| |
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, realizará de 6 a 9 de agosto, segunda a quinta-feira, correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre). O juiz-presidente do TRT, Carlos Augusto Gomes Lôbo, disse que para facilitar o acesso dos interessados em conversarem com o membro do TST encarregou a sua assessoria direta a providenciar o pré-agendamento das solicitações de audiências.
As correições periódicas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos TRTs têm por finalidade fazer uma avaliação do andamento dos processos, verificando aspectos como a regularidade dos serviços, a observância dos prazos e o cumprimento da boa ordem processual.
Durante o período de correição, o ministro-corregedor concede audiências às partes, advogados, juízes e servidores para ouvir sugestões, críticas e eventuais reclamações. A finalidade desse contato direto com os magistrados, advogados e partes é colher impressões que possam resultar em orientações na busca do aperfeiçoamento do trabalho da Justiça Especializada, bem como analisar as sugestões de medidas para corrigir possíveis falhas ou distorções que comprometam a execução dos serviços.
As correições nos Regionais estão previstas no artigo 709 da CLT, que define que a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho tem por atribuição “exercer funções de inspeção e correição permanente com relação aos Tribunais Regionais e seus presidentes e decidir reclamações contra atos que afetem a boa ordem processual”.
Na 14ª Região, assessores da presidência do Regional tomarão a inciativa de entrar em contatos telefônico com outras instituições do Judiciário, entidades públicas e privadas, desembargadores, juízes, advogados, presidentes de entidades de bairros, lideranças políticas e outros interessados em participar de audiência com o corregedor-geral, encaminhando em seguida as solicitações à assessoria do ministro para deliberação.
O TRT de Rondônia e do Acre abrange uma jurisdição com cerca de 390 mil quilômetros quadrados, extensão equivalente à área geográfica de Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe e da maioria dos municípios do Ceará, onde presta atendimento a 2,1 milhões de pessoas por meio da 32 Varas do Trabalho em funcionamento nas capitais de Porto Velho e Rio Branco, e municípios do interior dos dois Estados.
Fonte: Abdoral Cardoso
Publicado em 01 de Agosto de 2007 às 11:45 horas
|
|
