TRT 14ª Região

07/10/2005 - Consultores de Brasília validam auto-avaliação do programa de gestão do TRT de Rondônia.
Por Abdoral Cardoso

Representantes da Rede Nacional de Consultores do Programa de Gestão Pública e Desburocratização do Ministério do Planejamento participarão na manhã desta segunda-feira (10), no edifício-sede em Porto Velho, de uma reunião para validação da auto-avaliação realizada por juízes e servidores referente às práticas de gestão nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Segundo o consultor Dinorval Oliveira, o TRT alcançou 176,75 dos 250 pontos previstos no instrumento inicial do modelo de excelência do Gespública.

Para auto-avaliar as práticas, os servidores do TRT, na qualidade de consultores internos, se basearam na análise dos critérios de liderança, estratégias e planos, cidadão e sociedade, informação e conhecimento, pessoas, processos e resultados de eficiência. Com a tabulação do critério Resultado, o TRT atingiu o percentual de 100%. Por conta disso, o TRT 14 assegurou a sua primeira certificação, cuja cerimônia para entrega do título será realizada às 11h de segunda-feira.

Em seguida, vai ser elaborado e implementado um plano de melhoria da gestão e, em 1 ano, a realização de nova auto-avaliação, utilizando, dessa vez, o parâmetro de 500 pontos. A partir dessa etapa, o TRT adotará como instrumento de auto-avaliação o critério de 1000 pontos, podendo concorrer ao prêmio de reconhecimento internacional de qualidade em gestão.

Fundamentos

Os fundamentos da gestão pública de excelência se baseiam, inicialmente, nos valores essenciais que caracterizam uma gestão pública como de excelência. Não são leis, normas ou técnicas, são valores que precisam ser paulatinamente internalizados até se tornarem definidores da gestão de uma organização.
Para a maioria das organizações públicas, alguns ou todos os fundamentos aqui apresentados ainda não são fundamentos, porque não são valores, São práticas gerenciais desejadas. À medida que forem transformados em orientadores das práticas de gestão, tornar-se-ão gradativamente hábitos e, por fim valores inerentes à cultura organizacional.

Oliveira entende que é preciso ser excelente sem deixar de ser público, e está alicerçada nos fundamentos do artigo 37 da Constituição Federal, da moralidade, que se pauta em princípios morais publicamente aceitos; legalidade, na estrita obediência a lei; impessoalidade, quando o tratamento diferenciado restringe-se apenas aos casos legalmente previstos; eficiência, alcançar o máximo de qualidade ao menor custo; e publicidade, ser transparente e dar publicidade aos atos e fatos.

Entre os fundamentos gerenciais figuram os da excelência dirigida ao cidadão 5.6: até 5.12

Modelo

Para alcançar a pontuação máxima em um modelo de excelência em gestão pública é necessário observar um sistema gerencial constituído de sete partes integradas, que orientam a adoção de práticas de excelência em gestão e levam as organizações públicas brasileiras a padrões elevados de desempenho e de excelência em gestão.

Essas sete partes constituem quatro blocos. O primeiro - liderança, estratégias e planos e cidadãos e sociedade - pode ser denominado de planejamento, por meio da liderança forte da alta administração, que focaliza as necessidades dos cidadãos destinatários da ação da organização, os serviços, produtos e os processos são planejados para melhor atender esse conjunto de necessidades, levando-se em conta os recursos disponíveis.

O segundo - pessoas e processos - representa a execução do planejamento. Nesse espaço se concreta a ação que transforma objetivos e metas em resultados. São as pessoas, capacitadas e motivadas, que operam esses processos e fazem com que cada um deles produza os resultados esperados.

O terceiro - resultados- representa o controle, pois serve para acompanhar o atendimento à satisfação dos destinatários dos sérvios e da ação do Estado, o orçamento e as finanças, a gestão das pessoas, a gestão de fornecedores e das parceiras institucionais, bem como o desempenho dos serviços e produtos e dos processos organizacionais.

E o quarto - informação - representa a "inteligência da organização" quando são processados e avaliados os dados e fatos da organização (internos) e aqueles provenientes do ambiente (externos) que não estão sob seu controle direto, mas que de alguma forma podem influenciar o seu desempenho. Este bloco dá à organização a capacidade de agir corretivamente ou para melhorar suas práticas de gestão e conseqüentemente seu desempenho.

07/10/2005 - Juíza-corregedora do TRT inspeciona unidades trabalhistas e firma parceria com Detran, Jucea e TJ do Acre.
Por Abdoral Cardoso

A juíza-presidente e Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Elana Cardoso Lopes Leiva de Faria, assinou, respectivamente, às 11h e 14h30 da quinta-feira (6) última com a Junta Comercial (Jucea) e o Detran do Acre dois termos de cooperação para facilitar o atendimento aos cidadãos que moram em localidades onde não há unidades do TRT em funcionamento.

Ela está em Rio Branco, para fazer correições ordinárias nas Varas Trabalhistas e aproveitou para assinar os dois atos e aguarda confirmação para assinatura também de outro termo de cooperação com o Tribunal de Justiça do Acre.

Na Jucea, o ato foi assinado pelo diretor-presidente João Batista de Queiros e visa proporcionar a consulta on-line pela Justiça do Trabalho, dos arquivos informatizados da autarquia acreana para obtenção de informações sobre cadastros de empresas e seus responsáveis legais, em funcionamento ou já extintas no Estado de Acre, limitando-se o seu acesso para resolver as questões trabalhistas que tramitam na Justiça Especializada.

No Detran, o termo da parceria foi assinado pela diretora-geral Arnete Souza Guimarães Batista. A Justiça do Trabalho poderá contar, ainda, com a parceria do Tribunal de Justiça a partir de uma reunião que está sendo agendada com o presidente do TJ, desembargador Samoel Martins Evangelista.

Com essa nova parceria, a Justiça do Trabalho vai poder utilizar tanto as unidades do Detran quanto do TJ do Acre nas localidades em que o TRT ainda não possui unidade de atendimento.

Correições no Acre:

Antes de dar início às correições nas unidades do Fórum Trabalhista Osvaldo Moura, a juíza-presidente manteve reunião com os servidores, diretores e juízes titulares e substitutos das Varas do Trabalho de Rio Branco, a fim de informar sobre o teor pedagógico das correições ordinárias.

As correições ordinárias servem para uniformizar procedimentos e corrigir possíveis falhas, a fim de dar maior celeridade na solução dos processos que tramitam na Justiça Especializada. Para maior transparência nas ações e serviços da Justiça do Trabalho, durante todo o período das correições a juíza-presidente se coloca à disposição de advogados, partes processuais e servidores para ouvir sugestões, queixas ou elogios, se for o caso, para o aprimoramento dos trabalhos.

As correições em Rio Branco fazem parte do calendário previamente publicado no Diário Oficial da Justiça do Trabalho da 14ª Região, que teve início na segunda-feira (3) e vai até sexta (7), cada dia em uma das unidades, começando pela Distribuição do Fórum, 1ª, 2ª e, 3ª e 4ª Vara Trabalhista.

As Varas do trabalho de Brasiléia, Plácido de Castro, Sena Madureira, Feijó, Tarauacá e Cruzeiro do Sul serão inspecionadas, respectivamente, no período de 7 a 11 e de 21 a 25 de novembro deste ano.

30/09/2005 - Justiça do Trabalho interioriza ações e instala unidade em São Miguel do Guaporé .
Por Abdoral Cardoso

Depois de encerrar a correição ordinária na unidade trabalhista de Ji-Paraná, quinta-feira última (29), a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, juíza Elana Cardoso Lopes Leiva de Faria se deslocou a São Miguel do Guaporé para instalar a Vara do Trabalho.

Na sexta-feira (30) ás 11h, a população de São Miguel do Guaporé, a 530 km de Porto Velho, liderada pelo prefeito Paulo Nóbrega de Almeida, prestigiou a solenidade de instalação de uma unidade da Justiça do Trabalho no município.

Com 30 mil habitantes e uma economia baseada na agricultura e pecuária, São Miguel, que já possui unidades do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Justiça, conta agora com a presença definitiva do TRT. Segundo o prefeito Paulo Nóbrega a presença da Justiça do Trabalho no município significa um importante avanço para a cidadania e o desenvolvimento da cidade.

Ao declarar instalada a Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé, a juíza-presidente do Tribunal, Elana Cardoso de Faria, destacou as dificuldades de acesso com estradas em boa parte sem asfalto, além de longas distâncias a serem percorridas, têm exigido ainda mais de todos que fazem a justiça nos Estados de Rondônia e Acre.

A Juíza-presidente destacou ainda que nos locais que ainda não possuem uma unidade convencional da Justiça do Trabalho, as comunidades estão sendo atendidas através de uma Unidade Móvel, um ônibus equipado com sala de audiência e de atendimento ao público, refrigerada e informatizada, que percorre os locais de difícil acesso e bairros da Capital de Rondônia. A unidade móvel da �Justiça do Trabalho e Você� já percorreu mais de 50 mil quilômetros, realizando mais de mil audiências em 3 anos.

Prestigiaram a solenidade os juízes do trabalho, Cândida Maria Ferreira Xavier, Cleide Aparecida Barbosa e Fábio Lucas Menezes Sandim, além de advogados, Diretores das unidades de Rolim de Moura, Porto Velho, servidores e membros da comunidade local.

30/09/2005 - Rondônia: TRT encerra atendimento itinerante no JK I e unidade móvel vai segunda ao Esperança da Comunidade.
Por Abdoral Cardoso

As equipes do Programa Justiça do Trabalho e Você encerram nesta sexta-feira (30), às 18h, no bairro JK I, mais uma etapa da operação itinerante, que conta com a parceria com a Delegacia Regional do Trabalho e a participação de servidores da Ouvidoria-Geral do TRT da 14ª Região. Segunda-feira (3), os moradores do bairro Esperança da Comunidade poderão procurar atendimento na unidade móvel, estacionada no pátio da escola Darcy Ribeiro, esquina das avenidas Caúla e Mamoré, Zona Leste de Porto Velho.

Há 3 anos moradores de áreas de difícil acesso dos municípios do interior de Rondônia e Acre, e dos bairros da periferia de Porto Velho, vêm registrando suas reclamações trabalhistas, requerendo primeira e segunda vias da carteira do trabalho e encaminhando sugestões e críticas à direção do Tribunal, através desse programa da Justiça do Trabalho.

O atendimento aos moradores do bairro Esperança da Comunidade será estendido até sexta-feira (7) próxima. De 10 a 14 de outubro a unidade móvel estará atendendo no pátio da policlínica José Adelina, rua Orion, nº 11.646. No período de 17 a 21 de outubro, as equipes irão atender próximo à prefeitura de Candeias do Jamari, onde voltarão a atender também no período de 12 a 16 de dezembro.

De 24 a 27 de outubro o atendimento será no posto policial do bairro 4 de Janeiro, esquina das ruas Andréia com Paulo Forte. A população da Zona Noroeste da Capital vai ser atendida no período de 7 a 11 de novembro, no Hospital de Base, em Porto Velho. O encerramento do calendário de atendimento será no período de 16 a 18 de novembro, em frente à agência central dos Correios, avenida Presidente Dutra.

23/09/2005 - TRT anuncia ampliação do parque de informática em Rondônia e Acre .
Por Abdoral Cardoso

A Secretaria de Tecnologia da Informação anunciou terça-feira última (27) que uma das metas da direção do TRT da 14ª Região para 2006 é disponibilizar um microcomputador para cada servidor e investir na expansão da rede física, garantindo a integração dos novos equipamentos à rede de informática do Regional.

O diretor Clavio Tenório acredita que atualmente 90% dos equipamentos em funcionamento nas unidades de Rondônia e Acre estão interligados à rede on-line, inclusive com acesso ao chat (correio de mensagens), proporcionando maior interação entre juízes e servidores de toda jurisdição, o que significa economia de recursos e maior agilidade na comunicação interna e melhoria nas condições de prestar um bom serviço aos jurisdicionados.

A distribuição de microcomputadores e impressoras resulta de uma estratégia que visa a modernização do parque de informática, com prioridade para a 1ª instância aonde o cidadão recebe os primeiros atendimentos ao registrar sua reclamação trabalhista.

Equipar melhor a maioria das unidades da 14ª Região, no entanto, ainda é uma necessidade. O apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a parceria firmada com o Banco do Brasil para cessão em comodato de microcomputadores e impressoras, as máquinas antigas estão sendo substituídas.

A permanência de equipamentos com longo tempo de uso, nas Varas do Trabalho dos municípios, transforma-se num problema pela dificuldade de manutenção diante da distância entre a sede do Regional e as unidades que chega a quase 2 mil quilômetros entre uma unidade e a outra do interior, muitas vezes, de um equipamento danificado compromete a performance da rede.

Até o final de 2005 está prevista a instalação de microcomputador, com três monitores LCD, uma impressora e �no-break�, nas salas de audiências, além do fornecimento de um equipamento multifuncional para atender o sistema de carta precatória eletrônica.

O TST cedeu 148 microcomputadores, 45 impressoras e dois servidores, enquanto pelo acordo de comodato com o Banco do Brasil, incluídas as 27 impressoras e outros 27 microcomputadores, 175 equipamentos foram entregues ao Tribunal.

23/09/2005 - TRT encerra correição em Ariquemes e inicia trabalhos em Ji-Paraná .
Por Abdoral Cardoso

A juíza-presidente e corregedora do TRT, Elana Cardoso de Faria, encerrou terça-feira (27) a correição ordinária na Vara do Trabalho de Ariquemes e abriu nesta quarta-feira (28) a inspeção na Unidade da Justiça Especializada de Ji-Paraná.

Em Ariquemes, a corregedora se reuniu segunda-feira com servidores, partes e advogados para explicar o significado “pedagógico” das correições ordinárias. Após fazer a inspeção sobre os prazos e o trâmite dos processos, colocou-se à disposição de todos para ouvir sugestões que contribuam para a melhoria da prestação jurisdicional.

As Varas do Trabalho de Ji-Paraná e Ariquemes lideram o ranking de registro de reclamações trabalhistas na jurisdição dos Estados de Rondônia e Acre, onde o TRT conta com 29 unidades. Os setores de distribuição das unidades de Ji-Paraná e Ariquemes registraram, respectivamente, até terça-feira 1.124 e 963 processos.

Elana Cardoso manteve ainda reuniões com o prefeito Confúcio Moura e com o procurador do município de Ariquemes, Márcio Juliano Costa, e recebeu também a presidente da Subseção da OAB Vanda Salete Gomes de Almeida, acompanhada dos advogados Filomena Fátima Fülber e Elton Sadi Fülber.

Nesta quarta feira, acompanhada pelos servidores Francisco Felix e Romário Botelho, da Secretaria de Corregedoria, e do servidor Romário Numes Thaddeu, da Secretaria de Coordenação Judiciária, a juíza iniciou a inspeção em Ji-Paraná, prevista para ser encerrada nesta quinta-feira (29).

23/09/2005 - TRT Rondônia confirma aprovação de dois candidatos e datas das provas do 13º concurso para juiz.
Por Abdoral Cardoso

A comissão organizadora anunciou os nomes dos dois aprovados na primeira etapa do 13º Concurso para juiz do trabalho substituto e confirmou para 1º de outubro a realização da segunda fase do certame, para preenchimento de vagas na jurisdição de Rondônia e Acre. Os dois aprovados são Andréa Alexandra Barreto Ferreira e Francisco José Pinheiro Cruz.
Nessa etapa, a ser realizada no edifício-sede do TRT da 14ª Região, rua Almirante Barroso, 600, em Porto Velho, das 9 às 13h, não será permitido aos candidatos consulta a qualquer texto legal que possua comentários ou anotações, como, por exemplo, códigos elaborados pelo jurista Theotônio Negrão ou similares, e eles ainda deverão comparecer ao local da prova com meia hora de antecedência, portando o cartão de identificação, documento de identidade e caneta esferográfica com tinta de cor azul ou preta.
Os nomes dos dois aprovados só foram confirmados após a comissão de concurso concluir a apreciação dos recursos impetrados pelos candidatos dentro dos prazos previstos no edital. A comissão constatou a existência de um erro material no gabarito, tendo decidido convalidar uma questão e anular outra.
A Comissão informou ainda, que havendo aprovados na segunda etapa a prova escrita de sentença será aplicada no dia seguinte, 2 de outubro. A banca examinadora agora vai ser presidida pelo juiz Hugo Cavalcanti Melo Filho (TRT-PE), tendo como membros o juiz Antônio Umberto de Souza Júnior (TRT-Distrito Federal e Tocantins) e a advogada Maria Rejane Sampaio dos Santos (OAB-RO).
Para suplentes, foram designados os juízes Francisco Luciano de Azevedo Frota e Alexandre de Azevedo Silva (TRT-Distrito Federal e Tocantins ), e o advogado da Seccional de Rondônia, Alexandre Camargo.

22/09/2005 - TRT arrecada 9 mi em imposto de renda e contribuições previdenciárias em oito meses.
Por Abdoral Cardoso

A Justiça do Trabalho arrecadou no período de janeiro a agosto de 2005 mais de R$ 9 milhões em contribuições previdenciárias e imposto de renda. De acordo com a corregedoria-geral do TRT da 14ª Região, os recursos foram repassados direto ao INSS e à Receita Federal, contribuindo também para o aumento da receita da União.

Os índices de arrecadação registrados no período são resultado da intensificação das atividades nas subunidades do Tribunal nos municípios de Rondônia e Acre. Dos cerca de R$9,5 milhões arrecadados, R$ R$ 2.792.355,37 foram em imposto de renda, R$ R$6.213.339,39 em contribuições previdenciárias e outros R$421,5 mil em custas processuais.

Em julho, a 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho bateu o recorde em arrecadação, sendo responsável pela remessa de R$2,4 milhões somente em contribuições previdenciárias ao INSS. As contribuições foram arrecadadas por meio de um acordo entre um grupo de reclamantes associados ao Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações (Sintel) e a Brasil Telecom, proporcionando o pagamento de R$17,6 milhões aos reclamantes.

19/09/2005 - Justiça do Trabalho faz quase 90% de acordos nos processos antigos em Rolim de Moura .
Por Abdoral Cardoso

A Vara do Trabalho de Rolim de Moura, atendendo a Recomendação 001/005, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª. Região, está incluindo em pauta os processos que se encontram em fase de execução, na tentativa de realizar conciliações. A recomendação leva em consideração a natureza alimentar dos créditos trabalhistas e a possibilidade de satisfazer o interesse das partes, o que levará ao arquivamento dos processos.
Após a publicação da Recomendação, o juiz Ricardo Turesso, titular da Vara do Trabalho de Rolim de Moura, reuniu-se com a juíza substituta Cândida Maria Ferreira Xavier, que está auxiliando na titularidade da Vara e realizará as audiências nesses processos, para definir os critérios a serem adotados na inclusão da pauta, para tentativa de conciliação. Após, a juíza reuniu-se com os servidores da Vara para pedir o empenho e colaboração de todos, uma vez que se montou um verdadeiro mutirão para realização dessas audiências.
A Vara do Trabalho de Rolim de Moura tem jurisdição sobre os municípios de Alta Floresta do Oeste, Santa Luzia do Oeste, Novo Horizonte do Oeste, Alto Alegre do Parecis, Nova Brasilândia do Oeste, São Felipe e o município sede.

Sem qualquer prejuízo à pauta de audiências dos processos em curso normal, a juíza Cândida Xavier já incluiu 76 processos de execução na pauta do mês de setembro, tendo conseguido um percentual de 88% de acordos homologados. “Acreditamos que essa Recomendação do TRT da 14ª. Região foi acertada, pois sabemos que não basta o cidadão ter em suas mãos uma sentença favorável, é necessário que ela seja efetivada, pois somente assim é que se fará a verdadeira justiça”, comentou a juíza Cândida.

“É importante esclarecer ainda que, como recomenda o Tribunal Regional, para a inclusão em pauta desses processos, estamos observando o caráter preferencial, como previsto na lei 10.741/2003”, finalizou a juíza Cân dida.

19/09/2005 - TRT lança programa de treinamento e qualificação profissional .
Por Abdoral Cardoso

A maioria dos servidores formados ou cursando Direito que atuam na área judicial nas Varas de Porto Velho e sede do TRT da 14ª Região, inscritos para participar do primeiro módulo do curso de Direito do Trabalho, participou da abertura das atividades nesta segunda-feira (19), no 4º andar do prédio do Regional.

O ato, que marca o início de um extenso programa de treinamento e qualificação profissional na jurisdição de Rondônia e Acre, contou também com a participação da juíza-presidente, Elana Cardoso Lopes Leiva de Faria. Ela ressaltou, em seu discurso, a iniciativa do Núcleo de Desenvolvimento da Secretaria de Recursos Humanos e do juiz e professor André Sousa Pereira, em proporcionar meios para que servidores do quadro aprimorem seus conhecimentos.

A juíza-presidente entende que com essas iniciativas e o trabalho voluntário de juízes como o “Dr. André” os gastos com treinamento de pessoal são reduzidos sensivelmente, uma vez que os próprios servidores vinham buscando outras alternativas em estabelecimentos de ensino particulares.

Os servidores que atuam nas unidades do interior de Rondônia, em Rio Branco e municípios do Acre, participarão da 2ª etapa de treinamentos em fase de planejamento pela Secretaria de Recursos Humanos.

O curso tem duração de 60 dias, com aulas às segundas, quartas e sextas-feiras, das 16 às 18h. O curso abrange temas como Introdução ao Direito do trabalho, Direito internacional do trabalho, Contrato de trabalho, Formas de extinção do contrato de trabalho, Aviso prévio, estabilidade, fundo de garantia e seguro desemprego; Prescrição, renúncia e transação; Nulidades trabalhistas, além de questões atuais como terceirização, flexibilização, princípios da boa fé objetiva, responsabilidade civil a relação de emprego, direito à privacidade e o correio eletrônico.

19/09/2005 - FNCJ divulgará Congresso em reunião de presidentes de TRTs.
Por Abdoral Cardoso

A direção do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ) solicitou e obteve espaço na próxima reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) para divulgar a realização do Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom). A reunião ocorrerá nos dias 21 e 22 de setembro na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. O Conbrascom será realizado em Natal-RN, de 14 a 16 de novembro próximo.
O presidente do FNCJ, Celso Gomes (assessor de Comunicação do TRT-14ª Região), enfatiza que a abertura de espaço na programação do Coleprecor é uma conquista importante por viabilizar a divulgação do FNCJ entre os presidentes de TRTs e informá-los sobre a relevância da participação dos assessores no Congresso.
“Ao liberarem seus assessores para participar do Congresso, os dirigentes das Instituições do Judiciário e do Ministério Público abrem mão da colaboração desses profissionais por alguns dias, mas ganharão posteriormente pela troca de conhecimentos e experiências que eles farão durante o evento”, ressalta Celso Gomes.
Por designação da Presidência, o FNCJ será representado na reunião do Coleprecor pela jornalista Giselly Siqueira, assessora de Comunicação da Procuradoria Geral da República (PGR). Ela falará aos presidentes e corregedores de TRTs às 14 horas do dia 22 (quinta-feira).

17/09/2005 - Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre arrecada mais de meio milhão em agosto para o INSS .
Por Abdoral Cardoso

A Justiça do Trabalho arrecadou em agosto mais de R$ 500 mil para a Previdência Social por meio da execução de dívidas de terceiros com o INSS nas unidades da jurisdição de Rondônia e Acre. A competência do TRT para cobrar devedores da Previdência foi definida pela Lei 10.035, editada em 2000.

Os valores são depositados diretamente na conta da Previdência. De acordo com a planilha divulgada quinta-feira (15) no diário Oficial da Justiça do Trabalho, as subunidades de Rondônia arrecadaram o montante de R$434.011,48 contra R$84.041,35 no Acre.

As Varas do Trabalho com maior volume de execuções de débitos previdenciários em agosto na jurisdição da 14ª Região foram a 2ª de Porto Velho (R$73.082,03), 5ª de Porto Velho (R$71.024,15) e a de Vilhena (R$64.829,63).

Dos R$84 mil arrecadados no Acre, a 1ª Vara de Rio Branco foi responsável pela execução de R$52.358,79. A arrecadação nas outras 25 Varas do Trabalho nos Estados de Rondônia e Acre ficou abaixo de 50 mil.

16/09/2005 - Sai o resultado do II Processo Bolsa Estágio de jornalismo do TRT de Rondônia e Acre .
Por Abdoral Cardoso

Com aprovação de dez candidatos do curso de jornalismo, a Justiça do Trabalho da 14ª Região divulgou nesta quinta-feira(15) o resultado do II Processo de Seleção Bolsa Estágio de Jornalismo. A Assessoria de Comunicação Social do Tribunal terá dois estagiários para apoio nas suas atividades jornalísticas.
A juíza-presidente do TRT, Elana Cardoso de Faria destacou a importância da parceria firmada com as instituições de ensino de Rondônia e Acre para a realização deste processo seletivo. Aos estudantes augura que sejam profícuas a participação e amprendizados na Comunicação Social da instituição, é fundamental aliar a teoria com a prática, finaliza.
Lista por classificação:
1º RENATA LEITE DE LIMA VANNIER 8,00
2º CRISBELE DE SOUSA SENA 7,75
3º ELIZABETE NERI PIEDADE 7,75
4º JAQUELINE MARIA MACHADO DA SILVA 7,00
5º BEATRIZ GIANOTTI BORTOLETE 6,50
6º TACIANA ROSELI GUZMAN DA SILVA 6,50
7º JOVELINA GABRIELA LOPES E SILVA 6,25
8º PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA 6,25
9º ANGELITA LIMA DANTAS 6,00
10º IULE CARLA PINHEIRO VARGAS 6,00

15/09/2005 - Juíza-corregedora do TRT faz correições em Ariquemes e Ji-Paraná e instala Vara de São Miguel.
Por Abdoral Cardoso

A corregedora regional da Justiça do Trabalho, juíza-presidente Elana Cardoso Lopes Leiva de Faria, estará realizando dias 26 e 27 em Ariquemes e 28 e 29 de setembro em Ji-Paraná as correições periódicas ordinárias para avaliação de procedimentos judiciais e administrativos nas subunidades do TRT da 14ª Região.

Antes de iniciar as correições a juíza-presidente estará à disposição para atender às partes e advogados, autoridades locais e dirigentes de entidades sindicais para ouvir sugestões que contribuam para a melhoria dos serviços jurisdicionais. Ao final, se reunirá com os juízes e servidores da Vara Trabalhista.

A edição do Diário Oficial da Justiça do Trabalho desta quinta-feira (15) divulgou ainda as datas das correições nas quatro Varas do Trabalho do Fórum Trabalhista Oswaldo Moura, de Rio Branco (AC), previstas para o período de 3 a 7 de outubro.

Vara de São Miguel

Dia 30 de setembro, vai ser instalada a Vara do Trabalho em São Miguel do Guaporé, cuja transferência de Costa Marques, divisa com a Bolívia, está em fase final. A medida obrigou a direção a suspender as atividades forenses na circunscrição de Costa Marques desde 12 de setembro. Os trabalhos serão retomados somente após o dia 29 de setembro.

Para garantir os direitos das partes e outros usuários da Justiça do Trabalho, a juíza-presidente prorrogou todos os prazos processuais até o próximo dia 30, através da portaria 1903, de 13 de setembro.

13/09/2005 - TRT firma parceria com DRT do Acre para atender usuários de Plácido e Acrelândia.
��Por Abdoral Cardoso

As comunidades de Plácido de Castro e Acrelândia vão receber atendimento dias 19 e 22 de setembro, respectivamente, pelas equipes da Justiça do Trabalho em parceria com a DRT do Acre. A operação é uma reedição do projeto “Dia da Cidadania Trabalhista”, instituído pela Vara de Feijó e contará ainda com palestras de auditores fiscais do Ministério do Trabalho sobre as principais dúvidas da população como FGTS, seguro-desemprego, contrato de trabalho, trabalho doméstico, trabalho rural, trabalho do menor, cooperativas de PIS.
Entre outras instituições e entidades de classe que estarão participando do evento, como governamentais, igrejas, associações de moradores e outros segmentos da sociedade. Em Plácido de Castro as palestras serão realizadas no plenário da Câmara Municipal, às 19 horas, e contará com o apoio tanto dos vereadores quanto da prefeitura.

No município de Acrelândia, as palestras serão proferidas dia 22 de setembro, às 19 horas, na escola Marcílio Pontes. De acordo com a coordenação, as ações são educativas e a idéia surgiu da constatação de que há necessidade inclusive de um atendimento individualizado com vistas a facilitar o acesso do cidadão à justiça.

12/09/2005 - Rondônia: TRT intensifica atendimento nos bairros de Porto Velho e Candeias.
��Por Abdoral Cardoso

A Justiça do Trabalho intensificou nesta segunda-feira (12) no bairro Nacional mais uma etapa das ações itinerantes previstas para segunda quinzena de setembro e os meses de outubro, novembro e dezembro em Porto Velho e Candeias do Jamary, com apoio da unidade móvel do TRT. Até 16 de dezembro estarão sendo atendidos os moradores de oito regiões da Capital e a demanda de Candeias, a 30 km de Porto Velho.

No período da tarde, a equipe conta com o reforço de servidores da Ouvidoria-Geral que registra também as sugestões, críticas e reclamações para encaminhamento à direção da instituição.

Os serviços à disposição da comunidade são registro de tomadas de reclamações trabalhistas, esclarecimentos sobre trâmite de processos e outros pedidos de informações relativos aos direitos dos trabalhadores. De acordo com a coordenação da operação, atendimento na maioria dos bairros da Capital vai ser feito em duas etapas. A primeira etapa se estenderá até 16 de setembro e a segunda reinicia em 21 de novembro com encerramento dia 25.
O local de atendimento é o posto da polícia civil na estrada do Belmont. A meta, de acordo com a coordenação, é permanecer cerca de uma semana em cada bairro, promovendo assim maior acesso dos cidadãos à Justiça.

Cronograma da nova etapa:

LOCALIDADES	DIAS
Bairro Nacional – Pátio do Posto policial, localizado na Estrada do Belmont	12, 13, 14, 15 e 16 de setembro 21, 22, 23, 24 e 25 de novembro
Jardim Eldorado – Pátio do Posto de Gasolina Cuniã, localizado na Av. Jatuarana	19, 20, 21, 22 e 23 de setembro 29 e 30 de novembro, 01 e 02 de dezembro
Bairro JK I – Pátio da Delegacia de Polícia Civil (8º DP), na Av. José Amador dos Reis	26, 27, 28, 29 e 30 de setembro 05, 06 e 07 de dezembro
Bairro Esperança da Comunidade – Pátio da Escola Darcy Ribeiro, Av. José Vieira Caúla com Mamoré	03, 04, 05, 06 e 07 de outubro
Bairro Ulisses Guimarães – Pátio da Policlínica José Adelino da Silva, na Rua Orion, nº 11.646	10, 11, 13 e 14 de outubro
Candeias do Jamary – Pátio da Secretaria de Educação Municipal	17, 18, 19, 20 e 21 de outubro 12, 13, 14, 15 e 16 de dezembro
Bairro 4 de Janeiro – Pátio do Posto Policial, localizado na Rua Andréia com rua Paulo Freire	24, 25, 26 e 27 de outubro
Bairro Industrial – Pátio do Hospital de Base, localizado na Av. Jorge Teixeira de Oliveira	07, 08, 09, 10 e 11 de novembro

09/09/2005 - Dezoito voluntários da Justiça do Trabalho atendem na Ação Global em Porto Velho.
��Por Abdoral Cardoso

Dezoito servidores da Justiça do Trabalho estarão atendendo os cidadãos na 12ª edição da Ação Global “Um Brasil de Cidadania”, promovida pelo Sistema Sesi e a TV Globo em parceria com várias instituições e entidades. O atendimento acontece no horário das 8 às 17 horas, no Parque de Exposições, em Porto Velho.

A unidade móvel do programa “Justiça do Trabalho e Você”, um ônibus adaptado e que dá suporte às ações da justiça itinerante, ficará aberto à visitação, próximo ao stand do Basa.
O stand foi cedido pela superintendência do Banco para que as equipes do TRT também possam fazer o registro de reclamações trabalhistas e divulgar outras orientações e informações sobre o funcionamento da Justiça do Trabalho.

Um outro serviço que estará à disposição dos cidadãos é o recebimento pela Ouvidoria-Geral, das sugestões e críticas dos cidadãos para encaminhamento à direção do Regional.
O presidente em exercício juiz Carlos Augusto Gomes Lôbo confirmou também sua presença e a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre (Amatra XIV), juíza Isabel Carla de Melo Moura Piacentini, a distribuição de cartilhas ilustradas com explicações sobre direitos do trabalho, cedidas pela Associação Nacional dos magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

05/09/2005 - Rondônia e Acre: juízes do trabalho e servidores hasteiam bandeiras e lançam cruzada cívica em defesa do patriotismo.
��Por Abdoral Cardoso

Juízes e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) participaram na manhã desta segunda-feira (5) do ato de hasteamento das bandeiras do Brasil, Rondônia e Acre como parte dos festejos da Semana da Pátria. As bandeiras foram hasteadas, respectivamente, pelo presidente em exercício do TRT, juiz Carlos Augusto Gomes Lobo, e os servidores Cícero de Assis Pereira da Silva e Lélio Lopes Ferreira Junior.
Em seu discurso, o presidente em exercício do Regional fez um apelo para que tanto juízes, servidores e cidadãos se unam à cruzada em defesa do culto aos símbolos e patriotismo nacionais.
A solenidade contou ainda com a participação da banda de música da Polícia Militar e marcou o início de uma cruzada em defesa do resgate do civismo, respeito aos símbolos nacionais e exercício do patriotismo.
O presidente em exercício do TRT, juiz Carlos Augusto Gomes Lôbo, lembrou que há 183 anos o Brasil deixara de ser colônia de Portugal, mas ainda hoje os habitantes da Amazônia clamam pela manutenção da soberania nacional da Região. Em tudo, segundo o juiz, se verifica a necessidade do resgate do civismo, do respeito aos símbolos nacionais, do patriotismo, e do exercício da cidadania.
Infelizmente, acrescentou, tem-se constatado que o amor a Pátria e aos símbolos nacionais tem sido relegado “a segundo plano”. Como resultado disso vê-se que alguns homens públicos se dedicam a seus interesses pessoais em detrimento ao interesse público. E é preciso que se tenha essa consciência, autoridades e servidores públicos, que os cargos que ocupamos não são propriedade privada. Fora criadas com a finalidade de servir ao público e esta deve ser a primeira consciência do homem público em qualquer grau hierárquico.

A falta dessa consciência tem contribuído para gerar os desvios que lamentavelmente os brasileiros têm assistido através da mídia local e nacional. Citando trecho do discurso de Ruy Barbosa, no Senado da República em 1914, afirmou que “de tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos mais, o homem chega a desanimar das virtudes, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”.
Ao encerrar seu discurso, o juiz-presidente em exercício disse que cumpre a todos nós, enquanto cidadãos brasileiros, amazônidas, o resgate do civismo, do respeito aos símbolos nacionais, e o exercício do patriotismo e convocou as autoridades de todos os poderes, aos demais segmentos do Judiciário, a todos os cidadãos para que se unam nesta “cruzada cívica”.

02/09/2005 - Apresentação teatral encerra participação de servidores do TRT na Semana da Cidadania
Em Rondônia.
��Por Abdoral Cardoso

Com a apresentação de uma peça baseada na filosofia japonesa dos 5S, o grupo de teatro amador "Tapioca", integrado por servidores do TRT da 14ª Região, encerrou nesta sexta-feira (2) no colégio 21 de Abril, a participação do Regional na Semana da Cidadania. Atuam no grupo os servidores Romário, Francilena, Antônio, Judson, Cleide e Celso.

Os servidores Francisco Félix e Terezinha Azevedo de Oliveira também participaram da jornada de encerramento, realizando palestras sobre Direitos e garantias fundamentias e Ouvidorias públicas e o exercício da cidadania nas escolas Duque de Caxias e Nações Unidas.

De acordo com o coordenador regional do Programa da Qualidade no Serviço Público na jurisdição da 14ª Região, Dinorval de Oliveira, o primeiro "S" (seiri) significa senso de utilização, o segundo (seiton) organização, o terceiro (seiso) limpeza, o quarto (seiketsu) saúde e higiene e o quinto (shitsuke) autodisciplina. Para tornar a linguagem mais acessível aos alunos, principalmente de 1ª série, os atores utilizaram como cenário a limpeza e organização de um quarto de criança.

A diretora da escola Arlete Pantoja disse que, no geral, o aproveitamento dos alunos, através da participação em palestras e outras atividade que mudaram a rotina dos alunos foi muito bom.

Os professores programaram para a próxima semana uma jornada para avaliar o nível de aproveitamento dos alunos. Arlete convidou o grupo "Tapioca" para retornar ao colégio e fazer uma apresentação para os funcionários da escola.

02/09/2005 - Missão institucional da Justiça do Trabalho no Acre e Rondônia é tema da Semana da Cidadania.
��Por Abdoral Cardoso

A missão institucional da Justiça do Trabalho foi um dos três temas abordados quarta-feira (31) por servidores do TRT da 14ª Região que participam da Semana da Cidadania, coordenada pelo governo em parceira com várias instituições, e que visa incentivar a prática da cidadania nas escolas da rede pública da Capital e municípios do interior de Rondônia. Os outros dois temas, Ouvidorias públicas e o exercício da cidadania e Preparação para concursos públicos, foram debatidos com alunos das escolas São Sebastião II e Colégio 4 de Janeiro. Participaram dos debates os servidores Lélio Lopes Ferreira Junior, Terezinha Azevedo de Oliveira e Herbert Rodrigues Lopes.

Na escola Murilo Braga, o diretor-geral do TRT, Lélio Lopes Ferreira Junior, falou a um grupo de cerca de 100 alunos sobre a missão da Justiça Especializada. A maioria dos alunos vai utilizar as respostas às mais de 30 perguntas feitas ao palestrante na elaboração de trabalhos escolares do calendário interdisciplinaridade.

O diretor considerou as perguntas como inteligentes e ressaltou a importância da interação do grupo como uma contribuição ao tema. O enunciado das perguntas, todavia, mostrou um quadro preocupante de agressão aos direitos dos trabalhadores, como é o caso da não assinatura da carteira de trabalho, falta de pagamento de férias e do 13º do trabalhador, além de indicar o descaso do patrão quanto à obrigatoriedade de depositar o FGTS.

Dúvida também quanto à forma correta de ingressar com ação por danos morais foram esclarecidas. O palestrante utilizou, por exemplo, a reclamação de uma aluna que admitiu ter sido usada como “laranja” num esquema ilegal de relação trabalhista, para explicar o que vem a ser um dano moral. Segundo Lélio Lopes, essa prática atinge os valores e a integridade moral da pessoa.

Outros estudantes quiseram saber porque alguns patrões não gostam de assinar a carteira profissional do empregado. O diretor afirmou que, a assinatura da carteira do trabalho é uma conquista do trabalhador, prevista na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e que no ato da entrega para assinatura não pode ficar em poder do patrão por mais de 48 horas.

Quanto às dúvidas sobre o prazo de encerramento do contrato de experiência, Lélio Lopes chamou a atenção para o fato da experiência se transformar em contrato de trabalho por prazo indeterminado, logo no dia seguinte após o encerramento do prazo de 90 dias. E, acrescentou, que não é poribido o menor com idade entre 14 e 16 anos trabalhar. Ele não pode é ter uma jornada de trabalho superior a quatro horas por dia.

Empregada doméstica

30/08/2005 - Participação do TRT na jornada da cidadania atende mais de mil alunos em dois dias.
��Por Abdoral Cardoso

Mais de mil alunos das escolas públicas já assistiram às palestras ministradas por juízes e servidores do Tribunal Regional do Trabalho nos dois primeiros dias da Semana da Cidadania, aberta segunda-feira última com encerramento previsto dia 2 de setembro de 2005.
A iniciativa do governo de Rondônia conta com a parceira do TRT e várias outras instituições, e visa incentivar a prática da cidadania nas escolas da Capital e municípios do interior.
As palestras abordam temas como O poder da cidadania, Missão institucional da Justiça do Trabalho, Saúde do adolescente, Ouvidorias públicas, Exercício da cidadania, Ingresso do adolescente no mercado de trabalho, Direitos do empregado doméstico, Vale transporte, Seguro desemprego, Pagamento de hora extra, e a importância da comunicação no Judiciário.

Os alunos do colégio Major Guapindaia quiseram saber, por exemplo, como o cidadão pode ter mais acesso à justiça e qual o grau de confiança da sociedade na instituição. Os palestrantes lembraram a mensagem ao programa Justiça & Cidadania do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, que se dirigindo aos jovens afirmou que os brasileiros devem manter a confiança na democracia.
Os alunos do colégio Osvaldo Piana, bairro Nacional em Porto Velho, e do colégio Rio Branco, que assistiram à palestra “O ingresso do adolescente no mercado de trabalho” ministrada pela juíza Mônica Harumi Ueda e fizeram várias perguntas sobre diretos do trabalhador, tirando dúvidas inclusive quanto à jornada e outros direitos da empregada doméstica.
O psicólogo Luiz Augusto de Freitas Guimarães falou sobre “Saúde do adolescente” a estudantes do colégio Flora Calheiro Cotrin, no bairro Esperança da Comunidade.
As palestras desta quarta-feira (31) serão ministradas pelo diretor-geral Lélio Lopes Ferreira Jr. e o secretário do Pleno, Herbert Rodrigues Lopes, no colégio Rio Branco, e quinta-feira o secretário de Tecnologia e Informática, Clávio Tenório realiza palestra no colégio 4 de Janeiro.
Sexta-feira, os estudantes do colégio 21 de abril assistem à peça teatral sobre qualidade de vida – programa 5Ss, com participação dos facilitadores Francilena Salvatierra, Cleide Gonçalves e Romário Thaddeu. Em seguida, Francisco Félix vai falar aos estudantes do colégio Duque de Caxias Duque de Caxias sobre Direitos e Garantias Fundamentais; Teresinha Azevedo de Oliveira vai debater o papel das ouvidorias públicas e o exercício da cidadania com os alunos da escola Nações Unidas; e a analista judiciária Rosana Mieko Takebayashi encerra a programação no colégio 4 de Janeiro, com o tema “O que você precisa saber para exigir seus direitos trabalhistas”.

26/08/2005 - Juízes do trabalho e servidores participam da Semana da Cidadania.
��Por Abdoral Cardoso

Juízes e servidores do Tribunal Regional do Trabalho vão participar da “Semana da Cidadania”, no período de 29 de agosto a 2 de setembro de 2005, promovida pela Secretaria da Educação de Rondônia em conjunto com outras instituições na maioria das escolas da rede estadual da Capital e municípios do interior.

A campanha vai garantir maior divulgação dos direitos dos cidadãos entre os alunos da rede pública, através de palestras como saúde do adolescente, exercício da cidadania, a comunicação no judiciário, missão institucional da Justiça do Trabalho, qualidade de vida – programa %Ss, direito e garantias fundamentais, o que é necessário saber sobre seus direitos e o papel das ouvidorias-gerais.

A juíza Mônica Ueda Arumi vai falar sobre o “O ingresso do adolescente no mercado de trabalho” e já estão confirmadas palestras e apresentação de peças teatrais nas escolas Nações Unidas e São Sebastião II, e nos colégios Flora Calheiro Cotrin, Osvaldo Paina, Marcelo Cândia, Castelo Branco, Major Guapindaia, Murilo Braga, Rio Branco, 21 de Abril, Duque de Caxias e 4 de Janeiro.

26/08/2005 - TRT anuncia recurso contra decisão do Tribunal de Contas da União.
��Por Abdoral Cardoso

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, juíza Elana Cardoso Lopes Leiva de Faria, distribuiu nota de esclarecimento e afirmou em coletiva à imprensa que vai recorrer ao próprio Tribunal de Contas da União contra o acórdão AC 1845-28/05-01 da segunda Câmara do TCU, determinando a sete dos 24 juízes do trabalho de Rondônia e Acre que participaram do I Seminário Nacional sobre a Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho, promovido pela Anamatra em São Paulo, no período de 16 a 18 de março de 2005, a restituição de despesas com diárias e passagens pagas pelo TRT.
A juíza estima em R$ 15 mil os valores e ressalta que, com o devido respeito à decisão do TCU, com ela não concorda a administração do TRT da 14ª Região. Não participaram os juízes de evento de natureza meramente associativa ou corporativa embora promovido pela entidade da classe.
“O evento tinha cunho técnico-científico, como se vê dos temas tratados no seminário”, acrescenta em um tópico da nota. No entendimento ainda da administração do Regional, o interesse público, consistente no aperfeiçoamento de magistrados em face de mudança de regramento constitucional é evidente e manifesta. Vários TRTs de outros Estados assim entenderam e procederam de forma idêntica.

A íntegra da nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em face das notícias veiculadas na imprensa local a respeito de decisões do Tribunal de Contas da União em face do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, cumpre esclarecer, a bem da verdade:

1.A emenda constitucional nº 45 de dezembro de 2004, como é do conhecimento geral, alterou de forma substancial a competência da Justiça do Trabalho.
2.Em face da alteração, e visando a atualização dos operadores do direito em geral, em especial dos magistrados do trabalho, promoveu a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, o I Seminário Nacional sobre a Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho, de cunho técnico-científico cujo tema era a alteração da competência da Justiça do Trabalho.
3.Tratando-se de evento de natureza técnica-científico e essencial para a formação e aperfeiçoamento dos magistrados do trabalho, o Tribunal designou 7 juízes, 2 de segunda instância e 5 de primeira instância para participarem do evento, fornecendo diárias e pagamento de passagens, dispêndio no importe de R$-15.005,00.
4. No exercício do controle externo dos atos administrativos do Poder Judiciário Federal o Tribunal de Contas da União, por um de seus órgãos fracionários exarou decisão entendendo ilegal a despesa efetuada, porquanto no seu entender o Seminário teria a finalidade de discutir interesses pessoais e privados dos magistrados, inexistindo interesse público que justificasse a despesa, já que seria reunião de entidade associativa.
5.Com o devido respeito à decisão do TCU, com ela não concorda a Administração do TRT-14ª Região. Não participaram os juízes de evento de natureza meramente associativa ou corporativa embora promovido pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho. O evento tinha cunho técnico-científico, como se vê dos temas tratados no Seminário. Tanto não tinha natureza associativa que era aberto aos operadores do direito em geral mediante cobrança de taxa de inscrição. O interesse público, consistente no aperfeiçoamento de magistrados em face de mudança de regramento constitucional ao ver da Administração do TRT é evidente e manifesta. Vários Tribunais Regionais do Trabalho de outros Estados também assim entenderam e procederam de forma idêntica.
6. A decisão do TCU, de caráter administrativa, ainda não é definitiva, cabendo recurso para outro órgão do próprio TCU, que será devidamente interposto pela Administração do TRT-14ª Região. Se eventualmente a decisão se tornar definitiva, o que não se acredita, caberá ainda a via judicial para decidir a matéria, instância que será utilizada, tendo em vista a certeza de que os atos praticados guardam consonância com os princípios da Administração Pública e do Direito.
7. Não se sabe de onde determinado veículo impresso extraiu o suposto valor de R$4.000.000,00 a ser devolvido, tendo em vista que o valor das despesas impugnadas é de tão-somente R$-15.005,00. A discrepância entre o valor divulgado e o real impende a refletir-se sobre a boa ou má-fé de quem assim publicou.
8. Relativamente à devolução de parte da Gratificação Especial de Localidade determinada pelo TCU à parte dos servidores do TRT-14ª Região por suposta ilegalidade, de forma idêntica, a decisão de cunho administrativo ainda não se tornou definitiva, estando em grau de recurso no próprio TCU. A forma de pagamento, à época, foi considerada legal pela Administração, que defende tal ponto de vista perante o TCU. Ademais, alguns servidores atingidos pela decisão administrativa do TCU já estão discutindo a matéria judicialmente, havendo decisões sustando eventuais descontos nos vencimentos dos servidores. O próprio TCU, em sua decisão, determinou que se aguardasse o resultado da decisão judicial. Repita-se, a matéria ainda está em discussão, tanto no âmbito administrativo, quanto judicial.
9. A Administração do TRT-14ª Região sente-se no dever de esclarecer à população em geral a verdade dos fatos, para que não pairem dúvidas quanto aos propósitos dos seus atos, que se pautam pela observância estrita do interesse público e dos princípios do direito, da moralidade administrativa, ética e observância do devido processo legal.

Porto Velho, 26 de agosto de 2005.

Juíza Elana Cardoso Lopes Leiva de Faria
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

24/08/2005 - TRT RT da 14ª Região adere à proposta de unificação da tabela de cálculo trabalhista .
��Por Abdoral Cardoso

Com 50 questões objetivas de múltipla escolha sábado (27) e 50 outras domingo, a comissão organizadora de concurso público do TRT da 14ª Região realiza no final de semana a primeira fase do 13º concurso público para ingresso na carreira da magistratura trabalhista.

As provas serão realizadas no período das 9 às 13 horas, no Instituto Luterano de Ensino Superior de (Ulbra), rua João Goulart, 66, bairro Mato Grosso, em Porto Velho. Os portões serão fechados 30 minutos antes do início das provas.

A identificação das provas vai ser realizada segunda-feira (29), às 10 horas, em sessão pública no auditório do edifício-sede, rua Almirante Barroso, 600, na Capital.

A comissão divulgou também a relação das 212 inscrições que foram homologadas e as salas em que os candidatos farão as provas:

VEJA A RELAÇÃO DE CANDIDATOS POR SALA: http://www.trt14.jus.br/Concurso-X/Concurso-XIII/sala1fase.htm

23/08/2005 - TRT RT da 14ª Região adere à proposta de unificação da tabela de cálculo trabalhista .
��Por Abdoral Cardoso

O diretor do Serviço de Cálculos Judiciais do TRT da 14ª Região, Aluízio José Barros Nery, participa quarta-feira (24), com representantes de outros 24 Regionais, de uma reunião no Tribunal Superior do Trabalho para definição da tabela única de atualização dos débitos trabalhistas, que vai ser unificada em todo o país.

A unificação dos cálculos é uma das propostas aprovadas na primeira reunião do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), realizada dia 9 de agosto em Brasília.

O novo sistema de cálculo trabalhista é diferente do anterior, o de “cálculo rápido”, que auxilia o juiz na primeira fase do processo. Pelo sistema antigo, o magistrado informava à parte a estimativa do valor a receber, enquanto no unificado o objetivo é auxiliar na fase de execução.

22/08/2005 - TRT empossa novos juízes titulares no Acre e em Rondônia.
��Por Abdoral Cardoso

presidente em exercício do TRT da 14ª Região, juiz Carlos Augusto Gomes Lôbo, empossou na tarde desta segunda-feira (22) os juízes Maria de Jesus Lins Guimarães e Shikou Sadahiro nos cargos de titulares das Varas do Trabalho de Sena Madureira e da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho. A juíza Isabel Carla de Melo Moura Piacentini foi promovida da Vara de Guajará-Mirim e assumiu a titularidade da Vara de Ariquemes.
Os cargos de juízes titulares de Sena Madureira e da 4ª Vara de Porto Velho estavam vagos desde as promoções dos juízes Mário Sérgio Lapunka e Vânia Maria da Rocha Abensur, para o Tribunal Pleno, respectivamente em 2002 e 2005.
Já o cargo de juiz titular da Vara do Trabalho de Ariquemes vagou com a promoção do juiz Afrânio Viana Gonçalves para a 3ª Vara de Porto Velho.

17/08/2005 - Medo do patrão inibe registro de reclamações trabalhistas na Zona Leste.
��Por Abdoral Cardoso

As equipes do “Programa Justiça do Trabalho e Você”, responsáveis pelo atendimento itinerante do TRT da 14ª Região na zona leste de Porto Velho, no período de 15 a 18 de agosto, constataram que um grande número de empregados desiste do registro de suas reclamações trabalhistas temendo represálias dos patrões. Segundo a coordenação, nos dois primeiros dias foram atendidas 37 pessoas, a maioria com direito a ingressar com ações para recebimento de salários atrasados, férias vencidas e adicionais de insalubridade.

A maior parte das reclamações é contra panificadoras em funcionamento na área comercial do JK e também de empregados de empresas de vigilância da Capital, que residem no bairro. Os vigilantes reclamam que há vários meses não recebem os salários. Uma das empresas mais citadas foi a Condor.

O vendedor Francisco Nilson Santos procurou a unidade móvel para solicitar a segunda via da carteira de trabalho, que foi extraviada após sofrer um assalto na porta de sua residência no bairro Jardim Santana.

Santos é um dos 12 usuários atendidos por servidores da Delegacia Regional do Trabalho (DRT) e que receberá nos próximos dias a segunda via da carteira profissional. O usuário recebeu também orientação para, nesse caso, procurar urgente a polícia e registrar ocorrência, pois ladrões e assassinos estão deixando documentos de terceiros no cenário do crime na tentativa de despistar os investigadores.

Esperança da Comunidade

Dias 18 e 19 de agosto, as equipes vão atender os moradores da microrregião, no Centro de Saúde Ernandes Índio, avenida Caúla com Mamoré, e dias 22 e 23 de agosto no bairro Ulisses Guimarães, aonde também vão ser atendidos moradores de outros bairros da zona Leste.

No período de 24 a 26 de agosto, as ações acontecem defronte à sede da prefeitura municipal de Candeias do Jamary. De 29 a 30 de agosto, as equipes voltam a atender na Capital, no posto policial do bairro 4 de Janeiro, rua Andréia com Paulo Forte.

De 31 de agosto a 2 de setembro, o atendimento passa a ser feito no estacionamento do Hospital de Base, avenida Jorge Teixeira, bairro Industrial.

09/08/2005 - Servidores do TRT da 14ª Região aderem ao Dia Nacional de Paralisão do Judiciário Federal e MPU.
��Por Abdoral Cardoso

Um abraço simbólico ao edifício-sede da Justiça do Trabalho marcou, na manhã desta terça-feira (9) em Porto Velho, a adesão da maioria dos servidores do TRT de Rondônia e Acre ao Dia Nacional de Paralisação do Poder Judiciário e Ministério Público da União, à campanha coordenada pela Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário da União (Fenajufe) e que prevê a revisão do Plano de Cargos e Salários do Judiciário e Ministério Público da União.

A manifestação é uma advertência contra a demora no envio do PCS da categoria à Câmara dos Deputados. O Sinsjustra estima que 90% dos servidores da Capital aderiram à mobilização, iniciada às 8h e que se estendeu por uma hora.

Na assembléia geral do dia 3 de agosto, chegou a ser apresentada a proposta de uma paralisação de advertência, mas os participantes aprovaram apenas a realização de um abraço simbólico, como forma de apoiar a campanha nacional da Fenajufe.

Durante o ato, o carro de som tocou a música "Para não dizer que não falei das flores", de autoria do compositor e cantor Geraldo Vandré, cuja letra foi censurada pelo governo militar e terminou se transformando em um "hino" da maioria das manifestações de trabalhadores e servidores públicos.

04/08/2005 - Justiça do Trabalho vai ter acesso ao banco de dados da Junta Comercial de Rondônia.
��Por Abdoral Cardoso

A assinatura de um acordo de cooperação entre o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e a Junta Comercial de Rondônia, na manhã desta quinta-feira (4), vai proporcionar o acesso on-line e gratuito dos juízes do trabalho que atuam no Estado ao banco de dados da Jucer. A medida, segundo a presidente do TRT, juíza Elana Cardoso Lopes Leiva de Faria, traz como vantagem um maior acompanhamento das alterações societárias, fato que vem contribuindo para o atraso das ações de execução da justiça no caso do pagamento dos direitos dos empregados.

A juíza-presidente afirmou ainda que o TRT registra cerca de 15 mil ações por ano nos Estados de Rondônia e Acre. A maioria, de acordo com Elana Leiva de Faria, reclamações contra empresas que prestam serviços ao governo, pois encerrados os contratos com a administração pública, constata-se que seus proprietários não se preocuparam em fazer reserva de caixa para pagar as verbas rescisórias.

A Justiça do Trabalho vem julgando com maior rapidez, de acordo com a juíza, na fase de conhecimento da ação. Mas quando sai a sentença, o patrão alega não dispor de dinheiro para quitar seu débito trabalhista e no caso de não haver o pagamento da ação entra em fase de execução, quando o juiz concede novo prazo para pagamento de 48 horas, e expirado este prazo, poderá ocorrer a penhora dos bens ou bloqueio de valores em conta corrente, através do sistema de penhora on-line.

Em Rondônia, há 1.101 ações em fase de conhecimento para julgamento, enquanto 6.879 estão em execução. Na jurisdição da 14ª Região, que abrange os Estados de Rondônia e Acre, o número de reclamações trabalhistas em fase conhecimento é de 6.035 contra 9.491 em execução.

O presidente da Jucer, João Altair Caetano dos Santos, vê na parceria, além de um instrumento para maior celeridade do atendimento aos cidadãos, uma forma de combater o uso de "laranjas" na abertura de empresas.

A presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas da 14ª Região, juíza Isabel Carla de Melo Moura Piacentini, considera a medida como mais um avanço da instituição, no sentido de tornar mais rápida a distribuição da Justiça do Trabalho. Participaram também do ato, os juízes Shikou Sadahiro (convocado), Mônica Harumi Ueda, André Souza Pereira, Antônio Cezar Coêlho de Menezes Pereira, e os diretores Lélio Lopes (Geral das Secretarias) e Romário Thaddeu (Coordenação Administrativa).

04/08/2005 - TRT e Junta Comercial do Estado de Rondônia assinam convênio de cooperação.
��Por Celso Gomes

A juíza presidente do TRT, Elana Cardoso Leiva de Faria e o presidente da Jucer- Junta Comercial do Estado de Rondônia, João Altair Caetano dos Santos, assinam na manhã desta quinta-feira(4) o termo de cooperação técnica. O objetivo desta parceria é permitir a consulta on-line pela Justiça do Trabalho, dos arquivos informatizados da JUCER para obtenção de informações sobre os cadastros de empresas e seus responsáveis legais, em funcionamento ou já extintas no Estado de Rondônia, limitando-se o seu acesso para resolver as questões trabalhistas que tramitam na Justiça Especializada.

Mais detalhes sobre o Termo de Cooperação a juíza-presidente do Tribunal e o presidente da JUCER anunciarão amanhã (4) às 10horas na sede TRT.

Agradecemos antecipadamente a presença dos colegas jornalistas.

Abdoral e Celso (TRT RO/AC)

04/08/2005 - TRT adere ao projeto Semana da Cidadania da Seduc.
��Por Celso Gomes

Depois de se reunir, na tarde desta terça-feira (2), com o secretário da Educação de Rondônia, professor César Licório, a presidente do TRT da 14ª Região, juíza Elana Cardoso Lopes Leiva de Faria, anunciou o interesse da Justiça Trabalhista em participar do projeto Semana da Cidadania que será realizada no período de 29 de agosto a 2 de setembro em todas as escolas da rede estadual.
Ao apresentar o projeto à presidente do Regional, Licório ressaltou a importância da participação dos órgãos da Justiça na difusão de ações práticas para formar verdadeiros cidadãos, através de parcerias com a Seduc.
O secretário disse ainda que a meta é incentivar os alunos das escolas da rede pública e a comunidade a praticar atos de cidadania, e a Justiça do Trabalho vai atuar como uma importante parceira nesta tarefa, com a participação de seus juízes e servidores nas palestras e debates nas escolas.

A presidente do Regional, juíza Elana de Faria classificou como uma "feliz iniciativa" o projeto da Seduc e citou como exemplo a perseverança de uma pessoa conhecida, que há 13 anos exerce a digna profissão de empregada doméstica, e que resolveu voltar a estudar, concluiu os nível fundamental, médio e após ser aprovada em vestibular, concluiu recentemente o curso superior de pedagogia em Porto Velho.
O projeto será analisado na reunião da presidência do Tribunal Regional do Trabalho com a juíza Isabel Carla Piacentini, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho de Rondônia e Acre (Amatra XIV) para discutir a participação dos magistrados da 14ª Região.

03/08/2005 - Justiça do Trabalho Itinerante atende setores Noroeste, Sul e Leste da Capital e moradores do Candeias.
��Por Abdoral Cardoso

A Justiça do Trabalho atenderá, a partir desta quarta-feira (3), às 9h, a comunidade do bairro Nacional com início da segunda etapa da operação itinerante do Programa Justiça do Trabalho e Você. O atendimento, que vai contar com a parceria da DRT e o apoio da Ouvidoria-Geral, se estenderá até sexta-feira (5) no bairro, com recebimento de reclamações trabalhistas, emissão de carteiras do trabalho e envio de sugestões e reclamações para análise da presidência do Regional.

O atendimento no bairro Nacional será no posto policial da Estrada do Belmont, devendo o calendário se estender ainda pelo período de 19 dias na Capital, e três outros em Candeias do Jamary. De acordo com a coordenação, as equipes também vão prestar outras orientações sobre direitos trabalhistas.

No período de 8 a 12 de agosto, atenderão os moradores do bairro Jardim Eldorado e outras comunidades da zona Sul, no posto de gasolina Cuniã, av. Jatuarana. De 15 a 17 de agosto, o atendimento será realizado no bairro JK I, na 8ª Delegacia da Polícia Civil, av. Amador dos Reis.

Dias 18 e 19 de agosto, o atendimento prossegue no setor Leste, no Centro de Saúde Hernandes Índio, av. Caúla com av. Mamoré, bairro Esperança da Comunidade, e no período de 22 a 23 de agosto, no pátio da policlínica José Adelino da Silva, rua Orion, 11.646, bairro Ulisses Guimarães.

De 29 a 30 de agosto, no posto policial do conjunto 4 de Janeiro, rua Andréia com Paulo Forte, e no período de 31 de agosto a 2 de setembro, no estacionamento do Hospital de Base, setor Noroeste de Porto Velho.

O Programa Justiça do Trabalho e Você contará também com o apoio da unidade móvel do TRT, um ônibus adaptado com sala de audiência, para atender usuários que moram em áreas de difícil acesso tanto na zona urbana quanto na área rural. A unidade completou em maio de 2005, seu terceiro ano de funcionamento.

28/07/2005 - TRT realiza domingo seleção para estagiários no Acre e Rondônia.
��Por Abdoral Cardoso

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) anunciou nesta quinta-feira o total de inscritos que vai prestar concurso público domingo (31). São 383 candidatos que irão disputar as 42 vagas de estagiários, abertas com a segunda seleção do Programa de Bolsa Estágio. As vagas estão distribuídas entre as áreas de Direito (28), Informática (12) e duas em Jornalismo.
Os aprovados vão receber uma bolsa mensal de R$500,00 e ficam sujeitos a uma jornada de 20 horas semanais de trabalho. Direito voltou a registrar a maior procura tanto em Rondônia quanto no Acre. De acordo com a Secretaria de Recursos Humanos, 176 inscritos para essa especialidade são de Porto Velho, 70 de Ji-Paraná e outros municípios de Rondônia, e mais 52 de Rio Branco e do interior do Acre.
Dos inscritos para Informática, 51 são de Porto Velho, 11 de Rio Branco e do interior do Acre. 23 inscrições foram registradas na capital rondoniense para as duas vagas de Jornalismo. A oferta de bolsas nessa especialidade apenas para Porto Velho, segundo a Secretaria de Recursos Humanos, é pelo fato da Assessoria de Comunicação possuir estrutura local de funcionamento e supervisão.
Horário das provas
As provas vão ser realizadas domingo (31) em Porto Velho e Ji-Paraná no período de 9h às 11h, e em Rio Branco (AC), por causa da diferença de fuso horário, no período de 8h às 10h.
O local das provas, em Porto Velho, é o campus II da Associação Rondoniense de Ensino Superior (Fatec), av. Jorge Teixeira, 3.500, bairro Costa e Silva, antiga Fórmula Veículos, próximo ao Hospital de Base Ary Pinheiro.
Em Ji-Paraná, as provas vão ser realizadas nas instalações do Centro Universitário Luterano (Ceul/Ulbra). Em Rio Branco, os inscritos prestarão concurso no campus universitário Áulio Gélio Alves de Souza, da Universidade Federal do Acre (Ufac), BR-364, km 4, Distrito Industrial, blocos Jorge Kalume e Wanderley Dantas.

22/07/2005 - TRT fecha cálculos de novos precatórios contra União e total passa de 476 milhões.
��Por Abdoral Cardoso

O TRT da 14ª Região (Rondônia e Acre) divulgou nesta sexta-feira (22) o valor dos novos precatórios trabalhistas. O total é de R$476.358.232,59 e a medida vai gerar cerca de R$180 milhões em recolhimento de encargos sociais e fiscais.

O secretário em substituição do Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios, Raimundo Alves, acredita que ao assegurar recursos orçamentários para pagamento em 2006 desses novos precatórios, a União vai resgatar uma dívida com cerca de 5,9 mil exeqüentes.

As ações foram ajuizadas contra órgãos da administração direta, inclusive os extintos, autarquias e fundações públicas federais para serem incluídos na proposta orçamentária de 2006. Os novos cálculos constam do ato assinado pelo vice-presidente no exercício da presidência do Regional, juiz Mário Sérgio Lapunka, e publicados no Diário Oficial da Justiça do Trabalho.

A ação de maior valor é requerida pelos professores federias, através do Sintero. O valor do precatório reconhecido pela União é de R$348,6 milhões e tramita atualmente na 2ª Vara do Trabalho da Capital. Em seguida, vem a reclamação do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef) em favor dos servidores da Fundação Nacional da Saúde no valor de R$111,4 milhões, em tramitação na 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho.

Os servidores do INSS reclamam no Acre e em Rondônia os dois outros grandes precatórios da lista. Na 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco tramita o processo de R$6,5 milhões em nome de Ademir Sena de Souza e outros, e na 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho um de R$1,5 milhão requerido pelos servidores da previdência.

O quarto maior precatório se refere à reclamação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau (Sintest/AC) contra a Fundação Universidade Federal do Acre de cerca de R$2,7 milhões. A lista registra ainda outros precatórios com valores inferiores a R$ 1 milhão requeridos contra a União, Ibama, Incra, IBGE, Unir, Funasa e Ufac.

21/07/2005 - Cento e noventa candidatos disputam vagas de juiz no TRT de Rondônia e Acre.
��Por Abdoral Cardoso

A comissão organizadora do 13º concurso para juiz do trabalho substituto do TRT de Rondônia e Acre recebeu até o início da tarde desta quinta-feira (21) 190 inscrições preliminares de candidatos de várias regiões do país. O número de inscritos pode aumentar porque estão sendo aguardadas mais inscrições postadas no correio até 14 de julho, quando foram encerradas as inscrições.

A presidência da comissão decidiu não prorrogar mais o prazo, e confirmou a realização da prova objetiva, prevista inicialmente para os dias 20 e 21 de agosto, para os dias 27 e 28 de agosto, às 9h, no campus do Instituto Luterano de Ensino Superior (Ulbra), bairro Mato Grosso, em Porto Velho.

Os candidatos responderão a 100 questões de múltipla escolha, 50 em cada dia da primeira etapa do concurso, com duração de 4h e encerramento às 13h. Os nomes dos aprovados serão divulgados na sexta-feira seguinte, dia 9 de setembro.

O salário inicial é de R$10.464,14 - dez mil quatrocentos e sessenta e quatro cruzeiros e quatorze centavos -, podendo ainda o número de vagas aumentar de seis para 20, com duas aguardando julgamento de recurso para preenchimento.

Juízes nascidos na Amazônia tomam posse no 2º grau do TRT da 14 Região por Abdoral Cardoso
No discurso de saudação aos novos juízes togados do TRT da 14ª Região, Carlos Augusto Gomes Lôbo e Vania Maria da Rocha Abensur, na sexta-feira (8) à noite, a ex-procuradora-geral do Acre e juíza do Pleno, Maria Cesarineide de Souza Lima, afirmou que é preciso alimentar o sonho de ver o Judiciário defendido não por seus integrantes, mas pela sociedade, por homens e mulheres simples, que no seu cotidiano lutam pela sobrevivência, na certeza de estarem defendendo o guardião dos seus direitos e garantias fundamentais. Os dois juízes nasceram, respectivamente, em dois Estados da Amazônia. O rondoniense Carlos Augusto Gomes Lôbo nasceu em Porto Velho e foi promovido quando presidia a 5ª Vara do Trabalho da Capital. Leia trechos do seu discurso. A juíza Vania Maria da Rocha Abensur é natural de Belém (PA) e quando também foi nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva presidia a 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho. Leia trechos do seu discurso. A sessão solene foi aberta às 18h40 pelo vice-presidente do TRT no exercício da presidência, juiz Mário Sérgio Lapunka, e contou com as presenças de quatro outros membros do Tribunal Pleno, juízes Vulmar de Araújo Coelho Junior, Maria Cesarineide de Souza Lima e Shikou Sadahiro (convocado), e do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, Alberto Emiliano de Oliveira. Cesarineide ressaltou ainda a experiência profissional dos juízes Carlos Lôbo e Vania Abensur, afirmando que o TRT de Rondônia e Acre não é um ente abstrato, isolado e tampouco um emaranhado de prédios, siglas e equipamentos. - Sua magnitude ou insignificância, só depende de nós. Por isso, a união da classe é indispensável. Muitas são as esperanças. Grandes os nossos sonhos! Contudo, basta apenas reunir coragem suficiente para lutar por eles - disse. Para a juíza, o magistrado não deve se contentar, portanto, com o obsoleto papel de mecânicos aplicadores da lei, mas de agentes transformadores da realidade social. Para isso, é preciso coragem para não esmorecer. É preciso sonhar com um Judiciário que seja motivo de orgulho da sociedade a que serve. Os sonhos são os instrumentos mais poderosos da nossa imaginação. A juíza entende que os magistrados devem ser imparciais, mas não indiferentes às misérias dos que nos rodeiam. O compromisso com a ética e o justo deve ser permanente. �Devemos sonhar alto. Sonhar alto é como voar alto, exige força e coragem�. E, acrescentou, não se poder prescindir da capacitação de todos os sentidos para se manter na direção correta. É preciso força para se guiar em meio às mais diferentes correntes e torna-se imprescindível utilizar os revezes para subir mais ainda. Isso só é possível àquele e àquela que é guardado, dirigido e protegido pelo Senhor do Universo. Dezenas de autoridades, representantes de entidades civis e militares, políticos e servidores, participaram da sessão. Entre os quais, o representante do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Sebastião Teixeira Chaves; a representante do procurador-geral do Estado de Rondônia, procuradora Jane Rodrigues Maynhone; e o representante do governador do Acre, Jorge Viana, procurador-geral do Estado Edson Américo Machini. Entre os juízes e juízas do trabalho foram registradas as presenças de Arlene Regina do Couto Ramos, Lafite Mariano, Isabel Carla Piacentini, Afrânio Viana, Domingos Sávio, Ilson Pequeno Júnior, Edson Carvalho Junior, Mônica Ueda, André de Sousa, Ricardo César Lima, José Roberto da Silva, Cândida Maria Xavier, Fábio Lucas, Osmar Barneze e a do juiz classista do trabalho aposentado Almir Silva. O juiz de direito Raduan Miguel e o procurador do trabalho Ailton Vieira dos Santos também participaram do ato, em que a Seccional de Rondônia da OAB esteve representada pela secretária-geral adjunta Érica Camargo. O deputado federal Eduardo Valverde (PT) e o ex-senador Moreira Mendes (PPS) estiveram presentes à sessão solene, que contou ainda com a participação do tenente Eric Mônios, representante do comandante do 5º BEC, tenente-coronel Gigolloti; e do major Fukui, representando o comandante da 17ª Birgada de Infantaria de Selva, general Peret. TRECHOS DOS DISCUROS: Juíza Vânia Maria da Rocha Abensur : Sob a proteção do Altíssimo, meu abrigo, meu refúgio e minha fortaleza, em quem confio, deixei Belém do Pará, minha terra natal, atendendo ao sinal que me foi enviado através de um anjo aqui chamado Lídice da Costa Medeiros, sugerindo que prestasse o concurso para ingresso na magistratura trabalhista deste Egrégio Tribunal Regional da 14 a . Região. Estendendo o convite a amiga Maria do Socorro Costa Miranda, assim viemos para tentar a realização de um sonho almejado desde as primeiras aulas de Direito do Trabalho. A mesma emoção de vestir a toga no momento da posse, hoje se renova acrescida pela responsabilidade dobrada, imprescindível a quem assume a magistratura por vocação. Pertencer ao quadro de magistrados deste Egrégio Regional passou a ser um desafio, ante a peculiaridade da Região que aprendi a conhecer e respeitar a cada dia, como um aprendizado que se renovava na concessão da prestação jurisdicional diversificada, muitas vezes até precisando recorrer a Deus para que me iluminasse na decisão mais justa. Primeiramente designada para auxiliar o Exmo. Juiz Presidente da então Junta de Conciliação e Julgamento de Ji-Paraná, José Hortêncio Ribeiro, vítima da fatalidade que revestiu de tristeza e saudade a magistratura trabalhista da 14 a . Região, ainda que por curto espaço de tempo fora suficiente para com garra apreender seus primeiros ensinamentos na condução de uma audiência, aqui merecendo espaço para meus sinceros agradecimentos, sem esquecer dos advogados que com paciência e respeito souberam acompanhar e acolher minhas decisões, em especial o nobre causídico Gilberto Pizzelo, a quem agradeço e por extensão saúdo os demais daquela jurisdição. Seguindo para o Acre, ainda que tenha permanecido por alguns poucos meses na Junta de Rio Branco, foram suficientes para consolidar amizades em meio à prestação jurisdicional acompanhada da efetividade, assim levada a efeito pela então oficiala de justiça, Lígia Jalul, que junto ao seu querido João soube cultivar essa semente tão rara a cada degrau que se ascende na solidão da vida de um magistrado. Aos acreanos, através da colega Socorro Elizabeth e do nobre advogado Neórico, registro meus agradecimentos. Minha próxima parada fora marcante: Guajará-Mirim, onde na primeira audiência logo me deparei com as partes de sotaque boliviano, a datilógrafa estreante na função, o Juiz Classista, Jorge Vassilakis, que de pouca audição não pode me auxiliar na dúvida, como faria para conceder vista dos documentos ao reclamante, que naquela audiência se fazia acompanhar de um advogado cego. Ainda Juíza substituta, Vilhena também fez parte de minha trajetória, marcada pela valiosa colaboração dos funcionários, destacando-se a então diretora de secretaria Maria da Graça Moreira, cuja competência não poderia deixar de reconhecer, como a acolhida da Excelentíssima Juíza Flora Ribas, que me cedendo sua casa, me ajudou a economizar nas despesas com o deslocamento e assim conseguir construir a minha no futuro. Em Cacoal não foi diferente, sendo abrilhantado o caminho, no entanto, pela experiência que a cada dia amealhava em meu trajeto, ali acompanhada pelos servidores que carinhosamente me acolheram e ajudaram, alguns até passaram a integrar o rol dos que acreditaram e me acompanharam até hoje, como Ubaldo e Mariluce, deixando para traz Adalerson, Maridelma, Alice, Tereza, Vera, Uelses, Wanderley, Joaquim e Romário. Meus sinceros agradecimentos. Porto Velho fora a próxima parada, onde embora por pouco tempo, ainda no prédio da Rua Irmã Capeli, tive o prazer de trabalhar auxiliando o Excelentíssimo Juiz Vulmar de Araújo Coêlho Junior, cuja eficiência me deixava perplexa e preocupada em dar conta dos processos com os quais passei a travar fortes batalhas na esperança vã de vencê-los. Foi quando aprendi que para ser magistrado, apenas derrubá-los não era suficiente, porque quantidade não revela qualidade na prestação jurisdicional. Não bastava dar impulso e andamento célere. Era preciso tornar a decisão eficaz, dar solução exeqüível. Mas continuei a viajar, desta vez para Cruzeiro do Sul, no Acre, minha primeira promoção para Juíza Presidente de Junta, onde permaneci por poucos meses, mas suficientes para conhecer uma nova realidade, dada a distância e isolamento peculiar que fizeram daqueles meses uma eternidade, sem que possa deixar de reconhecer a acolhida que tive na residência de meu então Juiz Classista Batista, a quem faço questão de registrar meus respeitosos agradecimentos. Finalmente fui removida para assumir a presidência da então 3 a . Junta de Conciliação e Julgamento de Porto Velho, onde, desde 1991 tive a oportunidade de trabalhar com uma equipe que quase se eternizou, já que a maioria até hoje me acompanha, com a qual muito aprendi, porque sempre trocávamos idéias. Crescemos juntos. Muitos foram passageiros, mas não deixo de reconhecer a prestimosa colaboração. Aos meus Diretores de Secretaria: Darci, Débora, César, Cleise, Ilton, Neura, Meirenalva, Antônio e Vítor, só tenho a agradecer. Fomos, inegavelmente, uma grande família, porque soubemos respeitar nossas diferenças, nossas fraquezas e nossas virtudes, para ao final sobrevivermos a tantas intempéries e agruras do dia a dia que só quem trabalha na primeira Instância conhece. Mas Deus sempre esteve conosco e nos abençoou cuidando do caminho de cada um de nós. Na direção do Fórum Trabalhista contei com a colaboração de pessoas que sempre trarei em meu coração, como: Cláudio, Anilton, Cleber, Abelardo, Carlos, Torres, Bráulio e Janete Roumiê, incansáveis na dedicação. Aos meus colegas da primeira Instância, quero deixar a tranqüilidade e a certeza de que não estarão sozinhos, até porque, por curioso que pareça, quero lembrá-los o que tem na Bíblia, 365 vezes: NÃO TEMAS! JUIZ CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO: Os que me conhecem bem sabem que sou avesso a discursos. Até porque os recentes fatos da política local e nacional têm demonstrado a distância que normalmente se verifica entre o discurso e a prática. Mas neste momento não posso furtar-me a dizer algumas palavras. Principalmente de agradecimento. Esta Corte passa por um momento de renovação de seus membros e construção de um novo paradigma. Com minha posse e da juíza Vania, é recomposto o quorum de seus membros efetivos em quase sua totalidade, restando apenas o preenchimento da vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho pelo quinto constitucional. Os holofotes da mídia voltam-se hoje para as denúncias de existência de relações incestuosas entre dois dos Poderes da República. O Poder Judiciário não permanece afastado desse contexto. É acionado por aqueles que pretendem garantir os direitos da sociedade em apurar as denúncias e punir eventuais culpados e também pelos denunciados para a garantia do direito da ampla defesa. E no desempenho do mister de dizer o direito é fiscalizado pela sociedade. Anteriormente era o próprio Poder Judiciário o objeto da atenção da mídia em virtude dos escândalos do TRT de São Paulo, da Operação Anaconda e similares. Nesse panorama passo a integrar a Corte do TRT da 14ª Região. A responsabilidade é grande, tamanha a cobrança da sociedade, descrente das instituições públicas, ávida por Justiça. Nunca temi os riscos que a vida nos impõe. Ainda adolescente, na empresa CONSSEG, na Rua Natanael Albuquerque, no centro de Porto Velho, onde trabalhei, vi uma citação do ex-presidente americano Franklin Delano Roosevelt na parede do escritório do meu tio, João Lôbo, que dizia: "é melhor lançar-se à luta em busca do triunfo, mesmo expondo-se ao insucesso, do que formar na fila com os pobres de espírito, que nem gozam muito nem sofrem muito porque vivem nessa penumbra cinzenta de quem não conhece nem a vitória e nem a derrota". E esse tem sido o mote de minha vida. Há muito o que fazer pelo resgaste da crença da sociedade nas instituições. Esse é o trabalho que me proponho continuar a fazer, agora em segundo grau de jurisdição. Certamente, diante de tais dificuldades algumas lições serão aprendidas. E, superando-as conseguiremos fortalecer as instituições, em especial o Judiciário trabalhista. Isto é próprio da condição humana, como já dizia o poeta Francisco Otaviano: "Quem passou pela vida em branca nuvem E em plácido repouso adormeceu; Quem não sentiu o frio da desgraça, Quem passou pela vida e não sofreu, Foi espectro de homem - não foi homem, Só passou pela vida - não viveu" Não tenho dúvidas de que cometerei erros, humano que sou. Entretanto, em um deles tenho certeza que não incorrerei: o de não tentar acertar. A par disso, o momento é de grande júbilo. Representa o coroamento de uma carreira iniciada há quinze anos com a posse no cargo de juiz do trabalho substituto. Fui promovido por merecimento após integrar lista tríplice conjuntamente com as eminentes juízas Vania Maria da Rocha Abensur e Arlene Regina do Couto Ramos. Sou, portanto, grato aos meus pares por reconhecerem em mim qualidades para integrar a listra tríplice para concorrer à promoção. Da mesma forma às demais integrantes da lista pela lhaneza e fidalguia que emprestaram ao certame, valorizando sobremodo todo o processo de promoção e, conseqüentemente, o seu resultado. Permitam-me referir a meus pais, Oziris e Neucila Lôbo que além de me proporcionarem o maior dos bens do homem: a própria vida, souberam me dar a educação e moldar-me o caráter para que alcançasse este momento; a meus tios, João e Nanã Lôbo, verdadeiros segundos pais. Que sempre me apoiaram e também foram essenciais na minha formação e na oportunização de levar adiante os meus estudos em Brasília; meus irmãos Cláudio e César Lôbo, meus primos Anderson, Hermann, Renné e Maggio Lôbo e respectivas esposas, companheiros de vida. Gostaria também de agradecer a meus amigos. São tantos, tantos, que seria impossível nominá-los todos aqui. Primeiro porque submeteria a distinta platéia a algumas horas de citações. Segundo porque certamente cometeria o supremo equívoco de não nominar algum. Peço que entendam. Saibam vocês, presentes aqui e no meu coração que a minha gratidão é sincera e profunda pois sei que o que realmente importa nesta vida são os momentos felizes que compartilhamos com aqueles que nos são caros. Faço referência à minha amiga, Isabel Carla, que de tão amiga, tornou-se cunhada. Á minha cunhada Cláudia que, em sendo cunhada, tornou-se amiga. Jane Maynhone, Maria Augusta, Rubens Moreira Mendes, Mário Sérgio Lapunka: vocês têm uma participação especial em tudo isto. Agradeço à minha terra natal, Porto Velho. Tão maravilhosa que atrai, de todos os rincões do país, pessoas que trocam seu lugar de origem para aqui fixar residência, instituir família, trabalhar, viver e contribuir para seu engrandecimento. Tantos que, no âmbito da magistratura trabalhista da 14ª Região somos apenas 3 os que aqui nasceram. Tive a honra de ser o primeiro deles a ingressar na magistratura local. E agora de ser o primeiro a integrar a segunda instância trabalhista. Minha filha querida e amada, Iarinha, meus enteados Betinho e Guilherme, que Deus pôs em meu caminho para alegria de minh'alma. Vocês três me fizeram entender que o homem só se completa com a paternidade. Amo vocês! Quero dizer ainda que nada disso seria para mim possível se eu não tivesse a graça de ter ao meu lado quem me atura nos momentos de mau humor; quem me consola nos momentos de tristeza; quem ri comigo naqueles de alegria; me aconselha quando tenho dúvidas. Com você tenho aprendido muito, principalmente a ser feliz. Minha mulher, amada, companheira, conselheira... meu tudo! É a você, Patrícia, esposa querida, a quem dedico esta vitória. Um beijo! Obrigado a todos.
07/07/2005 - Juízes nomeados por Lula para o Pleno do TRT 14 tomam posse sexta-feira por Abdoral Cardoso
Os juízes Carlos Augusto Gomes Lôbo e Vânia Maria da Rocha Abensur, que atuavam na titularidade das 5ª e 4ª Varas do Trabalho de Porto Velho-RO, respectivamente, nomeados segunda (4) e nesta quinta-feira (7) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para integrarem o Tribunal Pleno da 14ª Região, em substituição aos juízes aposentados ano passado, Flora Maria Ribas Araújo e Pedro Pereira de Oliveira, vão ser empossados nesta sexta-feira (8), às 18 horas. A posse dos nomeados que vão ocupar cargos equivalentes aos de desembargadores federais na jurisdição da Justiça do Trabalho, de Rondônia e Acre acontece no plenário, 4º andar do edifício-sede . Os decretos foram publicados nas edições dessa semana do Diário Oficial da União e os atos contam ainda com a assinatura do Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. A juíza Vânia Abensur foi promovida por antigüidade e o juiz Carlos Lôbo, pelo critério de merecimento. Os dois magistrados já atuavam no Tribunal Pleno, na condição de juízes do trabalho convocados. Curriculum
Vânia Abensur � nascida em Belém do Pará a juíza ingressou na carreira da magistratura trabalhista em 1988. É especializada em Direito Processual Civil, Política e Estratégia, concluiu mestrado em Direito do Trabalho, e cursa doutorado em Direito Social para Magistrados do Trabalho Brasileiros pela Universidad de Castilla-La Mancha/Espanha. Foi promovida por merecimento para presidir a Junta de Conciliação e Julgamento de Cruzeiro do Sul (AC), de janeiro a abril de 1991, quando foi transferida para presidir a 3ª Vara de Porto Velho, de maio de 1991 a janeiro de 2003.
Em 1999 foi nomeada para diretora do Fórum Trabalhista de Porto Velho, exercendo o cargo até 2001. Em 1992 foi convocada para o Tribunal pelo período de 90 dias e compôs quorum em outras ocasiões. Desde fevereiro de 2003 exercia o cargo de juíza titular da 4ª Vara do Trabalho da Capital e no período de 1978 a 1987 atuou como procuradora no Estado do Pará. Autora de vários artigos publicados em jornais e revistas, como Direito e Poder, Estagiário, Salário Mínimo, Empregado Doméstico, O Vale Transporte, Seguro Desemprego, A Realidade Social e a Aplicação do Direto, Moral e Direito, A Crise do Judiciário e o Juiz, proferiu palestras sobre os temas Tutela Antecipatória, Celeridade Processual, Evolução do Contrato de Trabalho e Novas Figuras Contratuais, A Nova Maioridade Civil e Reflexos no Direito do Trabalho.
Carlos Lôbo - o juiz nasceu em Porto Velho e é bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UNB).De 1986 a 1990 atuou como procurador jurídico da Assembléia Legislativo de Rondônia. Ingressou na carreira da magistratura trabalhista em agosto de 1991, e em 1992, era nomeado juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco (AC) e, no mesmo ano, era designado juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho, sendo convocado para o Pleno no período de outubro a dezembro de 1993, e novamente de março de 1994 a dezembro de 1995. De fevereiro de 1993 ao mesmo período de 1997 atuou como membro das Comissões de Revistas do TRT da 14ª Região, tendo exercido o cargo de presidente no período de fevereiro de 2003 a fevereiro de 2005.
A partir de janeiro de 2003, voltou a ser convocado para o Pleno, desta vez pelo Superior Tribunal do Trabalho (TST), e desde março de 2003 vinha atuando como membro da Comissão de Reestruturação da Secretaria de Tecnologia e Informática do TRT. Participou também como membro suplente das bancas examinadoras do 3º e 4º concursos para juiz do trabalho substituto, etapas das provas de conhecimentos específicos realizadas no biênio de 1991/92. O juiz atuou ainda como membro titular das bancas examinadoras das provas de conhecimentos gerais dos 6º e 7º concursos públicos para juiz do trabalho substituto nos anos de 1993 e 1994, bem como membro suplente da prova de títulos do 7º concurso.

07/07/2005 - Carlos Lôbo é o novo Juiz Togado do Tribunal Regional do Trabalho Por Celso Gomes
O Juiz Carlos Augusto Gomes Lôbo, que estava na titularidade da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho-RO, foi promovido, por merecimento, para assumir a vaga de Juiz Togado (Desembargador Federal) no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, ocupando a vaga decorrente da aposentadoria da Juíza Flora Maria Ribas Araújo. O Decreto foi publicado no Diário Oficial da União no último dia 04, assinado pelos Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.
01/07/2005 - Justiça do Trabalho promove seminário sobre orçamento doméstico Por Abdoral Cardoso
A juíza-presidente do TRT da 14ª Região, Elana Cardoso Lopes Leiva de Faria, anunciou nesta sexta-feira na abertura do Seminário de Economia Doméstica, no edifício-sede em Porto Velho, a retomada, com o apoio da Seção Psicossocial da Secretaria de Recursos Humanos, do programa de gestão do orçamento familiar para atender juízes e servidores. A meta do programa é promover o atendimento individualizado dos servidores que necessitarem de orientação e acompanhamento de psicólogo e assistência social. Atualmente o programa está suspenso por causa da saída da assistente social, responsável pela primeira entrevista e o acompanhamento dos familiares, quando necessário. As palestras do seminário foram ministradas pelo conselheiro da Cooperativa de Crédito dos Servidores do Judiciário Federal de Porto Velho, Clávio Wellington Tenório de Araújo, e pelo professor e mestre em Administração Pública, João Vicente André. O conselheiro da Credjurd defendeu a discussão do problema nas semanas das Sipat, porque às vezes o descontrole orçamentário tem efeitos semelhantes aos das drogas ilícitas no ambiente familiar. Tenório disse ainda que a primeira providência é enfrentar o problema, tendo como meta a construção de um novo projeto de vida. Vicente André enumerou os quatro mandamentos do orçamento doméstico, com ênfase para respostas às perguntas o que é um orçamento doméstico e para que serve, qual a sua estrutura básica e que princípios mínimos devemos levar em conta num orçamento doméstico, como usa-lo no dia-a-dia e a importância da discussão em família e revisão periódica, com atualização de informação.
29/06/2005 - TRT: Presidente entrega alimentos arrecadados na festa junina. ��Por Abdoral Cardoso

Os alimentos não-perecíveis arrecadados na festa junina dos servidores do TRT da 14ª Região, na sexta-feira última (24), foram entregues nesta quarta-feira pela juíza-presidente Elana Cardoso Lopes Leiva de Faria à diretora da creche "Aconchego dos Pequeninos", professora Rosileide Rodrigues de Matos.
A creche atende atualmente 200 crianças na faixa de 3 a 6 anos do bairro Ulisses Guimarães. Segundo a diretora um levantamento feito recentemente mostra que 70% das crianças atendidas são carentes.
Depois de prometer visitar a creche em agosto, a juíza fez um discurso ressaltando a importância dos magistrados e servidores estarem retribuindo, com a doação dos alimentos, parte dos salários que recebem. "O mais importante, no entanto, não é se doar, mas a gente se doar", disse.

A diretora agradeceu aos juízes e servidores pela campanha, afirmando que a entidade vem recebendo apoio do pessoal do TRT desde 1996. Os alimentos vão ser usados na preparação da merenda escolar, uma das principais dificuldades da comunidade. Rosileide lembrou que pela manhã uma das crianças foi socorrida com bronquite aguda, agravada pela fome.
As novas instalações da creche foram construídas pela Termonorte e a direção da creche promoveu este ano uma festa junina utilizando toda a renda apurada, na compra de uma televisão colorida de 20 polegadas.

29/06/2005 - TRT: Prorrogado o prazo de inscrição para concurso de juiz do trabalho de Rondônia e Acre.
��Por Celso Gomes

A juíza-presidente do Tribunal Regional do Trabalho e da Comissão do 13º Concurso Público para juiz do trabalho substituto de Rondônia e Acre, Elana Cardoso Leiva de Faria, prorrogou as inscrições do referido certame até o dia 14/07/2005. De acordo com o Diário Oficial da Justiça do Trabalho de hoje(29) os candidatos residentes no Estado do Acre poderão entregar a documentação pertinente ao referido concurso diretamente no Fórum Trabalhista Oswaldo de Almeida Moura, na rua Benjamin Constant nº 266 em Rio Branco, até o dia 12 de julho, para posterior efetivação das inscrições na sede do Tribunal.

Provas:
A prova objetiva relativa a primeira fase vai ser realizada dias 20 e 21 de agosto, às 9h da manhã, horário local, no campus da Ulbra - Instituto Luterano de Ensino Superior, bairro Mato Grosso, em Porto Velho. Com 100 questões de múltipla escolha, divididas em cinqüenta em cada dia, se encerram à uma hora da tarde.

A procura vem aumentando em virtude do número de vagas e ainda pela oferta do salário inicial de dez mil quatrocentos e sessenta e quatro cruzeiros e quatorze centavos. Os nomes dos aprovados na primeira fase vão ser divulgados na sexta-feira seguinte, dia vinte e dois de agosto.

As inscrições podem ser feitas diretamente ou por procuração via correio até vinte e nove de junho de dois mil e cinco, mediante o pagamento da taxa de inscrição de R$157,00. Mais informações na página www.trt14.jus.br ou pelos telefones 69-3211-6516 ou 6517.

29/06/2005 - TRT realiza pregão presencial na próxima segunda-feira em Porto Velho.
��Por Celso Gomes

A Justiça do Trabalho da 14ª Região realiza na próxima segunda-feira(4/7), a partir das 9 horas, na sede do Tribunal em Porto Velho, o pregão presencial sob a modalidade de Sistema de Registro de Preços, visando a aquisição de materiais de consumo, como de limpeza, expediente, suprimentos para processamento de dados, gêneros de alimentação, copa e cozinha para os próximos 12 meses.

O Sistema de Registro de Preços é uma nova modalidade que tem conciliado preço e qualidade na aquisição de materiais de consumo fornecidos para os órgãos públicos. Com esse sistema, as licitações públicas concentram suas compras com validade de 12 (doze) meses, afirma o Pregoeiro e Diretor da Coordenação Administrativa do TRT, George Braga.

As empresas vencedoras do certame fornecerão os materiais na medida em que o Tribunal necessitar, bastando apenas que o órgão emita a Nota de Empenho e o fornecedor terá o prazo máximo de 10 dias para efetuar a entrega.

Para o Diretor-Geral do TRT, Lélio Lopes Ferreira Junior a idéia deste novo sistema de pregão presencial é fazer licitações com preços e produtos de qualidade e aproveita para conclamar os fornecedores de Rondônia e Acre para que participem, pois serão quase 200 itens", conclui.

Na tarde de segunda-feira (27) os membros da área administrativa do TRT mantiveram reunião com empresários e fornecedores da região, em Porto Velho, para demonstrar o funcionamento do novo sistema, o SRP, na forma presencial que em outros órgãos já está sendo realizado com sucesso.

Para maiores informações sobre os itens a serem licitados e ao Edital os interessados deverão acessar ao site www.trt14.jus.br/Licitacao , Pregão Presencial nº 10, ou ainda pelo telefone 69-3211-6431, Setor de Licitação.

29/06/2005 - TRT 14 treina avaliadores para programa da qualidade.
��Por Abdoral Cardoso

A "excelência dirigida aos cidadãos" é um dos dez fundamentos gerenciais utilizados pelo consultor do Núcleo Estadual do Gespública, do Ministério do Planejamento, José Antônio Silva de Souza, no curso de capacitação para avaliadores do Programa da Qualidade no Serviço Público (PQSP) na jurisdição do TRT de Rondônia e Acre.

Os outros fundamentos são gestão participativa, gestão baseada no processo de informações, valorização das pessoas, visão de futuro, aprendizado na organização, inovação, foco em resultados, agilidade e controle social.

O especialista em gestão de negócios ressaltou que, o treinamento aberto segunda-feira (27) pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho, juíza Elana Cardoso Lopes Leiva de Faria, é uma ação importante na busca pela mudança da gestão, visando contribuir para a melhoria do atendimento e da prestação dos serviços à sociedade.

Constitucionais

Os servidores participam ainda de dinâmicas de grupo voltadas para a aplicação dos critérios de gestão pública definidos na constituição federal, como legalidade, informalidade, publicidade e eficiência.

28/06/2005 - Justiça do Trabalho e DRT atendem no município de Candeias.
�Por Abdoral Cardoso

As equipes da Justiça do Trabalho e da DRT passam a atender a partir desta terça-feira , com encerramento dia 30 de junho, na sede da prefeitura, os moradores das áreas urbana e rural do município de Candeias do Jamari a 30 quilômetros de Porto Velho.
Até quinta-feira, as equipes do programa "Justiça do Trabalho e Você" estarão prestando informações e registrando reclamações dos empregados e trabalhadores rurais da região. A Ouvidoria , responsável em prestar informações, orientações e pelo recebimento de sugestões, reclamações e críticas para encaminhamento à direção, do TRT, inclusive pelo telefone 69-3211-6370, também vai participar da operação.

A Delegacia Regional do Trabalho estará expedindo carteiras do trabalho. Mas para isso os interessados deverão apresentar documentos que comprovem a perda ou extravio da primeira via do documento para receber a segunda via gratuitamente.
O não registro de ocorrência policial no ato da perda da carteira profissional e a falta de outros documentos pessoais, foram fatores apontados pela equipe da Delegacia Regional do Trabalho como responsáveis pela pouca expedição de de novas carteiras durante o atendimento nos bairros de Porto Velho.
A chefe da equipe Maria Alencar Barbosa afirma que a exigência da documentação completa vem desde agosto de 2002, época da mudança dos critérios para expedição do documento.
O trabalhador deve lembrar, no mínimo, o número e a série da carteira. Caso não consiga, é importante ir à Caixa Econômica para solicitar um extrato do PIS, constando os números. Deve ainda apresentar cópia da ocorrência policial, uma foto três por quatro recente, o CPF e o título de eleitor.

24/06/2005 - TRT abre inscrições para estágio de universitários de Direito, Jornalismo e Informática.
�Por Abdoral Cardoso

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região abre nesta segunda-feira (27), através da Internet, as inscrições para a segunda seleção de candidatos ao Programa Bolsa Estágio nas áreas de Direito, Jornalismo e Informática, que tenham concluído 40 por cento dos cursos. As inscrições serão encerradas dia 16 de julho e as 42 vagas oferecidas se destinam às subunidades de Ariquemes, Cacoal, Ji-Paraná, Pimenta Bueno, Vilhena, Porto Velho e Rio Branco (AC), com exceção dos candidatos às bolsas da área de Jornalismo, específicas para Porto Velho (RO).

De acordo ainda com edital publicado nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da Justiça do são requisitos básicos para inscrição estar regularmente matriculado, freqüentar normalmente as aulas e ter concluído 40 por cento, devendo informar também no ato da inscrição a cidade que estará concorrendo à vaga.

As provas vão ser realizadas dia 31 de julho, das 9 horas às 11 horas em Porto Velho e Ji-Paraná, e em Rio Branco das 8 às 10 horas, por causa da diferença de fuso horário. Os locais vão ser divulgados pelo site www.trt14.jus.br e o resultado vai ser divulgado por ordem decrescente de classificação dia 29 de agosto. O resultado vai ser homologado pela presidente do TRT, juíza Elana Cardoso Lopes Leiva de Faria.

Aos aprovados e classificados a instituição vai oferecer uma bolsa de R$500,00 por mês, mais direito a seguro de acidentes pessoais que tenham como causa direta, o desempenhar das atividades de estágio. A seleção tem prazo de validade de um ano e os estágios seis meses, podendo ser renovados por três vezes. A carga horária é de 20 horas semanais.

Das 42 bolsas oferecidas, 28 são para acadêmicos de Direito, duas para Jornalismo (Porto Velho) e 12 para universitários de Informática.

Mais informações, além do site, pelo telefone: (69)3211-6447, na Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal.

24/06/2005 - TRT d� importante passo nos projetos de moderniza��o na �rea de inform�tica em Rond�nia e Acre.
�Por Abdoral Cardoso

A Justi�a do Trabalho nos estados de Rond�nia e Acre tem um marco sinalizador de novos tempos na �rea da inform�tica, afirmou a presidente da institui��o, ju�za Elana Cardoso de Faria, no encerramento do curso para os servidores dos servi�os de inform�tica das Justi�as do Trabalho e Eleitoral, nesta sexta feira (24), na sede do Tribunal em Porto Velho.

O curso ministrado pelos instrutores Lucila Maria Otsuka e Jutay Medeiros, da Oracle University teve in�cio dia 6 e encerramento na manh� desta sexta-feira, no plenarinho do TRT.

A iniciativa da administra��o do TRT e contou com a parceria da Justi�a Eleitoral do Estado, teve como objetivo aprimorar a integra��o entre a �rea t�cnica do setor de inform�tica e a �rea jur�dica, e melhorar o capital humano dos profissionais do setor para desenvolvimento dos projetos na jurisdi��o da 14� Regi�o, com custo reduzido, uma vez que a turma contou com 20 participantes.

A solenidade de encerramento do curso contou com as presen�as do Diretor-Geral L�lio Lopes Ferreira Junior, do Membro da Comiss�o de Informatiza��o, juiz Carlos Augusto Gomes Lobo e do diretor da Secretaria de Tecnologia da Informa��o Cl�vio Ten�rio.

Para o diretor da STI, Cl�vio Wellington Ten�rio, este curso � o primeiro passo para o aprimoramento dos servi�os de informa��o e o grande beneficiado ser� o jurisdicionado, ou seja, o cidad�o.

24/06/2005 - TRT abre inscrições para estágio de universitários de Direito, Jornalismo e Informática.
Por Abdoral Cardoso.

Das 42 bolsas oferecidas, 28 são para acadêmicos de Direito, duas para Jornalismo (Porto Velho) e 12 para universitários de Informática.

Mais informações, além do site, pelo telefone: (69)3211-6447, na Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal.

24/06/2005 - TRT e TRE de Rondônia encerram curso de capacitação em informática
por Abdoral Cardoso

04/06/2005 - Justiça do Trabalho e DRT realizam mutirão pela cidadania na Capital e no Candeias.
Por Abdoral Cardoso.

O atendimento da Justiça do Trabalho e da Delegacia Regional do Trabalho à população dos bairros da Zona Sul de Porto Velho tem início amanhã (15), às 9h, na praça pirâmide do bairro Eldorado, onde vão ser recebidas reclamatórias trabalhistas e expedidas carteiras profissionais.
A Ouvidoria-Geral vai participar também do mutirão, recebendo diretamente dos cidadãos sugestões, reclamações e críticas. A unidade, após ter sido coordenada em dois períodos por jornalistas, tem à frente agora o juiz do trabalho Celso Alves Magalhães.

O atendimento na Zona Sul se estende até sexta-feira (17), com apoio das equipes da unidade móvel do TRT, próximo à agência dos Correios av. Jatuarana.

De 20 a 22 de junho o mutirão passa a atender os moradores dos bairros da Zona Leste, na paróquia São Tiago Maior Apóstolo, rua José Amador dos Reis, 2810; e dias 23 e 24, no pátio da policlínica José Adelino da Silva, no Ulisses Guimarães, rua Orion, 11.646.

No período de 28 a 30 de junho, o atendimento vai ser feito defronte à sede da prefeitura municipal de Candeias do Jamary. O coordenador da unidade móvel Ocinei Sobreira lembra a grande procura por outros tipos de atendimentos, como reconhecimento de paternidade, concessão de pensão alimentícia, separação judicial e divórcio.

O delegado regional do Trabalho, Evandro Mesquita fez um apelo para que os verdadeiros interessados em receber a carteira profissional, apresentem um documento de identidade com fotografia, e ainda levem duas fotos recentes datadas para a carteira profissional.

04/06/2005 - Mobilização de juízes e servidores marca lançamento do programa de qualidade do TRT da 14ª Região.
Por Abdoral Cardoso.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, juíza Elana Cardoso Lopes Leiva de Faria, ressaltou na manhã desta sexta-feira (3), na abertura da oficina de trabalho para implantação do Programa da Qualidade no Serviço Público na jurisdição de Rondônia e Acre, a importância da mobilização dos juízes e servidores como primeiro passo para que sejam quebrados paradigmas e alcançadas as mudanças de atitudes e de comportamentos com vistas a assegurar a excelência da gestão pública na prestação jurisdicional aos cidadãos.

A juíza se mostrou ainda confiante nos resultados do processo de conscientização como fator para o alcance das metas de excelência administrativa, uma vez que os investimentos na aquisição de equipamentos para tornar as atividades mais céleres foram priorizados, e agora começam os esforços para implementar as ações de desburocratização.

A referência foi à "situação privilegiada" do TRT da 14ª Região em comparação às estatísticas de outros Regionais em funcionamento em outras regiões. Segundo Elana Cardoso, a adesão ao programa de qualidade tem como meta principal trazer benefícios a todos, inclusive aos cidadãos, o cliente final desse processo de excelência almejado pelo gestor público.

O Brasil, segundo o diretor do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública) do Ministério do Planejamento, Paulo Daniel Barreto Lima, é o segundo do ranking mais burocrático do mundo, à frente apenas de Ganda, mas graças à mudança de concepção no serviço público já é possível identificar atualmente no país verdadeiras "ilhas de excelência", como, por exemplo, o Hemocentro do Rio Janeiro.

Barreto afirmou ainda que, é necessário buscar o melhor equilíbrio entre ação e resultados para que sejam alcançados os níveis de excelência sem que o órgão deixe de ser público.

31/05/2005 - Gepecom e Sinjor abrem inscrições para 1ª oficina em Comunicação.
Por Abdoral Cardoso.

O Grupo de Estudo e Pesquisa em Comunicação - Amazônia (Gepecom), primeira entidade não-governamental criada em Rondônia para estudar a influência dos Meios de Comunicação de Massa no processo de desenvolvimento sócio-político e econômico da Amazônia, e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Rondônia (Sinjor) abrem nesta quarta-feira (1º) as inscrições para a 1ª Oficina de Comunicação em Linguagem Jornalística e Metodologia de Estudo.
Os dois módulos foram programados para 30 horas-aula e se destinam a estudantes universitários e profissionais das diversas áreas interessados em atualização de conhecimentos. As palestras e as aulas práticas serão realizadas na Escola do Legislativo, na Capital.
Os coordenadores da oficina vão fazer ainda, a partir desta quarta-feira, visitas às instituições de ensino de Porto Velho mantenedoras de cursos com habilitações em jornalismo, relações públicas e publicidade e propaganda para divulgação do evento no meio acadêmico.
Ao final dos módulos vão ser entregues aos participantes certificados como comprovantes de freqüência. As vagas são limitadas e não vão ser feitas mais de 40 inscrições.
Para participar dos dois módulos a taxa de investimento é de R$50,00. As inscrições podem ser feitas de manhã na sede do Sinjor, rua Rui Barbosa, térreo do estádio Aluízio Ferreira, em Porto Velho. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3224-3782 ou e-mail sinjor@brturbo.com.br

O primeiro módulo vai ser ministrado de 24 a 26 de junho pelo professor da Universidade Federal do Acre (Ufac) e mestre pela Universidade Federal de Brasília (UNB), jornalista Francisco Dandão. O outro, dias 1 e 2 de julho pela jornalista Ivalda Marrocos, com especialização em Pesquisa e Didática do Ensino Superior pela Unir e membro do Gepecom.

O Gepecom foi criado em 24 de novembro de 2003, e tem como metas a produção de conhecimento científico nos campos de estudos das novas tecnologias da Comunicação de Massa (Webjornalismo e Internet), História da Comunicação em Rondônia e Comunicação Comunitária (rádios comunitárias e audiência radiofônica nas áreas ribeirinhas).
As pesquisas são desenvolvidas ainda com a participação de outros membros do Gepecom, como os professores de jornalismo Júlio Aires, Geovani Berno e Abdoral Cardoso, e dos jornalistas Luíza Archanjo e Ricardo Leite, especialistas em Jornalismo & Mídia.

30/05/2005 - TRT 14 abre inscrições para concurso público de juiz do trabalho substituto.
Por Abdoral Cardoso.

O TRT da 14ª Região inicia nesta terça-feira (31), no período das 9 às 16 horas, as inscrições dos candidatos ao 13º concurso público nacional para ingresso na carreira da Magistratura trabalhista na jurisdição de Rondônia e Acre. De acordo com o edital publicado na edição do Diário da Justiça do Trabalho desta segunda-feira (30) há seis vagas de juiz substituto a serem preenchidas, com duas aguardando decisão de recurso judicial.

O número de vagas pode ser maior porque também vão poder ser preenchidas as vagas abertas durante a vigência do concurso. O encerramento das inscrições está previsto para 29 de junho de 2005, devendo o candidato pagar a taxa de inscrição de R$157,00.

A inscrição preliminar vai poder ser feita pelo próprio candidato ou seu procurador constituído junto à Secretaria da Comissão de Concurso ou ainda via Sedex. No caso da inscrição ser efetuada por procuração, se torna obrigatória também a apresentação de cópia autenticada em cartório do documento de identidade do candidato e a entregara de duas fotos tamanho três por quatro, de frente e recentes, mais o comprovante da taxa de inscrição.

O edital completo vai ser afixado ainda na portaria do edifício sede do TRT em Porto Velho e disponibilizado no site www.trt14.jus.br inclusive com as resoluções administrativas nº 907/2002, republicada com as alterações da nº965/2003, e a de nº 1046/2005, publicada no Diário da Justiça da União este ano.

Os portadores de deficiência devem apresentar laudo médico especificando o grau ou nível da deficiência previstos no manual da Classificação Internacional de Doenças (CID)e conforme o artigo 4º do decreto nº3.298.

25/05/2005 - TRT 14 mantém juízes e equipe de servidores de sobreaviso no feriado prolongado.
Por Abdoral Cardoso.

Os juízes do trabalho que atuam nas unidades do TRT de Rondônia e Acre vão ficar de sobreaviso no final de semana prolongado (26 a 29) com a transferência do dia da padroeira de Porto Velho e de Vilhena Nossa Senhora Auxiliadora para sexta-feira e do feriado nacional de Corpus Christi nessa quinta-feira. O sobreaviso de juízes e, de um mínimo indispensável de servidores nas unidades da Justiça do Trabalho, foi implantado no final de 2004 para garantir o atendimento às medidas judiciais de urgência ou de atribuições dos diretores dos fóruns de Porto Velho e Rio Branco.

O plantão está previsto na emenda constitucional 45 instituída pela reforma do Judiciário. De acordo com a portaria 0767, assinada pela juíza-presidente Elana Cardoso Lopes Leiva de Faria, 28 juízes e servidores participarão da escala de sobreaviso na jurisdição da 14ª Região.

O juiz que estiver de sobreaviso vai ficar responsável ainda por todas as Varas do Trabalho da localidade ou da circunscrição. Nas unidades com apenas um juiz designado, o magistrado será o responsável pelo plantão de sobreaviso e, se necessário, o servidor poderá atuar como oficial de justiça "ad hoc".

No caso das cidades ou microrregiões com mais de uma unidade judiciária ou nas sedes de circunscrições onde houver mais de um magistrado atuando, apenas um permanecerá de sobreaviso. Durante o plantão de sobreaviso, entretanto, não será necessária a permanência de juízes e servidores nas Varas do Trabalho.

A relação com os nomes dos juízes e servidores se encontra disponível no site www.trt14.jus.br no link da Secretara da Corregedoria Regional e também ficará afixada em local visível em todas as Varas do Trabalho, uma vez que a medida visa assegurar aos cidadãos, assistência de forma contínua nas unidades em funcionamento em Porto Velho, Rio Branco e municípios do interior dos Estados de Rondônia e Acre.

19/05/2005 - TRT funciona normal no dia do feriado da padroeira de Porto Velho e Vilhena.
Por Abdoral Cardoso.

As unidades da Justiça do Trabalho em Porto Velho e Vilhena vão funcionar normalmente terça-feira (24), transferindo o feriado religioso da padroeira dos dois municípios Nossa Senhora Auxiliadora para sexta-feira (27). Todas as unidades na jurisdição de Rondônia e Acre permanecerão fechadas quinta-feira (26) feriado nacional de Corpus Christi.
Os cidadãos voltarão a ser atendidos normalmente, a partir da segunda-feira (30) seguinte. De acordo com a portaria 1047, de 12 de maio, assinada pelo vice-presidente no exercício da presidência do TRT da 14ª Região, juiz Mário Sérgio Lapunka, a medida vai proporcionar uma maior racionalização dos trabalhos e não trará nenhum prejuízo à prestação jurisdicional.
Os prazos, por exemplo, que se iniciarem ou terminaram dia 27 de maio, ficam automaticamente prorrogados para o dia 30 de maio de 2005. No Acre e outros municípios de Rondônia, as unidades vão paralisar as atividades somente no feriado nacional de Corpus Christi.

04/05/2005 - TRT Rondônia abre 20 novas vagas para juiz substituto.
Por Abdoral Cardoso.

A presidente do TRT da 14ª Região, juíza Elana Cardoso Lopes Leiva de Faria, anunciou nesta quarta-feira (4), com base em resolução do Tribunal Pleno, que até o final do mês de maio vai ser publicado o edital do 13º concurso público para o preenchimento de 20 vagas de juiz substituto do trabalho na jurisdição de Rondônia e Acre.

Com a realização desse concurso serão preenchidas as vagas que restaram dos três últimos concursos realizados na gestão do ex-presidente juiz Mário Sérgio Lapunka, estando confirmadas as presenças dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho Gelson de Azevedo e João Batista Brito Pereira.

Os ministros atuarão como membros da banca examinadora da prova oral, enquanto para atuar como membro da banca examinadora da prova de sentença, foi designado o juiz Alberto Luiz Bresciani de Pereira, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Distrito Federal e Tocantins.

A previsão de vagas se deve ao fato de dois juízes da primeira instância estarem aguardando promoção para a segunda instância, processo que está aguardando a nomeação do presidente Luis Inácio Lula da Silva, e da vaga aberta em virtude da aprovação em concurso público do juiz Ailton Vieira para ingresso no quadro de procuradores do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região.

As outras vagas serão abertas com a instalação de mais três das cinco novas Varas do Trabalho, autorizadas com a sanção da lei 10.770, de 2003, e ainda, oito outras vagas provenientes da promoção para titularidades de Varas.

Ao todo foram criadas 269 Varas do Trabalho em todo o país, cinco das quais em fase de instalação na jurisdição da 14ª Região, já em funcionamento as Varas de Machadinho do Oeste e Buritis em Rondônia.

04/05/2005 - TRT Rondônia e Acre ganha segunda Unidade Móvel para ações itinerantes.
Por Abdoral Cardoso.

Com o objetivo de ampliar as ações itinerantes da Justiça do Trabalho nos Estados de Rondônia e Acre, o então presidente e atual vice do TRT da 14ª Região, juiz Mário Sérgio Lapunka, assinou um acordo de cooperação técnica com o Banco do Brasil para aquisição da segunda unidade móvel do programa "Justiça do Trabalho e Você".

O documento, assinado ainda pelo superintendente regional do BB, Marcos Bachiega, e os gerentes de Mercado Governo, Marcos Rogério Marques, e de Agência, Gilson Rodrigues do Rosário, prevê também apoio institucional na construção das sedes das Varas do Trabalho de Feijó e Epitaciolândia, no Acre.

O atendimento aos cidadãos, que moram em áreas de difícil acesso, completa dia 11 de maio, juntamente com o programa de televisão "Justiça & Cidadania", três anos. Os dois projetos foram implantados na gestão do ex-presidente do Regional, juiz Vulmar de Araújo Coelho Junior.

Através das Varas Itinerantes e o apoio da primeira unidade móvel foram realizadas cerca de mil audiências atendidas mais de 4 mil pessoas em regiões de difícil acesso, desde Xapuri, no interior do Acre, a Chupinguaia, Sul de Rondônia.

A antiga unidade móvel, é um ônibus ano de fabricação 1992, adaptado pelos servidores dos setores de engenharia e serviços gerais, contando inclusive com sala de audiência, espaço utilizado também pelos juízes para verdadeiras aulas de cidadania a alunos do nível secundário das escolas públicas.

Em três anos, o ônibus percorreu cerca de 50 mil quilômetros, apoiando juízes e servidores que levam atendimento a comunidades de difícil acesso. Em 2005 já foram realizadas operações itinerantes para recebimento de reclamatórias nos municípios de Cujubim, Vale do Anari e Alto Paraíso. Na segunda quinzena de abril as ações foram realizadas nos distritos de Jacy-Paraná e Extrema, na chamada Grande Porto Velho.

As audiências de conciliação e julgamento serão realizadas nas regiões de Jacy-Paraná e Extrema nos dias 23, 24, 25 e 31 de maio, e 2 de junho de 2005.

28/04/2005 - TRT 14 empossa novos servidores nesta sexta-feira.
Por Abdoral Cardoso.

O Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre vai empossar na manhã desta sexta-feira, no auditório do edifício sede em Porto Velho, os técnicos judiciários, analistas judiciários e os novos analistas de sistemas e oficiais judiciários, aprovados no concurso público de 2004, considerados aptos nos exames médicos e que apresentaram os documentos completos à Secretaria de Recursos Humanos.

As portarias com as nomeações foram publicadas no Diário Oficial da Justiça do Trabalho da 14ª Região desta quinta-feira (28). Os novos servidores, que irão atuar na jurisdição dos Estados de Rondônia e Acre, serão empossados em ato que contará com a participação do presidente em exercício do TRT, juiz Mário Sérgio Lapunka.

Os novos servidores a serem redistribuídos nas unidades da Justiça do Trabalho na jurisdição dos Estados de Rondônia e Acre são 33 técnicos judiciários, 18 analistas judiciários para área judiciária, 12 analistas judiciários especialidade de execução de mandados e 13 analistas judiciários para a área de análise de sistemas, no total de 76 servidores.

Faltam ser preenchidas sete vagas de técnicos, seis de oficiais e uma de analista. O caso da vacância dos cargos técnicos se deve ao fato dos sete primeiros classificados terem feito opção para o cargo de analista, uma vez que foram aprovados também para essa função. Já os seis oficiais e um analista não compareceram à inspeção de saúde ou deixaram de apresentar os documentos previstos no edital do concurso.

A maioria dos empossados, no entanto, vai atuar nas unidades da Justiça do Trabalho em Porto Velho, onde havia 12 vagas de técnico judiciário e 13 de analista judiciário. Já os oficiais judiciários serão designados para atuar nas Varas do Trabalho dos municípios do interior de Rondônia e Acre.

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado/Análise de Sistemas, Classe "A", Padrão 1 (TOTAL 09):

1)MARCOS VINÍCIUS ALENCAR TERRA
2)ADRIANA SIMEÃO FERREIRA
3)BOANERGES DE BARROS RAMOS JUNIOR
4)MARCELLO RÉUS KOCH
5)HAROLDO DE LIMA AROUCA
6)MATHEUS BLAYA LEITE
7)HIRAM FRANCISCO BIEMBENGUT
8)ROBERT ARMANDO ROSA
9)ALAINE CRISTINE VEIT

26/04/2005 - Juíza do trabalho fala à tevê sobre direitos do trabalhador doméstico.
Por Abdoral Cardoso.

A presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 14ª Região (Amatra 14), juíza Izabel Carla de Melo Moura Piacentini, concederá entrevista nesta quarta-feira (27) ao programa "RO TV", canal 4, às 11 horas, para falar dos direitos do trabalhador no Dia Nacional da Empregada Doméstica.

A atividade ocupa mais de 6 milhões de pessoas no Brasil, a maioria mulheres. Só pouco mais de um quarto (1,5 milhão) têm carteira assinada.

Durante a entrevista será debatida a situação desses trabalhadores, como os direitos assegurados pela legislação e o que pode ser feito para melhorar a vida dos trabalhadores domésticos.

Em Mirante da Serra, por exemplo, foi apreciado um caso de acidente de trabalho, em que a vítima tinha sido contratada sem carteira assinada. De acordo com o juiz, nesses casos não é assegurado somente o pagamento de indenização, mas também restabelecidos os direitos previdenciários, como o registro profissional em carteira e recolhimento da contribuição.

A não realização de audiência no município de Urupá, embora a Justiça do Trabalho tenha conhecimento de reclamações extra-of

iciais, é atribuída pelo o juiz, ao fato dos trabalhadores temerem as ameaças dos patrões e não registrarem suas reclamações. Segundo Eduardo Galarça, se confirma, mais uma vez, a denúncia de ameaças aos trabalhadores locais.

16/03/2005 - Justi�a do Trabalho Itinerante atende em Alto Para�so.
Por Abdoral Cardoso.

A Justi�a do Trabalho instalou nesta ter�a-feira (15) as atividades da Vara Itinerante de Alto Para�so. A meta � prestar atendimento aos empregados e patr�es da regi�o no recebimento de �reclamat�rias trabalhistas�. As a��es s�o desenvolvidas, nessa fase, atrav�s da opera��o �Justi�a do Trabalho e Voc�. As audi�ncias de julgamento, de acordo com a coordena��o do projeto, ser�o realizadas dias 11 e 12 de abril e presididas pela ju�za substituta de Ariquemes, Luzin�lia de Souza Moraes.

A unidade m�vel vem atendendo no p�tio da prefeitura, onde permanecer� at� quinta-feira (17).O coordenador Ociney Sobreira afirmou que foram realizadas, desde o lan�amento da opera��o em maio de 2002, cerca de 800 audi�ncias de concilia��o e julgamento.

Durante as a��es itinerantes no munic�pio do Vale do Anari, no in�cio de mar�o, foram registradas 12 outras reclamat�rias trabalhistas.

11/03/2005 - Justiça do Trabalho tem novos telefones em Porto Velho.
Por Abdoral Cardoso.

A nova central telefônica do Tribunal Regional do Trabalho, com o prefixo 211, começou a operar em caráter definitivo. Os usuários e servidores da Justiça do Trabalho são atendidos agora por meio de um sistema digitalizado, diferente da antiga central analógica, de prefixo 224, que não atendia mais à demanda do edifício sede e Fórum de Porto Velho.
A Secretaria de Informática e Tecnologia divulgou nesta sexta-feira no site www.trt14.jus.br a relação com os novos números. Dentre os novos telefones, constam os gerais do edifício sede, na Capital, de números 211-6300 e 211-6301.
No caso do usuário pretender falar com o setor de recepção do Gabinete da Presidência basta discar 211-6362. Os contatos com a Ouvidoria-Geral do TRT para o encaminhamento de críticas e sugestões do cidadão comum são através dos telefones (69) 211-6369 (fax) e 211-6370, e-mail ouvidoria@trt14.gov.br
Para entrar em contato com a Assessoria de Comunicação Social a pessoa pode acessar o e-mail ascom@trt14.gov.br ou ligar para os números 211-6371 e 211-6373, e a Seção de Cerimonial atende pelos telefones 211-6374 e 211-6375, e-mail cerimonial@trt14.gov.br
A Secretaria do Tribunal Pleno pelos telefones de números 211-6382 ao 211-6391, A Secretaria da Corregedoria Regional através do 211-6393 e 211-6497, a Secretaria da Coordenação Judiciária do 211-6401 ao 211-6407, a Secretaria de Tecnologia da Informação do 211-6502 ao 211-6507, a Secretaria de Recursos Humanos do 211-6442 ao 211-6447, e a Secretaria da Coordenação Administrativa pelos telefones 211-6434 ao 211-6441.
Diretorias, como a de Cálculos Judiciais (211-6408 ao 211-6410), a de Cadastramento Processual (211-6411 ao 211-6415), a de Orçamento e Finanças (211-6493 ao 211-6500), a de Documentação e Informação (211-6416 ao 211-6422), e a Diretoria-Geral (211-6427 ao 211-6433).
Os telefones do Núcleo Gráfico dos números 211-6518 ao 211-6521, a portaria do Fórum de Porto Velho pelo 211-6600 e o setor de Distribuição de Feitos de 1ª instância pelos telefones 211-6604 e 211-6605. Para falar com o representante da OAB no Fórum local o número é 211-6646.
Para comunicação interna entre os servidores do edifício sede e os das Varas do Trabalho da Capital basta discar os quatro últimos dígitos do número pretendido.

09/03/2005 - Detran de Rondônia instala stand para atender servidores e usuários do TRT.
Por Abdoral Cardoso.

Os servidores e os usuários da Justiça do Trabalho estão recebendo atendimento especial do Departamento Estadual de Trânsito, com a instalação de um stand, no espaço cultural Clemente da Silva, do TRT da 14ª Região. As atividades fazem parte do projeto "Detran Informa" e terão continuidade até sexta-feira (11).
A instalação do posto foi autorizada pela presidente do TRT, juíza Elana Cardoso Lopes Leiva de Faria, como parte das medidas para facilitar o atendimento aos cidadãos e de ampliação das parceiras da Justiça do Trabalho com outros órgãos e autarquias.
Desde a manhã desta quarta-feira (9), os usuários fazem consultas relativas a valor de seguro obrigatório, multas, pagamento de IPVA, transferência, licenciamento e cadastramento anual de veículos, e emissão de segunda via de carteira nacional de habilitação.
O responsável pelo atendimento Wanrley Marques afirmou que o Detran pretende adquirir até o final de março uma unidade móvel, que será utilizado no apoio aos moradores dos bairros de Porto Velho.
Os constantes casos de solicitação de transferência de veículos adquiridos em outros Estados, com numeração adulterada do motor e do chassi, é uma das preocupações da diretoria do Detran. Os diretores recomendar ás pessoas que comprarem carro usado em outro Estado irem de imediato ao setor de conferência, para não terem maiores prejuízos. A taxa para transferência de um veículo é de R$109,00, acrescida do pagamento de mais R$24,00 à perícia técnica.
O Detran cobra ainda pelo licenciamento anual R$59,64 e R$56,92 de taxa do seguro obrigatório, além de recolher R$9,64 para o Corpo de Bombeiros.

Juízes nascidos na Amazônia tomam posse no 2º grau do TRT da 14 Região por Abdoral Cardoso

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