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Com a celebração de um culto ecumênico às 8h, no auditório do edifício-sede, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, comemora nesta quarta-feira(28/11), 21 anos de instalação e de atendimento aos jurisdicionados dos Estados de Rondônia e do Acre. Segundo o juiz-presidente Carlos Augusto Gomes Lôbo, a instituição completa sua maioridade vivendo um “ótimo momento”, reconhecido internamente pelos usuários e também no âmbito nacional como um Tribunal que tem-se aproximado dos cidadãos, ao mesmo tempo que desenvolve vários projetos sociais.
Com sede em Porto Velho , foi criado pela Lei nº 7.523, de 17 de julho de 1986, assinada pelo então presidente José Sarney e o ex-ministro da Justiça, Paulo Brossard. De acordo com o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 14ª Região (Amatra XIV), juiz Vitor Yamada, a implantação dos Regionais sempre foram iniciativas de extrema importância para a população. Em especial para as sociedade civis organizadas de Rondônia e do Acre, ainda mais por causa das distâncias e dificuldades de acesso dos cidadãos, que para serem atendidos necessitam de projetos como a Justiça do Trabalho Itinerante.
INSTALAÇÃO
A instalação aconteceu em sessão solene realizada dia 28 de novembro de 1986, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conduzida pelo então presidente do Tribunal superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Coqueijo Torreão da Costa e com as presenças do ex-governador Ângelo Angelin, dos ex-presidentes dos Tribunais de Justiça de Rondônia e do Estado do Acre e outras autoridades.
A campanha pela criação do TRT começou a ser desencadeada a partir de uma mensagem firmada das principais autoridades e lideranças de Rondônia, traduzida num convite por intermédio do ministro Wilson Tapajós, para que o ex-presidente do TST visitasse o Estado. O ministro atendeu ao convite e constatou logo na chegada que a comunidade se organizara em busca da instalação do Tribunal.
Com a vinda do ministro, o movimento em defesa da instalação do Tribunal se fortaleceu, recebendo a adesão também de entidades classistas e da Seccional da OAB de RO. Em Brasília, os ex-ministros da Justiça e do Gabinete Civil, os ex-presidentes da Câmara e do Senado Federal e o ex-senador Odacir Soares também tiveram destaca atuação na campanha, que tinha como principais coordenadores o então presidente da antiga Junta de Conciliação e Julgamento, juiz Oswaldo de Almeida Moura e o juiz Classista Almir da Silva.
O ex-governador Ângelo Angelin e o então ministro do TST, Nelson Tapajós, foram também dois dos porta-vozes do movimento reivindicatório junto à presidência do TST e foi dessa união de esforços que nasceu o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
POSSE
O primeiro juiz-presidente, Oswaldo Moura, foi empossado em sessão solene realizada no dia 20 de fevereiro de 1987, no Plenário do Tribunal. Na vice-presidência o juiz Benjamin do Couto Ramos, e como juízes togados Pedro Pereira de Oliveira, Eunice de Souza Botelho,Rosa Maria Nascimento silva, Heraldo Fróes Ramos, e os classistas Francisco Pontes Pinto (pelos empregadores) e Almir da Silva (empregados), além do então procurador regional do Ministério Público do Trabalho, Jefferson Luiz Pereira Coelho.
Fonte: Abdoral Cardoso
Publicado em 28 deNpmvembro de 2007 às 09:35 horas
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