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A Diretoria de Serviço de Cálculos Judiciais promoverá de 27 a 31 de agosto, em Epitaciolândia, um novo treinamento de servidores nas áreas de “cálculos trabalhistas” e “programa de cálculos trabalhistas”. As aulas serão ministradas pelo instrutor Henrique Soares Valente Neto no período das 14 às 18 horas e estarão participando do curso sete servidores das Varas do Trabalho de Tarauacá, Sena Madureira e de Epitaciolândia.
A vice-presidente do TRT da 14ª, juíza Maria Cesarineide de Souza Lima, ressaltou no despacho no qual autorizou a realização do treinamento, que a capacitação dos servidores indicados resultará em inegável benefício à prestação jurisdicional, com melhoria na qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.
A carga-horária do curso será de 20 horas-aula e nos cinco dias de realização o instrutor abordará temas, como Interpretação de sentenças e acordos trabalhistas; Formas de liquidação de sentença; Conceitos de prescrição e decadência; Conceitos de remuneração, salário, gorjetas e comissões; Natureza de verbas trabalhistas; Evolução salarial; Conceitos de época própria e competência; Tipos de verbas trabalhistas como verbas acessórias, reflexos e verbas secundárias; Correção monetária e juros de mora; Principais verbas trabalhistas – salário, 13º salário, férias, um terço de constitucional, DSR (RSR), adicional de periculosidade, insalubridade e penosidade; FGTS, multa rescisória de 40% sobre o FGTS, adicional por tempo de serviço, prêmio, comissões, abonos, gratificações, adicional de transferência, salário-maternidade, salário-família, PIS/PASEP, seguro-desemprego, hora extra, reflexos de verbas trabalhistas, desconto previdenciário e de IRPF, dentre outros.
No mesmo módulo, serão ministradas ainda aulas sobre Jornada de trabalho e horas extras de 50% e 100%; Base de cálculo das horas extras, horas in itinere, apuração de cartão de ponto; Reflexos de horas extras sobre aviso prévio, 13º salário, férias mais um terço, FGTS e R.S.R; Adicional noturno (trabalhador rural e urbano); Juros de mora e atualização monetária e Utilização e manuseio de Programa de Cálculos desse Egrégio Regional.
Fonte: Abdoral Cardoso
Publicado em 27 de Agosto de 2007 às 07:50 horas
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