TRT 14ª Região

07/10/2005 - Consultores de Brasília validam auto-avaliação do programa de gestão do TRT de Rondônia.
Por Abdoral Cardoso

Representantes da Rede Nacional de Consultores do Programa de Gestão Pública e Desburocratização do Ministério do Planejamento participarão na manhã desta segunda-feira (10), no edifício-sede em Porto Velho, de uma reunião para validação da auto-avaliação realizada por juízes e servidores referente às práticas de gestão nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Segundo o consultor Dinorval Oliveira, o TRT alcançou 176,75 dos 250 pontos previstos no instrumento inicial do modelo de excelência do Gespública.

Para auto-avaliar as práticas, os servidores do TRT, na qualidade de consultores internos, se basearam na análise dos critérios de liderança, estratégias e planos, cidadão e sociedade, informação e conhecimento, pessoas, processos e resultados de eficiência. Com a tabulação do critério Resultado, o TRT atingiu o percentual de 100%. Por conta disso, o TRT 14 assegurou a sua primeira certificação, cuja cerimônia para entrega do título será realizada às 11h de segunda-feira.

Em seguida, vai ser elaborado e implementado um plano de melhoria da gestão e, em 1 ano, a realização de nova auto-avaliação, utilizando, dessa vez, o parâmetro de 500 pontos. A partir dessa etapa, o TRT adotará como instrumento de auto-avaliação o critério de 1000 pontos, podendo concorrer ao prêmio de reconhecimento internacional de qualidade em gestão.

Fundamentos

Os fundamentos da gestão pública de excelência se baseiam, inicialmente, nos valores essenciais que caracterizam uma gestão pública como de excelência. Não são leis, normas ou técnicas, são valores que precisam ser paulatinamente internalizados até se tornarem definidores da gestão de uma organização.
Para a maioria das organizações públicas, alguns ou todos os fundamentos aqui apresentados ainda não são fundamentos, porque não são valores, São práticas gerenciais desejadas. À medida que forem transformados em orientadores das práticas de gestão, tornar-se-ão gradativamente hábitos e, por fim valores inerentes à cultura organizacional.

Oliveira entende que é preciso ser excelente sem deixar de ser público, e está alicerçada nos fundamentos do artigo 37 da Constituição Federal, da moralidade, que se pauta em princípios morais publicamente aceitos; legalidade, na estrita obediência a lei; impessoalidade, quando o tratamento diferenciado restringe-se apenas aos casos legalmente previstos; eficiência, alcançar o máximo de qualidade ao menor custo; e publicidade, ser transparente e dar publicidade aos atos e fatos.

Entre os fundamentos gerenciais figuram os da excelência dirigida ao cidadão 5.6: até 5.12

Modelo

Para alcançar a pontuação máxima em um modelo de excelência em gestão pública é necessário observar um sistema gerencial constituído de sete partes integradas, que orientam a adoção de práticas de excelência em gestão e levam as organizações públicas brasileiras a padrões elevados de desempenho e de excelência em gestão.

Essas sete partes constituem quatro blocos. O primeiro - liderança, estratégias e planos e cidadãos e sociedade - pode ser denominado de planejamento, por meio da liderança forte da alta administração, que focaliza as necessidades dos cidadãos destinatários da ação da organização, os serviços, produtos e os processos são planejados para melhor atender esse conjunto de necessidades, levando-se em conta os recursos disponíveis.

O segundo - pessoas e processos - representa a execução do planejamento. Nesse espaço se concreta a ação que transforma objetivos e metas em resultados. São as pessoas, capacitadas e motivadas, que operam esses processos e fazem com que cada um deles produza os resultados esperados.

O terceiro - resultados- representa o controle, pois serve para acompanhar o atendimento à satisfação dos destinatários dos sérvios e da ação do Estado, o orçamento e as finanças, a gestão das pessoas, a gestão de fornecedores e das parceiras institucionais, bem como o desempenho dos serviços e produtos e dos processos organizacionais.

E o quarto - informação - representa a "inteligência da organização" quando são processados e avaliados os dados e fatos da organização (internos) e aqueles provenientes do ambiente (externos) que não estão sob seu controle direto, mas que de alguma forma podem influenciar o seu desempenho. Este bloco dá à organização a capacidade de agir corretivamente ou para melhorar suas práticas de gestão e conseqüentemente seu desempenho.

07/10/2005 - Juíza-corregedora do TRT inspeciona unidades trabalhistas e firma parceria com Detran, Jucea e TJ do Acre.
Por Abdoral Cardoso

A juíza-presidente e Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Elana Cardoso Lopes Leiva de Faria, assinou, respectivamente, às 11h e 14h30 da quinta-feira (6) última com a Junta Comercial (Jucea) e o Detran do Acre dois termos de cooperação para facilitar o atendimento aos cidadãos que moram em localidades onde não há unidades do TRT em funcionamento.

Ela está em Rio Branco, para fazer correições ordinárias nas Varas Trabalhistas e aproveitou para assinar os dois atos e aguarda confirmação para assinatura também de outro termo de cooperação com o Tribunal de Justiça do Acre.

Na Jucea, o ato foi assinado pelo diretor-presidente João Batista de Queiros e visa proporcionar a consulta on-line pela Justiça do Trabalho, dos arquivos informatizados da autarquia acreana para obtenção de informações sobre cadastros de empresas e seus responsáveis legais, em funcionamento ou já extintas no Estado de Acre, limitando-se o seu acesso para resolver as questões trabalhistas que tramitam na Justiça Especializada.

No Detran, o termo da parceria foi assinado pela diretora-geral Arnete Souza Guimarães Batista. A Justiça do Trabalho poderá contar, ainda, com a parceria do Tribunal de Justiça a partir de uma reunião que está sendo agendada com o presidente do TJ, desembargador Samoel Martins Evangelista.

Com essa nova parceria, a Justiça do Trabalho vai poder utilizar tanto as unidades do Detran quanto do TJ do Acre nas localidades em que o TRT ainda não possui unidade de atendimento.

Correições no Acre:

Antes de dar início às correições nas unidades do Fórum Trabalhista Osvaldo Moura, a juíza-presidente manteve reunião com os servidores, diretores e juízes titulares e substitutos das Varas do Trabalho de Rio Branco, a fim de informar sobre o teor pedagógico das correições ordinárias.

As correições ordinárias servem para uniformizar procedimentos e corrigir possíveis falhas, a fim de dar maior celeridade na solução dos processos que tramitam na Justiça Especializada. Para maior transparência nas ações e serviços da Justiça do Trabalho, durante todo o período das correições a juíza-presidente se coloca à disposição de advogados, partes processuais e servidores para ouvir sugestões, queixas ou elogios, se for o caso, para o aprimoramento dos trabalhos.

As correições em Rio Branco fazem parte do calendário previamente publicado no Diário Oficial da Justiça do Trabalho da 14ª Região, que teve início na segunda-feira (3) e vai até sexta (7), cada dia em uma das unidades, começando pela Distribuição do Fórum, 1ª, 2ª e, 3ª e 4ª Vara Trabalhista.

As Varas do trabalho de Brasiléia, Plácido de Castro, Sena Madureira, Feijó, Tarauacá e Cruzeiro do Sul serão inspecionadas, respectivamente, no período de 7 a 11 e de 21 a 25 de novembro deste ano.

30/09/2005 - Justiça do Trabalho interioriza ações e instala unidade em São Miguel do Guaporé .
Por Abdoral Cardoso

Depois de encerrar a correição ordinária na unidade trabalhista de Ji-Paraná, quinta-feira última (29), a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, juíza Elana Cardoso Lopes Leiva de Faria se deslocou a São Miguel do Guaporé para instalar a Vara do Trabalho.

Na sexta-feira (30) ás 11h, a população de São Miguel do Guaporé, a 530 km de Porto Velho, liderada pelo prefeito Paulo Nóbrega de Almeida, prestigiou a solenidade de instalação de uma unidade da Justiça do Trabalho no município.

Com 30 mil habitantes e uma economia baseada na agricultura e pecuária, São Miguel, que já possui unidades do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Justiça, conta agora com a presença definitiva do TRT. Segundo o prefeito Paulo Nóbrega a presença da Justiça do Trabalho no município significa um importante avanço para a cidadania e o desenvolvimento da cidade.

Ao declarar instalada a Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé, a juíza-presidente do Tribunal, Elana Cardoso de Faria, destacou as dificuldades de acesso com estradas em boa parte sem asfalto, além de longas distâncias a serem percorridas, têm exigido ainda mais de todos que fazem a justiça nos Estados de Rondônia e Acre.

A Juíza-presidente destacou ainda que nos locais que ainda não possuem uma unidade convencional da Justiça do Trabalho, as comunidades estão sendo atendidas através de uma Unidade Móvel, um ônibus equipado com sala de audiência e de atendimento ao público, refrigerada e informatizada, que percorre os locais de difícil acesso e bairros da Capital de Rondônia. A unidade móvel da �Justiça do Trabalho e Você� já percorreu mais de 50 mil quilômetros, realizando mais de mil audiências em 3 anos.

Prestigiaram a solenidade os juízes do trabalho, Cândida Maria Ferreira Xavier, Cleide Aparecida Barbosa e Fábio Lucas Menezes Sandim, além de advogados, Diretores das unidades de Rolim de Moura, Porto Velho, servidores e membros da comunidade local.

30/09/2005 - Rondônia: TRT encerra atendimento itinerante no JK I e unidade móvel vai segunda ao Esperança da Comunidade.
Por Abdoral Cardoso

As equipes do Programa Justiça do Trabalho e Você encerram nesta sexta-feira (30), às 18h, no bairro JK I, mais uma etapa da operação itinerante, que conta com a parceria com a Delegacia Regional do Trabalho e a participação de servidores da Ouvidoria-Geral do TRT da 14ª Região. Segunda-feira (3), os moradores do bairro Esperança da Comunidade poderão procurar atendimento na unidade móvel, estacionada no pátio da escola Darcy Ribeiro, esquina das avenidas Caúla e Mamoré, Zona Leste de Porto Velho.

Há 3 anos moradores de áreas de difícil acesso dos municípios do interior de Rondônia e Acre, e dos bairros da periferia de Porto Velho, vêm registrando suas reclamações trabalhistas, requerendo primeira e segunda vias da carteira do trabalho e encaminhando sugestões e críticas à direção do Tribunal, através desse programa da Justiça do Trabalho.

O atendimento aos moradores do bairro Esperança da Comunidade será estendido até sexta-feira (7) próxima. De 10 a 14 de outubro a unidade móvel estará atendendo no pátio da policlínica José Adelina, rua Orion, nº 11.646. No período de 17 a 21 de outubro, as equipes irão atender próximo à prefeitura de Candeias do Jamari, onde voltarão a atender também no período de 12 a 16 de dezembro.

De 24 a 27 de outubro o atendimento será no posto policial do bairro 4 de Janeiro, esquina das ruas Andréia com Paulo Forte. A população da Zona Noroeste da Capital vai ser atendida no período de 7 a 11 de novembro, no Hospital de Base, em Porto Velho. O encerramento do calendário de atendimento será no período de 16 a 18 de novembro, em frente à agência central dos Correios, avenida Presidente Dutra.

23/09/2005 - TRT anuncia ampliação do parque de informática em Rondônia e Acre .
Por Abdoral Cardoso

A Secretaria de Tecnologia da Informação anunciou terça-feira última (27) que uma das metas da direção do TRT da 14ª Região para 2006 é disponibilizar um microcomputador para cada servidor e investir na expansão da rede física, garantindo a integração dos novos equipamentos à rede de informática do Regional.

O diretor Clavio Tenório acredita que atualmente 90% dos equipamentos em funcionamento nas unidades de Rondônia e Acre estão interligados à rede on-line, inclusive com acesso ao chat (correio de mensagens), proporcionando maior interação entre juízes e servidores de toda jurisdição, o que significa economia de recursos e maior agilidade na comunicação interna e melhoria nas condições de prestar um bom serviço aos jurisdicionados.

A distribuição de microcomputadores e impressoras resulta de uma estratégia que visa a modernização do parque de informática, com prioridade para a 1ª instância aonde o cidadão recebe os primeiros atendimentos ao registrar sua reclamação trabalhista.

Equipar melhor a maioria das unidades da 14ª Região, no entanto, ainda é uma necessidade. O apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a parceria firmada com o Banco do Brasil para cessão em comodato de microcomputadores e impressoras, as máquinas antigas estão sendo substituídas.

A permanência de equipamentos com longo tempo de uso, nas Varas do Trabalho dos municípios, transforma-se num problema pela dificuldade de manutenção diante da distância entre a sede do Regional e as unidades que chega a quase 2 mil quilômetros entre uma unidade e a outra do interior, muitas vezes, de um equipamento danificado compromete a performance da rede.

Até o final de 2005 está prevista a instalação de microcomputador, com três monitores LCD, uma impressora e �no-break�, nas salas de audiências, além do fornecimento de um equipamento multifuncional para atender o sistema de carta precatória eletrônica.

O TST cedeu 148 microcomputadores, 45 impressoras e dois servidores, enquanto pelo acordo de comodato com o Banco do Brasil, incluídas as 27 impressoras e outros 27 microcomputadores, 175 equipamentos foram entregues ao Tribunal.

23/09/2005 - TRT encerra correição em Ariquemes e inicia trabalhos em Ji-Paraná .
Por Abdoral Cardoso

A juíza-presidente e corregedora do TRT, Elana Cardoso de Faria, encerrou terça-feira (27) a correição ordinária na Vara do Trabalho de Ariquemes e abriu nesta quarta-feira (28) a inspeção na Unidade da Justiça Especializada de Ji-Paraná.

Em Ariquemes, a corregedora se reuniu segunda-feira com servidores, partes e advogados para explicar o significado “pedagógico” das correições ordinárias. Após fazer a inspeção sobre os prazos e o trâmite dos processos, colocou-se à disposição de todos para ouvir sugestões que contribuam para a melhoria da prestação jurisdicional.

As Varas do Trabalho de Ji-Paraná e Ariquemes lideram o ranking de registro de reclamações trabalhistas na jurisdição dos Estados de Rondônia e Acre, onde o TRT conta com 29 unidades. Os setores de distribuição das unidades de Ji-Paraná e Ariquemes registraram, respectivamente, até terça-feira 1.124 e 963 processos.

Elana Cardoso manteve ainda reuniões com o prefeito Confúcio Moura e com o procurador do município de Ariquemes, Márcio Juliano Costa, e recebeu também a presidente da Subseção da OAB Vanda Salete Gomes de Almeida, acompanhada dos advogados Filomena Fátima Fülber e Elton Sadi Fülber.

Nesta quarta feira, acompanhada pelos servidores Francisco Felix e Romário Botelho, da Secretaria de Corregedoria, e do servidor Romário Numes Thaddeu, da Secretaria de Coordenação Judiciária, a juíza iniciou a inspeção em Ji-Paraná, prevista para ser encerrada nesta quinta-feira (29).

23/09/2005 - TRT Rondônia confirma aprovação de dois candidatos e datas das provas do 13º concurso para juiz.
Por Abdoral Cardoso

A comissão organizadora anunciou os nomes dos dois aprovados na primeira etapa do 13º Concurso para juiz do trabalho substituto e confirmou para 1º de outubro a realização da segunda fase do certame, para preenchimento de vagas na jurisdição de Rondônia e Acre. Os dois aprovados são Andréa Alexandra Barreto Ferreira e Francisco José Pinheiro Cruz.
Nessa etapa, a ser realizada no edifício-sede do TRT da 14ª Região, rua Almirante Barroso, 600, em Porto Velho, das 9 às 13h, não será permitido aos candidatos consulta a qualquer texto legal que possua comentários ou anotações, como, por exemplo, códigos elaborados pelo jurista Theotônio Negrão ou similares, e eles ainda deverão comparecer ao local da prova com meia hora de antecedência, portando o cartão de identificação, documento de identidade e caneta esferográfica com tinta de cor azul ou preta.
Os nomes dos dois aprovados só foram confirmados após a comissão de concurso concluir a apreciação dos recursos impetrados pelos candidatos dentro dos prazos previstos no edital. A comissão constatou a existência de um erro material no gabarito, tendo decidido convalidar uma questão e anular outra.
A Comissão informou ainda, que havendo aprovados na segunda etapa a prova escrita de sentença será aplicada no dia seguinte, 2 de outubro. A banca examinadora agora vai ser presidida pelo juiz Hugo Cavalcanti Melo Filho (TRT-PE), tendo como membros o juiz Antônio Umberto de Souza Júnior (TRT-Distrito Federal e Tocantins) e a advogada Maria Rejane Sampaio dos Santos (OAB-RO).
Para suplentes, foram designados os juízes Francisco Luciano de Azevedo Frota e Alexandre de Azevedo Silva (TRT-Distrito Federal e Tocantins ), e o advogado da Seccional de Rondônia, Alexandre Camargo.

22/09/2005 - TRT arrecada 9 mi em imposto de renda e contribuições previdenciárias em oito meses.
Por Abdoral Cardoso

A Justiça do Trabalho arrecadou no período de janeiro a agosto de 2005 mais de R$ 9 milhões em contribuições previdenciárias e imposto de renda. De acordo com a corregedoria-geral do TRT da 14ª Região, os recursos foram repassados direto ao INSS e à Receita Federal, contribuindo também para o aumento da receita da União.

Os índices de arrecadação registrados no período são resultado da intensificação das atividades nas subunidades do Tribunal nos municípios de Rondônia e Acre. Dos cerca de R$9,5 milhões arrecadados, R$ R$ 2.792.355,37 foram em imposto de renda, R$ R$6.213.339,39 em contribuições previdenciárias e outros R$421,5 mil em custas processuais.

Em julho, a 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho bateu o recorde em arrecadação, sendo responsável pela remessa de R$2,4 milhões somente em contribuições previdenciárias ao INSS. As contribuições foram arrecadadas por meio de um acordo entre um grupo de reclamantes associados ao Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações (Sintel) e a Brasil Telecom, proporcionando o pagamento de R$17,6 milhões aos reclamantes.

19/09/2005 - Justiça do Trabalho faz quase 90% de acordos nos processos antigos em Rolim de Moura .
Por Abdoral Cardoso

A Vara do Trabalho de Rolim de Moura, atendendo a Recomendação 001/005, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª. Região, está incluindo em pauta os processos que se encontram em fase de execução, na tentativa de realizar conciliações. A recomendação leva em consideração a natureza alimentar dos créditos trabalhistas e a possibilidade de satisfazer o interesse das partes, o que levará ao arquivamento dos processos.
Após a publicação da Recomendação, o juiz Ricardo Turesso, titular da Vara do Trabalho de Rolim de Moura, reuniu-se com a juíza substituta Cândida Maria Ferreira Xavier, que está auxiliando na titularidade da Vara e realizará as audiências nesses processos, para definir os critérios a serem adotados na inclusão da pauta, para tentativa de conciliação. Após, a juíza reuniu-se com os servidores da Vara para pedir o empenho e colaboração de todos, uma vez que se montou um verdadeiro mutirão para realização dessas audiências.
A Vara do Trabalho de Rolim de Moura tem jurisdição sobre os municípios de Alta Floresta do Oeste, Santa Luzia do Oeste, Novo Horizonte do Oeste, Alto Alegre do Parecis, Nova Brasilândia do Oeste, São Felipe e o município sede.

Sem qualquer prejuízo à pauta de audiências dos processos em curso normal, a juíza Cândida Xavier já incluiu 76 processos de execução na pauta do mês de setembro, tendo conseguido um percentual de 88% de acordos homologados. “Acreditamos que essa Recomendação do TRT da 14ª. Região foi acertada, pois sabemos que não basta o cidadão ter em suas mãos uma sentença favorável, é necessário que ela seja efetivada, pois somente assim é que se fará a verdadeira justiça”, comentou a juíza Cândida.

“É importante esclarecer ainda que, como recomenda o Tribunal Regional, para a inclusão em pauta desses processos, estamos observando o caráter preferencial, como previsto na lei 10.741/2003”, finalizou a juíza Cân dida.

19/09/2005 - TRT lança programa de treinamento e qualificação profissional .
Por Abdoral Cardoso

A maioria dos servidores formados ou cursando Direito que atuam na área judicial nas Varas de Porto Velho e sede do TRT da 14ª Região, inscritos para participar do primeiro módulo do curso de Direito do Trabalho, participou da abertura das atividades nesta segunda-feira (19), no 4º andar do prédio do Regional.

O ato, que marca o início de um extenso programa de treinamento e qualificação profissional na jurisdição de Rondônia e Acre, contou também com a participação da juíza-presidente, Elana Cardoso Lopes Leiva de Faria. Ela ressaltou, em seu discurso, a iniciativa do Núcleo de Desenvolvimento da Secretaria de Recursos Humanos e do juiz e professor André Sousa Pereira, em proporcionar meios para que servidores do quadro aprimorem seus conhecimentos.

A juíza-presidente entende que com essas iniciativas e o trabalho voluntário de juízes como o “Dr. André” os gastos com treinamento de pessoal são reduzidos sensivelmente, uma vez que os próprios servidores vinham buscando outras alternativas em estabelecimentos de ensino particulares.

Os servidores que atuam nas unidades do interior de Rondônia, em Rio Branco e municípios do Acre, participarão da 2ª etapa de treinamentos em fase de planejamento pela Secretaria de Recursos Humanos.

O curso tem duração de 60 dias, com aulas às segundas, quartas e sextas-feiras, das 16 às 18h. O curso abrange temas como Introdução ao Direito do trabalho, Direito internacional do trabalho, Contrato de trabalho, Formas de extinção do contrato de trabalho, Aviso prévio, estabilidade, fundo de garantia e seguro desemprego; Prescrição, renúncia e transação; Nulidades trabalhistas, além de questões atuais como terceirização, flexibilização, princípios da boa fé objetiva, responsabilidade civil a relação de emprego, direito à privacidade e o correio eletrônico.

19/09/2005 - FNCJ divulgará Congresso em reunião de presidentes de TRTs.
Por Abdoral Cardoso

A direção do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ) solicitou e obteve espaço na próxima reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) para divulgar a realização do Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom). A reunião ocorrerá nos dias 21 e 22 de setembro na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. O Conbrascom será realizado em Natal-RN, de 14 a 16 de novembro próximo.
O presidente do FNCJ, Celso Gomes (assessor de Comunicação do TRT-14ª Região), enfatiza que a abertura de espaço na programação do Coleprecor é uma conquista importante por viabilizar a divulgação do FNCJ entre os presidentes de TRTs e informá-los sobre a relevância da participação dos assessores no Congresso.
“Ao liberarem seus assessores para participar do Congresso, os dirigentes das Instituições do Judiciário e do Ministério Público abrem mão da colaboração desses profissionais por alguns dias, mas ganharão posteriormente pela troca de conhecimentos e experiências que eles farão durante o evento”, ressalta Celso Gomes.
Por designação da Presidência, o FNCJ será representado na reunião do Coleprecor pela jornalista Giselly Siqueira, assessora de Comunicação da Procuradoria Geral da República (PGR). Ela falará aos presidentes e corregedores de TRTs às 14 horas do dia 22 (quinta-feira).

17/09/2005 - Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre arrecada mais de meio milhão em agosto para o INSS .
Por Abdoral Cardoso

A Justiça do Trabalho arrecadou em agosto mais de R$ 500 mil para a Previdência Social por meio da execução de dívidas de terceiros com o INSS nas unidades da jurisdição de Rondônia e Acre. A competência do TRT para cobrar devedores da Previdência foi definida pela Lei 10.035, editada em 2000.

Os valores são depositados diretamente na conta da Previdência. De acordo com a planilha divulgada quinta-feira (15) no diário Oficial da Justiça do Trabalho, as subunidades de Rondônia arrecadaram o montante de R$434.011,48 contra R$84.041,35 no Acre.

As Varas do Trabalho com maior volume de execuções de débitos previdenciários em agosto na jurisdição da 14ª Região foram a 2ª de Porto Velho (R$73.082,03), 5ª de Porto Velho (R$71.024,15) e a de Vilhena (R$64.829,63).

Dos R$84 mil arrecadados no Acre, a 1ª Vara de Rio Branco foi responsável pela execução de R$52.358,79. A arrecadação nas outras 25 Varas do Trabalho nos Estados de Rondônia e Acre ficou abaixo de 50 mil.

16/09/2005 - Sai o resultado do II Processo Bolsa Estágio de jornalismo do TRT de Rondônia e Acre .
Por Abdoral Cardoso

Com aprovação de dez candidatos do curso de jornalismo, a Justiça do Trabalho da 14ª Região divulgou nesta quinta-feira(15) o resultado do II Processo de Seleção Bolsa Estágio de Jornalismo. A Assessoria de Comunicação Social do Tribunal terá dois estagiários para apoio nas suas atividades jornalísticas.
A juíza-presidente do TRT, Elana Cardoso de Faria destacou a importância da parceria firmada com as instituições de ensino de Rondônia e Acre para a realização deste processo seletivo. Aos estudantes augura que sejam profícuas a participação e amprendizados na Comunicação Social da instituição, é fundamental aliar a teoria com a prática, finaliza.
Lista por classificação:
1º RENATA LEITE DE LIMA VANNIER 8,00
2º CRISBELE DE SOUSA SENA 7,75
3º ELIZABETE NERI PIEDADE 7,75
4º JAQUELINE MARIA MACHADO DA SILVA 7,00
5º BEATRIZ GIANOTTI BORTOLETE 6,50
6º TACIANA ROSELI GUZMAN DA SILVA 6,50
7º JOVELINA GABRIELA LOPES E SILVA 6,25
8º PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA 6,25
9º ANGELITA LIMA DANTAS 6,00
10º IULE CARLA PINHEIRO VARGAS 6,00

15/09/2005 - Juíza-corregedora do TRT faz correições em Ariquemes e Ji-Paraná e instala Vara de São Miguel.
Por Abdoral Cardoso

A corregedora regional da Justiça do Trabalho, juíza-presidente Elana Cardoso Lopes Leiva de Faria, estará realizando dias 26 e 27 em Ariquemes e 28 e 29 de setembro em Ji-Paraná as correições periódicas ordinárias para avaliação de procedimentos judiciais e administrativos nas subunidades do TRT da 14ª Região.

Antes de iniciar as correições a juíza-presidente estará à disposição para atender às partes e advogados, autoridades locais e dirigentes de entidades sindicais para ouvir sugestões que contribuam para a melhoria dos serviços jurisdicionais. Ao final, se reunirá com os juízes e servidores da Vara Trabalhista.

A edição do Diário Oficial da Justiça do Trabalho desta quinta-feira (15) divulgou ainda as datas das correições nas quatro Varas do Trabalho do Fórum Trabalhista Oswaldo Moura, de Rio Branco (AC), previstas para o período de 3 a 7 de outubro.

Vara de São Miguel

Dia 30 de setembro, vai ser instalada a Vara do Trabalho em São Miguel do Guaporé, cuja transferência de Costa Marques, divisa com a Bolívia, está em fase final. A medida obrigou a direção a suspender as atividades forenses na circunscrição de Costa Marques desde 12 de setembro. Os trabalhos serão retomados somente após o dia 29 de setembro.

Para garantir os direitos das partes e outros usuários da Justiça do Trabalho, a juíza-presidente prorrogou todos os prazos processuais até o próximo dia 30, através da portaria 1903, de 13 de setembro.

13/09/2005 - TRT firma parceria com DRT do Acre para atender usuários de Plácido e Acrelândia.
��Por Abdoral Cardoso

As comunidades de Plácido de Castro e Acrelândia vão receber atendimento dias 19 e 22 de setembro, respectivamente, pelas equipes da Justiça do Trabalho em parceria com a DRT do Acre. A operação é uma reedição do projeto “Dia da Cidadania Trabalhista”, instituído pela Vara de Feijó e contará ainda com palestras de auditores fiscais do Ministério do Trabalho sobre as principais dúvidas da população como FGTS, seguro-desemprego, contrato de trabalho, trabalho doméstico, trabalho rural, trabalho do menor, cooperativas de PIS.
Entre outras instituições e entidades de classe que estarão participando do evento, como governamentais, igrejas, associações de moradores e outros segmentos da sociedade. Em Plácido de Castro as palestras serão realizadas no plenário da Câmara Municipal, às 19 horas, e contará com o apoio tanto dos vereadores quanto da prefeitura.

No município de Acrelândia, as palestras serão proferidas dia 22 de setembro, às 19 horas, na escola Marcílio Pontes. De acordo com a coordenação, as ações são educativas e a idéia surgiu da constatação de que há necessidade inclusive de um atendimento individualizado com vistas a facilitar o acesso do cidadão à justiça.

12/09/2005 - Rondônia: TRT intensifica atendimento nos bairros de Porto Velho e Candeias.
��Por Abdoral Cardoso

A Justiça do Trabalho intensificou nesta segunda-feira (12) no bairro Nacional mais uma etapa das ações itinerantes previstas para segunda quinzena de setembro e os meses de outubro, novembro e dezembro em Porto Velho e Candeias do Jamary, com apoio da unidade móvel do TRT. Até 16 de dezembro estarão sendo atendidos os moradores de oito regiões da Capital e a demanda de Candeias, a 30 km de Porto Velho.

No período da tarde, a equipe conta com o reforço de servidores da Ouvidoria-Geral que registra também as sugestões, críticas e reclamações para encaminhamento à direção da instituição.

Os serviços à disposição da comunidade são registro de tomadas de reclamações trabalhistas, esclarecimentos sobre trâmite de processos e outros pedidos de informações relativos aos direitos dos trabalhadores. De acordo com a coordenação da operação, atendimento na maioria dos bairros da Capital vai ser feito em duas etapas. A primeira etapa se estenderá até 16 de setembro e a segunda reinicia em 21 de novembro com encerramento dia 25.
O local de atendimento é o posto da polícia civil na estrada do Belmont. A meta, de acordo com a coordenação, é permanecer cerca de uma semana em cada bairro, promovendo assim maior acesso dos cidadãos à Justiça.

Cronograma da nova etapa:

LOCALIDADES	DIAS
Bairro Nacional – Pátio do Posto policial, localizado na Estrada do Belmont	12, 13, 14, 15 e 16 de setembro 21, 22, 23, 24 e 25 de novembro
Jardim Eldorado – Pátio do Posto de Gasolina Cuniã, localizado na Av. Jatuarana	19, 20, 21, 22 e 23 de setembro 29 e 30 de novembro, 01 e 02 de dezembro
Bairro JK I – Pátio da Delegacia de Polícia Civil (8º DP), na Av. José Amador dos Reis	26, 27, 28, 29 e 30 de setembro 05, 06 e 07 de dezembro
Bairro Esperança da Comunidade – Pátio da Escola Darcy Ribeiro, Av. José Vieira Caúla com Mamoré	03, 04, 05, 06 e 07 de outubro
Bairro Ulisses Guimarães – Pátio da Policlínica José Adelino da Silva, na Rua Orion, nº 11.646	10, 11, 13 e 14 de outubro
Candeias do Jamary – Pátio da Secretaria de Educação Municipal	17, 18, 19, 20 e 21 de outubro 12, 13, 14, 15 e 16 de dezembro
Bairro 4 de Janeiro – Pátio do Posto Policial, localizado na Rua Andréia com rua Paulo Freire	24, 25, 26 e 27 de outubro
Bairro Industrial – Pátio do Hospital de Base, localizado na Av. Jorge Teixeira de Oliveira	07, 08, 09, 10 e 11 de novembro

09/09/2005 - Dezoito voluntários da Justiça do Trabalho atendem na Ação Global em Porto Velho.
��Por Abdoral Cardoso

Dezoito servidores da Justiça do Trabalho estarão atendendo os cidadãos na 12ª edição da Ação Global “Um Brasil de Cidadania”, promovida pelo Sistema Sesi e a TV Globo em parceria com várias instituições e entidades. O atendimento acontece no horário das 8 às 17 horas, no Parque de Exposições, em Porto Velho.

A unidade móvel do programa “Justiça do Trabalho e Você”, um ônibus adaptado e que dá suporte às ações da justiça itinerante, ficará aberto à visitação, próximo ao stand do Basa.
O stand foi cedido pela superintendência do Banco para que as equipes do TRT também possam fazer o registro de reclamações trabalhistas e divulgar outras orientações e informações sobre o funcionamento da Justiça do Trabalho.

Um outro serviço que estará à disposição dos cidadãos é o recebimento pela Ouvidoria-Geral, das sugestões e críticas dos cidadãos para encaminhamento à direção do Regional.
O presidente em exercício juiz Carlos Augusto Gomes Lôbo confirmou também sua presença e a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre (Amatra XIV), juíza Isabel Carla de Melo Moura Piacentini, a distribuição de cartilhas ilustradas com explicações sobre direitos do trabalho, cedidas pela Associação Nacional dos magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

05/09/2005 - Rondônia e Acre: juízes do trabalho e servidores hasteiam bandeiras e lançam cruzada cívica em defesa do patriotismo.
��Por Abdoral Cardoso

Juízes e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) participaram na manhã desta segunda-feira (5) do ato de hasteamento das bandeiras do Brasil, Rondônia e Acre como parte dos festejos da Semana da Pátria. As bandeiras foram hasteadas, respectivamente, pelo presidente em exercício do TRT, juiz Carlos Augusto Gomes Lobo, e os servidores Cícero de Assis Pereira da Silva e Lélio Lopes Ferreira Junior.
Em seu discurso, o presidente em exercício do Regional fez um apelo para que tanto juízes, servidores e cidadãos se unam à cruzada em defesa do culto aos símbolos e patriotismo nacionais.
A solenidade contou ainda com a participação da banda de música da Polícia Militar e marcou o início de uma cruzada em defesa do resgate do civismo, respeito aos símbolos nacionais e exercício do patriotismo.
O presidente em exercício do TRT, juiz Carlos Augusto Gomes Lôbo, lembrou que há 183 anos o Brasil deixara de ser colônia de Portugal, mas ainda hoje os habitantes da Amazônia clamam pela manutenção da soberania nacional da Região. Em tudo, segundo o juiz, se verifica a necessidade do resgate do civismo, do respeito aos símbolos nacionais, do patriotismo, e do exercício da cidadania.
Infelizmente, acrescentou, tem-se constatado que o amor a Pátria e aos símbolos nacionais tem sido relegado “a segundo plano”. Como resultado disso vê-se que alguns homens públicos se dedicam a seus interesses pessoais em detrimento ao interesse público. E é preciso que se tenha essa consciência, autoridades e servidores públicos, que os cargos que ocupamos não são propriedade privada. Fora criadas com a finalidade de servir ao público e esta deve ser a primeira consciência do homem público em qualquer grau hierárquico.

A falta dessa consciência tem contribuído para gerar os desvios que lamentavelmente os brasileiros têm assistido através da mídia local e nacional. Citando trecho do discurso de Ruy Barbosa, no Senado da República em 1914, afirmou que “de tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos mais, o homem chega a desanimar das virtudes, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”.
Ao encerrar seu discurso, o juiz-presidente em exercício disse que cumpre a todos nós, enquanto cidadãos brasileiros, amazônidas, o resgate do civismo, do respeito aos símbolos nacionais, e o exercício do patriotismo e convocou as autoridades de todos os poderes, aos demais segmentos do Judiciário, a todos os cidadãos para que se unam nesta “cruzada cívica”.

02/09/2005 - Apresentação teatral encerra participação de servidores do TRT na Semana da Cidadania
Em Rondônia.
��Por Abdoral Cardoso

Com a apresentação de uma peça baseada na filosofia japonesa dos 5S, o grupo de teatro amador "Tapioca", integrado por servidores do TRT da 14ª Região, encerrou nesta sexta-feira (2) no colégio 21 de Abril, a participação do Regional na Semana da Cidadania. Atuam no grupo os servidores Romário, Francilena, Antônio, Judson, Cleide e Celso.

Os servidores Francisco Félix e Terezinha Azevedo de Oliveira também participaram da jornada de encerramento, realizando palestras sobre Direitos e garantias fundamentias e Ouvidorias públicas e o exercício da cidadania nas escolas Duque de Caxias e Nações Unidas.

De acordo com o coordenador regional do Programa da Qualidade no Serviço Público na jurisdição da 14ª Região, Dinorval de Oliveira, o primeiro "S" (seiri) significa senso de utilização, o segundo (seiton) organização, o terceiro (seiso) limpeza, o quarto (seiketsu) saúde e higiene e o quinto (shitsuke) autodisciplina. Para tornar a linguagem mais acessível aos alunos, principalmente de 1ª série, os atores utilizaram como cenário a limpeza e organização de um quarto de criança.

A diretora da escola Arlete Pantoja disse que, no geral, o aproveitamento dos alunos, através da participação em palestras e outras atividade que mudaram a rotina dos alunos foi muito bom.

Os professores programaram para a próxima semana uma jornada para avaliar o nível de aproveitamento dos alunos. Arlete convidou o grupo "Tapioca" para retornar ao colégio e fazer uma apresentação para os funcionários da escola.

02/09/2005 - Missão institucional da Justiça do Trabalho no Acre e Rondônia é tema da Semana da Cidadania.
��Por Abdoral Cardoso

A missão institucional da Justiça do Trabalho foi um dos três temas abordados quarta-feira (31) por servidores do TRT da 14ª Região que participam da Semana da Cidadania, coordenada pelo governo em parceira com várias instituições, e que visa incentivar a prática da cidadania nas escolas da rede pública da Capital e municípios do interior de Rondônia. Os outros dois temas, Ouvidorias públicas e o exercício da cidadania e Preparação para concursos públicos, foram debatidos com alunos das escolas São Sebastião II e Colégio 4 de Janeiro. Participaram dos debates os servidores Lélio Lopes Ferreira Junior, Terezinha Azevedo de Oliveira e Herbert Rodrigues Lopes.

Na escola Murilo Braga, o diretor-geral do TRT, Lélio Lopes Ferreira Junior, falou a um grupo de cerca de 100 alunos sobre a missão da Justiça Especializada. A maioria dos alunos vai utilizar as respostas às mais de 30 perguntas feitas ao palestrante na elaboração de trabalhos escolares do calendário interdisciplinaridade.

O diretor considerou as perguntas como inteligentes e ressaltou a importância da interação do grupo como uma contribuição ao tema. O enunciado das perguntas, todavia, mostrou um quadro preocupante de agressão aos direitos dos trabalhadores, como é o caso da não assinatura da carteira de trabalho, falta de pagamento de férias e do 13º do trabalhador, além de indicar o descaso do patrão quanto à obrigatoriedade de depositar o FGTS.

Dúvida também quanto à forma correta de ingressar com ação por danos morais foram esclarecidas. O palestrante utilizou, por exemplo, a reclamação de uma aluna que admitiu ter sido usada como “laranja” num esquema ilegal de relação trabalhista, para explicar o que vem a ser um dano moral. Segundo Lélio Lopes, essa prática atinge os valores e a integridade moral da pessoa.

Outros estudantes quiseram saber porque alguns patrões não gostam de assinar a carteira profissional do empregado. O diretor afirmou que, a assinatura da carteira do trabalho é uma conquista do trabalhador, prevista na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e que no ato da entrega para assinatura não pode ficar em poder do patrão por mais de 48 horas.

Quanto às dúvidas sobre o prazo de encerramento do contrato de experiência, Lélio Lopes chamou a atenção para o fato da experiência se transformar em contrato de trabalho por prazo indeterminado, logo no dia seguinte após o encerramento do prazo de 90 dias. E, acrescentou, que não é poribido o menor com idade entre 14 e 16 anos trabalhar. Ele não pode é ter uma jornada de trabalho superior a quatro horas por dia.

Empregada doméstica

30/08/2005 - Participação do TRT na jornada da cidadania atende mais de mil alunos em dois dias.
��Por Abdoral Cardoso

Mais de mil alunos das escolas públicas já assistiram às palestras ministradas por juízes e servidores do Tribunal Regional do Trabalho nos dois primeiros dias da Semana da Cidadania, aberta segunda-feira última com encerramento previsto dia 2 de setembro de 2005.
A iniciativa do governo de Rondônia conta com a parceira do TRT e várias outras instituições, e visa incentivar a prática da cidadania nas escolas da Capital e municípios do interior.
As palestras abordam temas como O poder da cidadania, Missão institucional da Justiça do Trabalho, Saúde do adolescente, Ouvidorias públicas, Exercício da cidadania, Ingresso do adolescente no mercado de trabalho, Direitos do empregado doméstico, Vale transporte, Seguro desemprego, Pagamento de hora extra, e a importância da comunicação no Judiciário.

Os alunos do colégio Major Guapindaia quiseram saber, por exemplo, como o cidadão pode ter mais acesso à justiça e qual o grau de confiança da sociedade na instituição. Os palestrantes lembraram a mensagem ao programa Justiça & Cidadania do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, que se dirigindo aos jovens afirmou que os brasileiros devem manter a confiança na democracia.
Os alunos do colégio Osvaldo Piana, bairro Nacional em Porto Velho, e do colégio Rio Branco, que assistiram à palestra “O ingresso do adolescente no mercado de trabalho” ministrada pela juíza Mônica Harumi Ueda e fizeram várias perguntas sobre diretos do trabalhador, tirando dúvidas inclusive quanto à jornada e outros direitos da empregada doméstica.
O psicólogo Luiz Augusto de Freitas Guimarães falou sobre “Saúde do adolescente” a estudantes do colégio Flora Calheiro Cotrin, no bairro Esperança da Comunidade.
As palestras desta quarta-feira (31) serão ministradas pelo diretor-geral Lélio Lopes Ferreira Jr. e o secretário do Pleno, Herbert Rodrigues Lopes, no colégio Rio Branco, e quinta-feira o secretário de Tecnologia e Informática, Clávio Tenório realiza palestra no colégio 4 de Janeiro.
Sexta-feira, os estudantes do colégio 21 de abril assistem à peça teatral sobre qualidade de vida – programa 5Ss, com participação dos facilitadores Francilena Salvatierra, Cleide Gonçalves e Romário Thaddeu. Em seguida, Francisco Félix vai falar aos estudantes do colégio Duque de Caxias Duque de Caxias sobre Direitos e Garantias Fundamentais; Teresinha Azevedo de Oliveira vai debater o papel das ouvidorias públicas e o exercício da cidadania com os alunos da escola Nações Unidas; e a analista judiciária Rosana Mieko Takebayashi encerra a programação no colégio 4 de Janeiro, com o tema “O que você precisa saber para exigir seus direitos trabalhistas”.

26/08/2005 - Juízes do trabalho e servidores participam da Semana da Cidadania.
��Por Abdoral Cardoso

Juízes e servidores do Tribunal Regional do Trabalho vão participar da “Semana da Cidadania”, no período de 29 de agosto a 2 de setembro de 2005, promovida pela Secretaria da Educação de Rondônia em conjunto com outras instituições na maioria das escolas da rede estadual da Capital e municípios do interior.

A campanha vai garantir maior divulgação dos direitos dos cidadãos entre os alunos da rede pública, através de palestras como saúde do adolescente, exercício da cidadania, a comunicação no judiciário, missão institucional da Justiça do Trabalho, qualidade de vida – programa %Ss, direito e garantias fundamentais, o que é necessário saber sobre seus direitos e o papel das ouvidorias-gerais.

A juíza Mônica Ueda Arumi vai falar sobre o “O ingresso do adolescente no mercado de trabalho” e já estão confirmadas palestras e apresentação de peças teatrais nas escolas Nações Unidas e São Sebastião II, e nos colégios Flora Calheiro Cotrin, Osvaldo Paina, Marcelo Cândia, Castelo Branco, Major Guapindaia, Murilo Braga, Rio Branco, 21 de Abril, Duque de Caxias e 4 de Janeiro.

26/08/2005 - TRT anuncia recurso contra decisão do Tribunal de Contas da União.
��Por Abdoral Cardoso

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, juíza Elana Cardoso Lopes Leiva de Faria, distribuiu nota de esclarecimento e afirmou em coletiva à imprensa que vai recorrer ao próprio Tribunal de Contas da União contra o acórdão AC 1845-28/05-01 da segunda Câmara do TCU, determinando a sete dos 24 juízes do trabalho de Rondônia e Acre que participaram do I Seminário Nacional sobre a Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho, promovido pela Anamatra em São Paulo, no período de 16 a 18 de março de 2005, a restituição de despesas com diárias e passagens pagas pelo TRT.
A juíza estima em R$ 15 mil os valores e ressalta que, com o devido respeito à decisão do TCU, com ela não concorda a administração do TRT da 14ª Região. Não participaram os juízes de evento de natureza meramente associativa ou corporativa embora promovido pela entidade da classe.
“O evento tinha cunho técnico-científico, como se vê dos temas tratados no seminário”, acrescenta em um tópico da nota. No entendimento ainda da administração do Regional, o interesse público, consistente no aperfeiçoamento de magistrados em face de mudança de regramento constitucional é evidente e manifesta. Vários TRTs de outros Estados assim entenderam e procederam de forma idêntica.

A íntegra da nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em face das notícias veiculadas na imprensa local a respeito de decisões do Tribunal de Contas da União em face do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, cumpre esclarecer, a bem da verdade:

1.A emenda constitucional nº 45 de dezembro de 2004, como é do conhecimento geral, alterou de forma substancial a competência da Justiça do Trabalho.
2.Em face da alteração, e visando a atualização dos operadores do direito em geral, em especial dos magistrados do trabalho, promoveu a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, o I Seminário Nacional sobre a Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho, de cunho técnico-científico cujo tema era a alteração da competência da Justiça do Trabalho.
3.Tratando-se de evento de natureza técnica-científico e essencial para a formação e aperfeiçoamento dos magistrados do trabalho, o Tribunal designou 7 juízes, 2 de segunda instância e 5 de primeira instância para participarem do evento, fornecendo diárias e pagamento de passagens, dispêndio no importe de R$-15.005,00.
4. No exercício do controle externo dos atos administrativos do Poder Judiciário Federal o Tribunal de Contas da União, por um de seus órgãos fracionários exarou decisão entendendo ilegal a despesa efetuada, porquanto no seu entender o Seminário teria a finalidade de discutir interesses pessoais e privados dos magistrados, inexistindo interesse público que justificasse a despesa, já que seria reunião de entidade associativa.
5.Com o devido respeito à decisão do TCU, com ela não concorda a Administração do TRT-14ª Região. Não participaram os juízes de evento de natureza meramente associativa ou corporativa embora promovido pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho. O evento tinha cunho técnico-científico, como se vê dos temas tratados no Seminário. Tanto não tinha natureza associativa que era aberto aos operadores do direito em geral mediante cobrança de taxa de inscrição. O interesse público, consistente no aperfeiçoamento de magistrados em face de mudança de regramento constitucional ao ver da Administração do TRT é evidente e manifesta. Vários Tribunais Regionais do Trabalho de outros Estados também assim entenderam e procederam de forma idêntica.
6. A decisão do TCU, de caráter administrativa, ainda não é definitiva, cabendo recurso para outro órgão do próprio TCU, que será devidamente interposto pela Administração do TRT-14ª Região. Se eventualmente a decisão se tornar definitiva, o que não se acredita, caberá ainda a via judicial para decidir a matéria, instância que será utilizada, tendo em vista a certeza de que os atos praticados guardam consonância com os princípios da Administração Pública e do Direito.
7. Não se sabe de onde determinado veículo impresso extraiu o suposto valor de R$4.000.000,00 a ser devolvido, tendo em vista que o valor das despesas impugnadas é de tão-somente R$-15.005,00. A discrepância entre o valor divulgado e o real impende a refletir-se sobre a boa ou má-fé de quem assim publicou.
8. Relativamente à devolução de parte da Gratificação Especial de Localidade determinada pelo TCU à parte dos servidores do TRT-14ª Região por suposta ilegalidade, de forma idêntica, a decisão de cunho administrativo ainda não se tornou definitiva, estando em grau de recurso no próprio TCU. A forma de pagamento, à época, foi considerada legal pela Administração, que defende tal ponto de vista perante o TCU. Ademais, alguns servidores atingidos pela decisão administrativa do TCU já estão discutindo a matéria judicialmente, havendo decisões sustando eventuais descontos nos vencimentos dos servidores. O próprio TCU, em sua decisão, determinou que se aguardasse o resultado da decisão judicial. Repita-se, a matéria ainda está em discussão, tanto no âmbito administrativo, quanto judicial.
9. A Administração do TRT-14ª Região sente-se no dever de esclarecer à população em geral a verdade dos fatos, para que não pairem dúvidas quanto aos propósitos dos seus atos, que se pautam pela observância estrita do interesse público e dos princípios do direito, da moralidade administrativa, ética e observância do devido processo legal.

Porto Velho, 26 de agosto de 2005.

Juíza Elana Cardoso Lopes Leiva de Faria
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

24/08/2005 - TRT RT da 14ª Região adere à proposta de unificação da tabela de cálculo trabalhista .
��Por Abdoral Cardoso

Com 50 questões objetivas de múltipla escolha sábado (27) e 50 outras domingo, a comissão organizadora de concurso público do TRT da 14ª Região realiza no final de semana a primeira fase do 13º concurso público para ingresso na carreira da magistratura trabalhista.

As provas serão realizadas no período das 9 às 13 horas, no Instituto Luterano de Ensino Superior de (Ulbra), rua João Goulart, 66, bairro Mato Grosso, em Porto Velho. Os portões serão fechados 30 minutos antes do início das provas.

A identificação das provas vai ser realizada segunda-feira (29), às 10 horas, em sessão pública no auditório do edifício-sede, rua Almirante Barroso, 600, na Capital.

A comissão divulgou também a relação das 212 inscrições que foram homologadas e as salas em que os candidatos farão as provas:

VEJA A RELAÇÃO DE CANDIDATOS POR SALA: http://www.trt14.jus.br/Concurso-X/Concurso-XIII/sala1fase.htm

23/08/2005 - TRT RT da 14ª Região adere à proposta de unificação da tabela de cálculo trabalhista .
��Por Abdoral Cardoso

O diretor do Serviço de Cálculos Judiciais do TRT da 14ª Região, Aluízio José Barros Nery, participa quarta-feira (24), com representantes de outros 24 Regionais, de uma reunião no Tribunal Superior do Trabalho para definição da tabela única de atualização dos débitos trabalhistas, que vai ser unificada em todo o país.

A unificação dos cálculos é uma das propostas aprovadas na primeira reunião do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), realizada dia 9 de agosto em Brasília.

O novo sistema de cálculo trabalhista é diferente do anterior, o de “cálculo rápido”, que auxilia o juiz na primeira fase do processo. Pelo sistema antigo, o magistrado informava à parte a estimativa do valor a receber, enquanto no unificado o objetivo é auxiliar na fase de execução.

22/08/2005 - TRT empossa novos juízes titulares no Acre e em Rondônia.
��Por Abdoral Cardoso

presidente em exercício do TRT da 14ª Região, juiz Carlos Augusto Gomes Lôbo, empossou na tarde desta segunda-feira (22) os juízes Maria de Jesus Lins Guimarães e Shikou Sadahiro nos cargos de titulares das Varas do Trabalho de Sena Madureira e da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho. A juíza Isabel Carla de Melo Moura Piacentini foi promovida da Vara de Guajará-Mirim e assumiu a titularidade da Vara de Ariquemes.
Os cargos de juízes titulares de Sena Madureira e da 4ª Vara de Porto Velho estavam vagos desde as promoções dos juízes Mário Sérgio Lapunka e Vânia Maria da Rocha Abensur, para o Tribunal Pleno, respectivamente em 2002 e 2005.
Já o cargo de juiz titular da Vara do Trabalho de Ariquemes vagou com a promoção do juiz Afrânio Viana Gonçalves para a 3ª Vara de Porto Velho.

17/08/2005 - Medo do patrão inibe registro de reclamações trabalhistas na Zona Leste.
��Por Abdoral Cardoso

As equipes do “Programa Justiça do Trabalho e Você”, responsáveis pelo atendimento itinerante do TRT da 14ª Região na zona leste de Porto Velho, no período de 15 a 18 de agosto, constataram que um grande número de empregados desiste do registro de suas reclamações trabalhistas temendo represálias dos patrões. Segundo a coordenação, nos dois primeiros dias foram atendidas 37 pessoas, a maioria com direito a ingressar com ações para recebimento de salários atrasados, férias vencidas e adicionais de insalubridade.

A maior parte das reclamações é contra panificadoras em funcionamento na área comercial do JK e também de empregados de empresas de vigilância da Capital, que residem no bairro. Os vigilantes reclamam que há vários meses não recebem os salários. Uma das empresas mais citadas foi a Condor.

O vendedor Francisco Nilson Santos procurou a unidade móvel para solicitar a segunda via da carteira de trabalho, que foi extraviada após sofrer um assalto na porta de sua residência no bairro Jardim Santana.

Santos é um dos 12 usuários atendidos por servidores da Delegacia Regional do Trabalho (DRT) e que receberá nos próximos dias a segunda via da carteira profissional. O usuário recebeu também orientação para, nesse caso, procurar urgente a polícia e registrar ocorrência, pois ladrões e assassinos estão deixando documentos de terceiros no cenário do crime na tentativa de despistar os investigadores.

Esperança da Comunidade

Dias 18 e 19 de agosto, as equipes vão atender os moradores da microrregião, no Centro de Saúde Ernandes Índio, avenida Caúla com Mamoré, e dias 22 e 23 de agosto no bairro Ulisses Guimarães, aonde também vão ser atendidos moradores de outros bairros da zona Leste.

No período de 24 a 26 de agosto, as ações acontecem defronte à sede da prefeitura municipal de Candeias do Jamary. De 29 a 30 de agosto, as equipes voltam a atender na Capital, no posto policial do bairro 4 de Janeiro, rua Andréia com Paulo Forte.

De 31 de agosto a 2 de setembro, o atendimento passa a ser feito no estacionamento do Hospital de Base, avenida Jorge Teixeira, bairro Industrial.

09/08/2005 - Servidores do TRT da 14ª Região aderem ao Dia Nacional de Paralisão do Judiciário Federal e MPU.
��Por Abdoral Cardoso

Um abraço simbólico ao edifício-sede da Justiça do Trabalho marcou, na manhã desta terça-feira (9) em Porto Velho, a adesão da maioria dos servidores do TRT de Rondônia e Acre ao Dia Nacional de Paralisação do Poder Judiciário e Ministério Público da União, à campanha coordenada pela Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário da União (Fenajufe) e que prevê a revisão do Plano de Cargos e Salários do Judiciário e Ministério Público da União.

A manifestação é uma advertência contra a demora no envio do PCS da categoria à Câmara dos Deputados. O Sinsjustra estima que 90% dos servidores da Capital aderiram à mobilização, iniciada às 8h e que se estendeu por uma hora.

Na assembléia geral do dia 3 de agosto, chegou a ser apresentada a proposta de uma paralisação de advertência, mas os participantes aprovaram apenas a realização de um abraço simbólico, como forma de apoiar a campanha nacional da Fenajufe.

Durante o ato, o carro de som tocou a música "Para não dizer que não falei das flores", de autoria do compositor e cantor Geraldo Vandré, cuja letra foi censurada pelo governo militar e terminou se transformando em um "hino" da maioria das manifestações de trabalhadores e servidores públicos.

04/08/2005 - Justiça do Trabalho vai ter acesso ao banco de dados da Junta Comercial de Rondônia.
��Por Abdoral Cardoso

A assinatura de um acordo de cooperação entre o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e a Junta Comercial de Rondônia, na manhã desta quinta-feira (4), vai proporcionar o acesso on-line e gratuito dos juízes do trabalho que atuam no Estado ao banco de dados da Jucer. A medida, segundo a presidente do TRT, juíza Elana Cardoso Lopes Leiva de Faria, traz como vantagem um maior acompanhamento das alterações societárias, fato que vem contribuindo para o atraso das ações de execução da justiça no caso do pagamento dos direitos dos empregados.

A juíza-presidente afirmou ainda que o TRT registra cerca de 15 mil ações por ano nos Estados de Rondônia e Acre. A maioria, de acordo com Elana Leiva de Faria, reclamações contra empresas que prestam serviços ao governo, pois encerrados os contratos com a administração pública, constata-se que seus proprietários não se preocuparam em fazer reserva de caixa para pagar as verbas rescisórias.

A Justiça do Trabalho vem julgando com maior rapidez, de acordo com a juíza, na fase de conhecimento da ação. Mas quando sai a sentença, o patrão alega não dispor de dinheiro para quitar seu débito trabalhista e no caso de não haver o pagamento da ação entra em fase de execução, quando o juiz concede novo prazo para pagamento de 48 horas, e expirado este prazo, poderá ocorrer a penhora dos bens ou bloqueio de valores em conta corrente, através do sistema de penhora on-line.

Em Rondônia, há 1.101 ações em fase de conhecimento para julgamento, enquanto 6.879 estão em execução. Na jurisdição da 14ª Região, que abrange os Estados de Rondônia e Acre, o número de reclamações trabalhistas em fase conhecimento é de 6.035 contra 9.491 em execução.

O presidente da Jucer, João Altair Caetano dos Santos, vê na parceria, além de um instrumento para maior celeridade do atendimento aos cidadãos, uma forma de combater o uso de "laranjas" na abertura de empresas.

A presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas da 14ª Região, juíza Isabel Carla de Melo Moura Piacentini, considera a medida como mais um avanço da instituição, no sentido de tornar mais rápida a distribuição da Justiça do Trabalho. Participaram também do ato, os juízes Shikou Sadahiro (convocado), Mônica Harumi Ueda, André Souza Pereira, Antônio Cezar Coêlho de Menezes Pereira, e os diretores Lélio Lopes (Geral das Secretarias) e Romário Thaddeu (Coordenação Administrativa).

04/08/2005 - TRT e Junta Comercial do Estado de Rondônia assinam convênio de cooperação.
��Por Celso Gomes

A juíza presidente do TRT, Elana Cardoso Leiva de Faria e o presidente da Jucer- Junta Comercial do Estado de Rondônia, João Altair Caetano dos Santos, assinam na manhã desta quinta-feira(4) o termo de cooperação técnica. O objetivo desta parceria é permitir a consulta on-line pela Justiça do Trabalho, dos arquivos informatizados da JUCER para obtenção de informações sobre os cadastros de empresas e seus responsáveis legais, em funcionamento ou já extintas no Estado de Rondônia, limitando-se o seu acesso para resolver as questões trabalhistas que tramitam na Justiça Especializada.

Mais detalhes sobre o Termo de Cooperação a juíza-presidente do Tribunal e o presidente da JUCER anunciarão amanhã (4) às 10horas na sede TRT.

Agradecemos antecipadamente a presença dos colegas jornalistas.

Abdoral e Celso (TRT RO/AC)

04/08/2005 - TRT adere ao projeto Semana da Cidadania da Seduc.
��Por Celso Gomes

Depois de se reunir, na tarde desta terça-feira (2), com o secretário da Educação de Rondônia, professor César Licório, a presidente do TRT da 14ª Região, juíza Elana Cardoso Lopes Leiva de Faria, anunciou o interesse da Justiça Trabalhista em participar do projeto Semana da Cidadania que será realizada no período de 29 de agosto a 2 de setembro em todas as escolas da rede estadual.
Ao apresentar o projeto à presidente do Regional, Licório ressaltou a importância da participação dos órgãos da Justiça na difusão de ações práticas para formar verdadeiros cidadãos, através de parcerias com a Seduc.
O secretário disse ainda que a meta é incentivar os alunos das escolas da rede pública e a comunidade a praticar atos de cidadania, e a Justiça do Trabalho vai atuar como uma importante parceira nesta tarefa, com a participação de seus juízes e servidores nas palestras e debates nas escolas.

A presidente do Regional, juíza Elana de Faria classificou como uma "feliz iniciativa" o projeto da Seduc e citou como exemplo a perseverança de uma pessoa conhecida, que há 13 anos exerce a digna profissão de empregada doméstica, e que resolveu voltar a estudar, concluiu os nível fundamental, médio e após ser aprovada em vestibular, concluiu recentemente o curso superior de pedagogia em Porto Velho.
O projeto será analisado na reunião da presidência do Tribunal Regional do Trabalho com a juíza Isabel Carla Piacentini, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho de Rondônia e Acre (Amatra XIV) para discutir a participação dos magistrados da 14ª Região.

03/08/2005 - Justiça do Trabalho Itinerante atende setores Noroeste, Sul e Leste da Capital e moradores do Candeias.
��Por Abdoral Cardoso

A Justiça do Trabalho atenderá, a partir desta quarta-feira (3), às 9h, a comunidade do bairro Nacional com início da segunda etapa da operação itinerante do Programa Justiça do Trabalho e Você. O atendimento, que vai contar com a parceria da DRT e o apoio da Ouvidoria-Geral, se estenderá até sexta-feira (5) no bairro, com recebimento de reclamações trabalhistas, emissão de carteiras do trabalho e envio de sugestões e reclamações para análise da presidência do Regional.

O atendimento no bairro Nacional será no posto policial da Estrada do Belmont, devendo o calendário se estender ainda pelo período de 19 dias na Capital, e três outros em Candeias do Jamary. De acordo com a coordenação, as equipes também vão prestar outras orientações sobre direitos trabalhistas.

No período de 8 a 12 de agosto, atenderão os moradores do bairro Jardim Eldorado e outras comunidades da zona Sul, no posto de gasolina Cuniã, av. Jatuarana. De 15 a 17 de agosto, o atendimento será realizado no bairro JK I, na 8ª Delegacia da Polícia Civil, av. Amador dos Reis.

Dias 18 e 19 de agosto, o atendimento prossegue no setor Leste, no Centro de Saúde Hernandes Índio, av. Caúla com av. Mamoré, bairro Esperança da Comunidade, e no período de 22 a 23 de agosto, no pátio da policlínica José Adelino da Silva, rua Orion, 11.646, bairro Ulisses Guimarães.

De 29 a 30 de agosto, no posto policial do conjunto 4 de Janeiro, rua Andréia com Paulo Forte, e no período de 31 de agosto a 2 de setembro, no estacionamento do Hospital de Base, setor Noroeste de Porto Velho.

O Programa Justiça do Trabalho e Você contará também com o apoio da unidade móvel do TRT, um ônibus adaptado com sala de audiência, para atender usuários que moram em áreas de difícil acesso tanto na zona urbana quanto na área rural. A unidade completou em maio de 2005, seu terceiro ano de funcionamento.

28/07/2005 - TRT realiza domingo seleção para estagiários no Acre e Rondônia.
��Por Abdoral Cardoso

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) anunciou nesta quinta-feira o total de inscritos que vai prestar concurso público domingo (31). São 383 candidatos que irão disputar as 42 vagas de estagiários, abertas com a segunda seleção do Programa de Bolsa Estágio. As vagas estão distribuídas entre as áreas de Direito (28), Informática (12) e duas em Jornalismo.
Os aprovados vão receber uma bolsa mensal de R$500,00 e ficam sujeitos a uma jornada de 20 horas semanais de trabalho. Direito voltou a registrar a maior procura tanto em Rondônia quanto no Acre. De acordo com a Secretaria de Recursos Humanos, 176 inscritos para essa especialidade são de Porto Velho, 70 de Ji-Paraná e outros municípios de Rondôn