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17/07/2007 - Cacique preside audiência simulada na Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul
 

 

Os índios, liderados pelo 2º cacique da tribo Puyanawa, José Luiz Puwe, retribuíram a visita feita à tribo pelos juízes do TRT da 14ª Região com a ida à Vara do Trabalho para conhecer seu funcionamento e participar do projeto Justiça do Trabalho de Portas Abertas, através de uma audiência simulada. Os índios viajaram cerca de 60 quilômetros, em um microônibus cedido pela prefeitura de Mâncio Lima, na manhã da sexta-feira(13), até a Vara de Cruzeiro do Sul.

Depois de visitarem todos os setores da unidade trabalhista, orientados pelo juiz e pelo servidor de cada setor da unidade, o cacique José Luiz Martins de Lima Puyanawa conduziu uma audiência simulada na VT local para apreciar uma reclamação trabalhista sobre o não pagamento dos serviços prestados por Francisco Devanir dos Santos no plantio de mandioca em uma área de cultivo de propriedade de Samuel Rondon Irakê.

Em sua reclamação, Francisco dos Santos alegou ter sido contratado por Samuel Irakê para trabalhar no plantio de mandioca e que, após 30 dias de trabalho braçal, não havia recebido um centavo.

O cacique, que desempenhava a função de juiz, utilizou a calculadora para confirmar o valor total dos serviços e consultou as partes quanto a possibilidade de composição amigável do conflito, propondo tanto ao reclamante quanto ao reclamado um acordo para que fosse efetuado o pagamento de R$450,00 em duas parcelas no valor de R$225,00 cada, com a quitação da primeira no prazo de 15 dias e a segunda em 30 dias.

O acordo foi assinado pelas partes, tendo sido lavrada a ata da audiência pelo assistente chefe da Sala de Audiência, Afonso Luiz de Lima Melo, e subscrita pelo diretor de Secretaria, José Augusto Medeiros Oliveira.

O cacique afirmou que a experiência foi muito interessante, e que a melhor forma de solucionar um conflito é o diálogo para uma conciliação. Comenta que nunca havia se colocado no lugar de um juiz dentro de uma sala de audiência, mas mas em sua tribo as questões são solucionadas com o diálogo também. Puyanawa transmitiu a alegria de sua tribo em ter o privilégio de receber os juízes e servidores do Tribunal na aldeia e poder retribuir a visita na cidade de Cruzeiro do Sul.

Ainda pela manhã alunos da rede pública de ensino que passavam pela rua também foram à Vara para conversar com os magistrados e com os índios.

 

Fonte: Celso Gomes (Assessoria de Comunicação Social TRT RO/AC)
Publicado em 17 de Julho de 2007 às 11:50 horas