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As juízas Luzinália de Souza Moraes e Jaqueline Maria Menta ministram hoje(23/8), a partir das 19h30, na escola estadual Janete Clair, em Ji-Paraná, as palestras de abertura da nova edição do projeto “Justiça do Trabalho Vai à Escola”, com a participação já confirmada pela direção do colégio de mais de 90 alunos. As atividades fazem parte dos programas sociais desenvolvidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para promoção de ações de cidadania e formar agentes multiplicadores para divulgar os direitos dos patrões e empregados, a partir das salas de aula.
O projeto conta ainda com o apoio de outros juízes que atuam na região Central de Rondônia, dentre eles Ana Carla dos Reis, Cleide Aparecida Barbosa, Ricardo César de Carvalho Souza, Mônica Harumi Ueda e Consuelo Alves Vila Real.
Nessa etapa, as atividades abrangerão mais de 700 alunos da rede pública e também serão desenvolvidas nos colégios Beatriz F. Da Silva, Marechal Rondon e uma quarta escola que ainda não teve o nome confirmado. Nas conversas com os alunos, os juízes fazem ainda um balanço sobre o número de audiências realizadas, o tempo que uma ação leva para ser julgada e como funcionam os outros prazos e os cálculos trabalhistas.
Durante a programação serão desenvolvidas atividades paralelas dos projetos “Justiça do Trabalho Itinerante” e “Justiça do Trabalho de “Portas Abertas”, no período de 23 a 31 de agosto, com atendimento e registro de reclamações trabalhistas nos bairros JK, Primavera, São Pedro e Casa Preta.
Qualidade dos serviços
A juíza-titular da 2ª VT, Luzinália Moraes, anunciou ainda para a quinta-feira próxima (30/8) a implantação do Programa da Qualidade no Serviço Público nas unidades de Ji-Paraná, com a presença de integrantes do PQSP.
O TRT aderiu ao Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública), em fevereiro de 2005, e, no ano seguinte, implantou o PQSP, com o qual tem buscado a melhoria dos padrões de eficiência, eficácia, efetividade, transparência e qualidade da gestão pública e dos serviços prestados aos cidadãos.
Na 14ª, o programa contribuiu, por exemplo, para que fossem definidas como metas de curto e médio prazos, os projetos “Justiça do Trabalho vai à Escola”, que divulga, com a colaboração de magistrados e servidores, os direitos e deveres trabalhistas nas escolas particulares e da rede pública nos estados de Rondônia e do Acre. O “Justiça do Trabalho vai à Empresa” para divulgar as normas trabalhistas entre os patrões e empregados, bem como os cuidados preventivos contra acidentes de trabalho. “Justiça do Trabalho de Portas Abertas”, que também promove o acesso e difunde as rotinas de trabalho de uma unidade judiciária a estudantes. “Pesquisa de Opinião do Usuário Externo” para avaliar os níveis de satisfação dos usuários. “Justiça do Trabalho Solidária” destinado a auxiliar na inclusão social das pessoas mais carentes. E, “Atuação Itinerante das Varas do Trabalho”, responsável pelo atendimento de comunidades de difícil acesso.
O projeto Justiça Itinerante foi implantado em 2002 e ganhou ampliação em 2006. Atualmente, atende 36 municípios e oito distritos em Rondônia, e 14 outros municípios e um distrito no Acre. As localidades que não possuem acesso por estradas são atendidas com apoio de aviões de pequeno porte e barcos, como é o caso dos municípios de Jordão, Marechal Thaumaturgo e Santa Rosa do Purus (AC).
Por intermédio das ações itinerantes em 2006 foram atendidos 1.809 cidadãos, com o registro de 528 reclamações. Até 31 de maio de 2007, foram atendidas outras 1.011 pessoas e lavradas 267 ações trabalhistas.
Fonte: Abdoral Cardoso
Publicado em 24 de Agosto de 2007 às 08:30 horas
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