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10/11/2006 - Descarte de processos antigos da VT de Cacoal pode chegar a 2,5 toneladas

Com o objetivo de liberar espaço para o recebimento de novos processos, a Vara do Trabalho de Cacoal iniciou no último dia 6 um mutirão com a participação de todos os servidores da Unidade, para eliminar documentos e processos findos com mais de 10 anos arquivados. A avaliação ocorre às sextas-feiras de acordo com a validade do documento, indicada pela tabela de temporalidade, que determina o prazo em que os documentos devem ser mantidos nos arquivos. Um servidor fica responsável no atendimento nesses dias, enquanto o mutirão verifica se há algum tipo de pendência nos processos assim como se há algum documento que deva ser preservado e encaminhado para o acervo histórico da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre.

A principal meta é eliminar todos os autos de 1987, ano em que a Vara foi criada e que na época atendia os territórios de Pimenta Bueno, Rolim de Moura, e São Miguel, até a massa documental do ano de 1996. Como muitos processos encontram-se danificados em razão do tempo de arquivamento, os servidores fazem o uso de materiais adequados como máscaras e luvas, garantindo assim a sua segurança e saúde. A união e o comprometimento têm amenizado até as dificuldades do trabalho em que os servidores enfrentam, como o contato com a poeira, os fungos e bactérias.

Após a análise e listagem dos materais selecionados que está prevista para ser concluída no final de novembro, a VT de Cacoal vai solicitar através da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos para aprovação e encaminhamento ao Tribunal Pleno autoriza a eliminação, que poderá ser por trituração ou doação.

Segundo o diretor de secretaria, Marcos Antonio de Oliveira “até o final deste mês o trabalho deverá estar concluído e poderá ultrapassar as 2,5 toneladas de processos findos. A participação dos servidores com o apoio da juíza Ana Maria Rosa dos Santos, titular da Vara do Trabalho de Cacoal foi fundamental para o sucesso da atividades”.

(Fonte: Celso Gomes e Renata Vannier)
Publicado às 14:10 Horas