobre direitos e deveres dos trabalhadores e patrões. Entrevista com o juiz Fábio Lucas Teles Sandim, titular da Vara do Trabalho de Brasiléia.

PROGRAMA nº 158 (06/06/2006) – Contendo reportagens da posse da Juíza do Trabalho Substituta Andréa Alexandra; sobre 14º concurso público para juiz do trabalho em Porto Velho e ainda sobre a Vara do Trabalho Itinerante em bairro da Capital de Rondônia. Na entrevista o Secretário-Geral de Coordenação Judiciária do TRT da 14ª Região Romário Nunes Thaddeu fala dos trabalhos do Tribunal na mega operação Itinerante nos Estados de Rondônia e Acre.

PROGRAMA nº 159 (13/06/2006) – Contendo reportagem sobre Adoção. Entrevista com a Juíza Auxiliar da Infância e da Juventude de Porto Velho, Ursula de Souza falando sobre o Processo de Adoção, e também uma entrevista com o Sociólogo e Professor Abel Sidney de Souza, falando das relações entre os pais e filhos adotivos e biológicos para a boa convivência familiar

PROGRAMA nº 160 (20/06/2006) - Entrevista com o juiz do TRT de Minas Gerais, Sebastião Geraldo de Oliveira, com o tema: indenização decorrente de acidente do trabalho. Sebastião de Oliveira é mestre em Direito pela UFMG e professor de pós-graduação da PUC Minas. E, ainda, reportagens sobre visita da Ministra Ellen Gracie ao TRT de Rondônia. TRE e Procuradoria Regional Eleitoral reúnem jornalistas de Rondônia para falar sobre propaganda eleitoral deste ano. TRT empossa novos analistas judiciários.

PROGRAMA nº 161(27/06/2006): Entrevista com o professor Hildebrando Campestrini, da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul. Autor do livro “como redigir petição inicial” o professor Campestrini fala sobre a linguagem jurídica e a interpretação de textos. Faz, ainda, algumas observações acerca da redação da Constituição Federal brasileira e os cuidados que se deve com a lógica na construção dos textos.

PROGRAMA nº 162 (04/07/2006): Entrevista concedida pelo Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral Rondônia Roosevelt Queiroz Costa, falando da minirreforma e das novas regras eleitorais para o pleito de 2006. Roosevelt destaca as mudanças e o rigor das instituições que acompanham as eleições para que o pleito transcorra com segurança e transparência. Fala como vão acontecer os deslocamentos das urnas e membros do tribunal até as comunidades de difícil acesso em Rondônia.

PROGRAMA nº 163 (11/07/2006): O subdefensor público-geral do Estado de Rondônia, Carlos Alberto Biazi fala do papel das defensorias públicas para aprimorar o acesso dos cidadãos à cidadania. O programa apresenta ainda uma reportagem sobre o termos de cooperação técnica firmado entre a Delegacia Regional do Trabalho de Rondônia e o TRT da 14ª Região. Com esta parceria, os servidores do tribunal vão emitir Carteira Profissional durante as atividades Itinerantes em Rondônia. A Delegada do Trabalho Márcia Harue Lôbo destaca alguns dados sobre o acesso do trabalhador ao mercado de trabalho e a presidente do TRT, Elana Cardoso fala da importância de mais um convênio para levar Justiça Especializada nas localidades de difícil acesso em Rondônia, e agora também emitindo Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

PROGRAMA nº 164 (08/08/2006): O programa apresenta uma entrevista com a Juíza do Trabalho Ana Paula Kotlinsky Severino, do TRT da 14ª Região. Mestre e douranda em direito do trabalho, previdenciário e sindical pela Universidade La Sapienza , na Itália, a juíza faz uma análise comparada entre as Justiças brasileira e a italiana, mais especialmente com relação aos direitos trabalhistas.

PROGRAMA nº 165 (15/08/2006): O programa apresenta uma matéria sobre a doação de um terreno pela Prefeitura de Ariquemes para construção do Fórum Trabalhista no município e entrevista com a juíza Isabel Carla de Melo Moura Piacentini, presidente da AMATRA – Associação dos Magistrados do Trabalho de Rondônia e Acre e titular da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho, falando sobre os quatro anos de sua gestão à frente da Associação e manifestação acerca da possível criação do TRT no Acre.

PROGRAMA nº 166 (22/08/2006): O programa apresenta Matéria: Acadêmicos do Curso de Administração da Universidade Federal de Rondônia Elegeram o TRT da 14ª Região como fonte de Pesquisa para Artigo Científico e entrevista com os Auditores da DRT/RO, José Augusto da Fonseca e André da Veiga, falando sobre os Programas de Geração de Emprego e informações sobre o papel das Centrais Sindicais e Federações, nas negociações coletivas

PROGRAMA nº 167 (29/08/2006): O programa contém reportagem sobre o Seminário Erradicação do trabalho Infantil: Uma Questão de Direitos Humanos realizado em Porto Velho nos dias 22 e 23 de agosto de 2006, e entrevista com a procuradora do Ministério Público do Trabalho de Goiás Jane Araújo dos Santos Vilani e a socióloga Isa Maria de Oliveira, Secretária-Executiva do FNPETI - Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que falam sobre as políticas de combate a exploração de crianças e adolescentes nas relações de trabalho

PROGRAMA nº 168 (05/09/2006): O programa apresenta entrevista com o juiz titular da Vara das Execuções Penais de Porto Velho, Sérgio Willian Domingos Teixeira e com o Secretário do Conselho da Comunidade de Porto Velho, Ari Paes Barreto Pinto, que falam sobre aplicação de penas alternativas em Rondônia e a participação do conselho da Comunidade de Porto Velho no processo de reintegração social dos apenados.

PROGRAMA nº 169 (12/09/2006) : O programa exibe re portagem sobre lançamento da Cartilha “por dentro da Justiça do Trabalho e dos direitos do empregado”, e apresentação dos novos veículos equipados para atendimentos nas Varas do Trabalho Itinerantes em Rondônia e no Acre. Na entrevista, a juíza-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Elana Cardoso Lopes Leiva de Faria fala dos programas desenvolvidos pelo tribunal para ampliar as frentes de aproximação da Justiça com as comunidades de difícil acesso nos estados do Acre e de Rondônia.

PROGRAMA nº 170 (19/09/2006) : O programa apresenta uma entrevista exclusiva com o Arcebispo de Porto Velho, Dom Moacir Grechi falando sobre o tema “Ética e Corrupção Eleitoral”. Com uma história de vida pautada na defesa do ser humano, da transparência, e do combate implacável à corrupção e ao crime organizado. No Acre Dom Moacir, o então Arcebispo de Rio Branco teve papel decisivo na organização sócio-político nas frentes de combate ao crime organizado. O programa terá ainda, a participação de convidados que vão fazer perguntas ao entrevistado.

PROGRAMA nº 171 (03/10/2006) : Matéria sobre implantação do sistema de cálculo trabalhista rápido nas Varas do Trabalho de Rondônia, e na entrevista o Ministro Ronaldo Lopes Leal, presidente do Tribunal Superior do Trabalho(TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), fala da implantação do “Sistema Nacional de Informatização da Justiça do Trabalho” e os programas que já estão dando bons resultados nos TRTs de todo o Brasil. Confirma ainda, que, dentro de curtíssimo prazo as Unidades Trabalhistas estarão interligadas virtualmente, para consultas de processos e melhor interação entre juízes, diretores e servidores na busca da maior agilidade na solução dos processos trabalhistas.

PROGRAMA nº 172 (10/10/2006): Matéria sobre o II Encontro de Diretores e Assessores do TRT da 14ª Região; o Diretor da Secretaria de Recursos Humanos do TRT/RS Rene Chabar Kapitansky fala sobre do sistema de avaliação do desempenho de servidores Implantado no TRT gaúcho, que pode ser adotado como modelo nacional. Na entrevista o Assessor de Planejamento do TRT da 20ª Região/Sergipe, Adriano Leão Venceslau, fala da Implantação do Programa de Planejamento Estratégico Participativo na Justiça do Trabalho .

PROGRAMA nº 172 (REPRISE ) – (17/10/2006)

PROGRAMA nº 173 (24/10/2006): Matéria sobre a visita dos Acadêmicos de Direito da faculdade de Cacoal/RO ao TRT em porto Velho ; e cobertura do Projeto Justiça Trabalho Vai à Escola, no interior do Estado de Rondônia, na Escola Chico Mendes em Ariquemes. Na entrevista, o juiz Carlos Augusto Gomes Lobo, Vice-Presidente do TRT da 14ª Região fala sobre política de aproximação da Justiça do Trabalho com a população e ainda dos investimentos na área da tecnologia da informação na busca da excelência nos serviços prestados nos Estados de Rondônia e Acre.

PROGRAMA nº 174 (31/10/2006): Com matérias sobre a posse dos juízes aprovados no XIV Concurso para Juiz do Trabalho Substituto da 14ª Região e sobre o Seminário que reuniu Procuradores do Incra e Procuradores da República da Amazônia Legal, com objetivo de discutir mecanismos de retomadas de terras da União para fins de reforma agrária. Entrevista com o Procurador Geral do Incra, Valdez Adriani Farias, que estará falando sobre Plano Nacional de Reforma Agrária no país.

PROGRAMA nº 175 (14/11/2006): Entrevista com os juízes do trabalho substitutos Edilson Carlos Souza e Jaqueline Maria Menta, recém empossados no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Os novos magistrados falam da experiência de participar da primeira turma do Curso de Aperfeiçoamento da ENAMAT – Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. Falam ainda, da expectativa dos colegas magistrados vindos de várias regiões do Brasil para distribuírem justiça na Amazônia.

PROGRAMA nº 176 (21/11/2006): Reportagem sobre o lançamento em Rondônia da Campanha pela Simplificação da Linguagem Jurídica, com a participação da professora Hélide Campos, mestra em Comunicação Social e do presidente da AMB, Rodrigo Colaço além da presença de juízes, jornalistas e operadores do direito. Na entrevista o desembargador Gabriel marques de Carvalho, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia faz um balanço das eleições em Rondônia e comenta sobre a nova mentalidade dos cidadãos na hora da escolha de seus representantes, entre outros assuntos.

PROGRAMA nº 176 (28/11/2006): REPRISE

ROGRAMA nº 177 (05/12/2006): Reportagem especial do projeto “ Justiça do Trabalho Vai à Escola” realizado na escola Esperança do Povo, próximo a cidade de Xapuri/AC, onde estudam filhos de seringueiros. Alunos prestam homenagem ao ex-sindicalista Chico Mendes. O programa apresenta ainda uma entrevista com a juíza Maria Cesarineide de Souza Lima, coordenadora do projeto, que fala das atividades desenvolvidas para levar a Justiça mais próximo da população e destaca o Prêmio Nacional de melhor projeto institucional, recebido em 16 de novembro durante o Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação – Conbrascom 2006, em Porto Alegre-RS. A juíza é vice-presidente eleita do TRT da 14ª Região para o biênio 2007/2008.

PROGRAMA nº 177 (12/12/2006) REPRISE

PROGRAMA nº178 (19/12/2006): contendo reportagens das inaugurações das sedes próprias das Varas do Trabalho de Feijó e Epitaciolândia. O programa, apresenta ainda, reportagem sobre assinatura de termo de parceria entre o TRT e a FAAO Faculdade Amazônia Ocidental. O juiz Mário Sérgio Lapunka, ex-presidente do TRT 14, concede entrevista exclusiva e fala das atividades da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre e destaca as peculiaridades, dificuldades e acertos, nos 20 ano instalação.

PROGRAMA nº179 (26/12/2006): contendo reportagem especial dos 20 anos de instalação do TRT da 14ª Região, e ainda uma e ntrevista com a juíza Elana Cardoso Lopes Leiva de Faria, Presidente do TRT da 14ª Região, que faz uma retrospectiva das ações desenvolvidas durante a gestão 2005/2006.

INFORMAÇÕES:
Para maiores informações e agendamentos contactar com a produção do programa, na Seção de Imprensa da Secretaria Geral da Presidência do TRT da 14ª Região, fones: 69-3211-6371 ou 3211-6373, Fax: 69-3211-6368 com Celso Gomes.
E-mail: ascom@trt14.gov.br

Fonte: Seção de Imprensa
Atualizado em: 12 de Fevereiro de 2007às 11:10 horas.
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