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As coordenarias dos projetos “Justiça do Trabalho Itinerante”, “Vai à Escola” e o de “Portas Abertas”, realizarão em conjunto, no período de 23 a 31 de agosto, em Ji-Paraná, atendimentos, palestras sobre direitos e deveres dos patrões e empregados e registro de reclamações trabalhistas nos bairros JK, Primavera, São Pedro e Casa Preta.
As palestras serão ministradas a partir de quinta-feira (23/8), às 19h30, pelas juízas Luzinália de Souza Moraes e Jaqueline Maria Menta, e contará com o apoio de outros juízes dentre eles Ana Carla dos Reis, Cleide Aparecida Barbosa, Ricardo César de Carvalho Souza, Mônica Harumi Ueda e Consuelo Alves Vila Real.
Em Ji-Paraná, a palestra de abertura acontecerá na escola estadual Beatriz F. Da Silva e durante a essa edição do projeto JT Vai à Escola serão atendidos cerca de 1.500 alunos.
Os juízes do trabalho e os servidores, que participarão do projeto, irão ajudar também a divulgar o calendário de atendimento da Justiça Itinerante e distribuir cartilhas e outros impressos para uma maior compreensão dos participantes sobre o funcionamento de uma Vara do Trabalho e dos direitos dos patrões e trabalhadores.
Nesse período, serão desenvolvidas várias atividades nas escolas Janete Clair, Beatriz F. Da Silva, São Pedro e Marechal Rondon, nas quais os juízes farão ainda um balanço sobre o número de audiências realizadas, o tempo que uma ação leva para ser julgada e como funcionam os outros prazos e os cálculos trabalhistas.
Qualidade dos serviços
A juíza-titular da 2ª VT, Luzinália Moares, anunciou ainda para a quinta-feira próxima (30/8) a implantação do Programa da Qualidade no Serviço Público (PQSP) nas unidades de Ji-Paraná.
O TRT aderiu ao Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública), em fevereiro de 2005, e no ano seguinte implantou o PQSP, com o qual tem buscado a melhoria dos padrões de eficiência, eficácia, efetividade, transparência e qualidade da gestão pública e dos serviços prestados aos cidadãos.
Na 14ª, o programa contribuiu, por exemplo, para que fossem definidas como metas de curto e médio prazos, os projetos “Justiça do Trabalho vai à Escola”, que divulga, com a colaboração de magistrados e servidores, os direitos e deveres trabalhistas nas escolas particulares e da rede pública nos estados de Rondônia e do Acre. O “Justiça do Trabalho vai à Empresa” para divulgar as normas trabalhistas entre os patrões e empregados, bem como os cuidados preventivos contra acidentes de trabalho. “Justiça do Trabalho de Portas Abertas”, que também promove o acesso e difunde as rotinas de trabalho de uma unidade judiciária a estudantes. “Pesquisa de Opinião do Usuário Externo” para avaliar os níveis de satisfação dos usuários. “Justiça do Trabalho Solidária” destinado a auxiliar na inclusão social das pessoas mais carentes. E, “Atuação Itinerante das Varas do Trabalho”, responsável pelo atendimento de comunidades de difícil acesso.
O projeto Justiça Itinerante foi implantado em 2002 e ganhou ampliação em 2006. Atualmente, atende 36 municípios e oito distritos em Rondônia, e 14 outros municípios e um distrito no Acre. As localidades que não possuem acesso por estradas são atendidas com apoio de aviões de pequeno porte e barcos, como é o caso dos municípios de Jordão, Marechal Thaumaturgo e Santa Rosa do Purus (AC).
Por intermédio das ações itinerantes em 2006 foram atendidos 1.809 cidadãos, com o registro de 528 reclamações. Até 31 de maio de 2007, foram atendidas outras 1.011 pessoas e lavradas 267 ações trabalhistas.
Fonte: Abdoral Cardoso
Publicado em 21 de Agosto de 2007 às 08:50 horas
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