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A população do Vale do Juruá, fronteira com o Perú, supera as dificuldades do isolamento geográfico e demonstra que tem preocupações com o futuro. Esta é constatação do juiz Antônio César Coelho, da Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul, ao ser recebido na terça-feira (10) ultima para realização de audiências da JT Itinerante.
As audiências foram realizadas no Centro Integrado de Cidadania, do Tribunal de Justiça do Acre. Ao saber da presença da JT na cidade, muitas pessoas também procuraram o juiz para obter informações e orientações sobre outros assuntos, como pensão alimentícia, investigação de paternidade e até solicitações de registro de nascimento.
Diante da falta de energia elétrica no momento, o juiz escreveu manualmente os termos de audiências que foram assinados pelas partes processuais.
Comunicação alternativa
Uma importante aliada da Justiça Itinerante na pequena Porto Valter é a rádio Potiguara, conhecida como “Boca de Ferro”, instalada e coordenada pela Igreja Católica. O locutor da rádio, Sebastião Correia de Lima, informa à população sobre a presença do juiz na cidade e chama os reclamantes e reclamados para comparecerem ao local das audiências. No início da tarde, anunciava que o juiz iria visitar a escola Manoel Moreira Pinheiro para conversar com os alunos, professores e população em geral para falar sobre direitos e deveres dos trabalhadores e patrões.
Difícil acesso
Para chegar ao local, o TRT contou com o apoio da Força Aérea Brasileira (FAB), por intermédio da Base de Porto Velho. Mesmo diante da forte chuva sobre Porto Walter a habilidade dos comandantes major Jefferson e tenente Dall'Anhol foi vital para conseguir pousar na pequena pista, isolada da cidade por muita lama. Isoladas pela floresta e rios, as pessoas que moram na comunidade mais próxima de Porto Walter precisam viajar cerca de 6 horas de barco pelo rio Juruá até a cidade, isso contando com muita sorte.
Justiça do Trabalho vai à Escola
Depois de realizar as audiências o juiz visitou a escola municipal Manoel Antonio Pinheiro, a maior de Porto Walter, e conversou com os alunos, professores e trabalhadores sobre noções de cidadania. Esclareceu dúvidas sobre direito do trabalho e falou da importância da assinatura da carteira de trabalho, FGTS, hora extra, destacando a importância das férias para a qualidade de vida do trabalhador. O assunto que despertou maior interesse dos trabalhadores foi jornada de trabalho. Com um público estimado em 250 pessoas, o magistrado respondeu às perguntas e distribuiu a Cartilha “conhecendo a Justiça do Trabalho e o direito do trabalhador”, em formato de gibi, editada pelo TRT.
Segundo o senhor Márcio, coordenador da Escola, a presença do juiz na escol a é muito bom para que os alunos tenham esse contato direto e, com isso, despertar o interesse dos estudantes em seguir carreira na magistratura, no ensino e outros profissões. A função social da presença da Justiça na escola foi destacada pelo coordenador.
A secretária municipal de educação, Ivânia Ferreira da Silva, nascida em Porto Walter , afirma que nossa proposta na secretaria é erradicar o analfabetismo no município, e estamos conseguindo, atualmente cerca 98% das crianças estão na escola. Para atingirmos esses resultados contamos com apoio dos pais e familiares, inclusive temos alfabetização de jovens e adultos. O resultado social alcançado em Porto Walter é destacado entre média nacional, afirmou o professor e pesquisador da USP, Moacir Lobo de Costa Junior, que acompanha e orienta os universitários de São Paulo que participam do Projeto Rondon em Porto Valter e região.
“A receptividade da população e a possibilidade de ouvir e orientar sobre as questões relacionadas ao trabalho, a comunidade local, é muito gratificante”, disse o juiz Antonio César Coelho, titular da VT de Cruzeiro do Sul. Para o magistrado, é valioso não apenas o apoio da administração do TRT, mas também da Secretaria Municipal da Educação, do Tribunal de Justiça do Acre, sobretudo da Força Aérea Brasileira, que transportou a equipe de Porto Velho a Porto Walter, com escala em Cruzeiro do Sul.
Fonte:
Celso Gomes
Publicado em 16 de Julho de 2007 às 14:30 horas
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