A Justiça do Trabalho vai funcionar com expediente normal dia 1º de novembro no feriado do “Dia de Todos os Santos”. A folga foi transferida para sexta-feira (3), após o Dia de Finados, e as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com jurisdição nos Estados de Rondônia e Acre, voltam a funcionar, a partir da segunda-feira seguinte, dia 6 de novembro de 2006.
A medida segue ainda a portaria conjunta do dia 11 de outubro de 2006, assinada pela presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, pelos presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que instituiu no âmbito do Judiciário brasileiro o feriado prolongado do início de novembro.
De acordo com a portaria, em seus artigo 1º, o feriado de 1º de novembro, disposto no inciso IV do art 62 da Lei nº5.010, de 30 de maio de 1966, fica transferido para o dia 3 subseqüente, sexta-feira.
Ficou também estabelecido que no dia 1º de novembro (quarta-feira), o expediente será normal, e fica mantido no dia 2 fica o feriado do Dia de Finados.
(C.G)
Publicado às 15:14 Horas |
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