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08/11/2006 -TRT inaugura nova sede de unidade de Feijó e anuncia concurso para promoção de Juizes

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre, juíza Elana Cardoso Lopes Leiva de Faria, anunciou segunda-feira (6), em Feijó, após descerrar a placa de inauguração da nova sede da Vara do Trabalho local, a abertura de concurso para promoção de juízes substitutos e o preenchimento das vagas de juízes titulares em várias unidades da jurisdição da 14 Região.

Uma das primeiras unidades da Justiça do Trabalho a ser atendida é a de Feijó, que depois de vários meses sem juiz titular passará a contar com um juiz efetivo. O cargo vinha sendo acumulado pelo juiz substituto de Tarauacá.

A nova sede, inaugurada às 17 horas, é apontada por autoridades municipais como um dos mais modernos prédios da cidade. Participaram ainda da inauguração, o representante do governador do Acre Jorge Viana, procurador do Estado Armando Melo, a ex-presidente do TRT, juíza Maria do Socorro Miranda, o diretor-geral Lélio Lopes, o representante do prefeito e secretário de Finanças, José Antônio, o presidente da Câmara de Vereadores, Marcos Cavalcante, secretários municipais, vereadores, integrantes da Policia Militar e a maioria dos servidores.    

A antiga unidade não oferecia condições de bom atendimento aos jurisdicionados e nem de trabalho aos servidores. Em funcionamento num prédio alugado desde 1994, apresentava problemas de infiltração no período do inverno e umidade nas paredes internas.

Segundo o diretor Lélio Lopes, a construção da nova sede somente foi possível após a assinatura de um acordo de cooperação com o Banco do Brasil, cujos primeiros contatos foram iniciados pelo ex-presidente juiz Mário Sérgio Lapunka e que tiveram continuidade na gestçao da atual presidente juíza Elana Cardoso Lopes Leiva de Faria.

Elo de integração

A parceria com o Banco do Brasil, de acordo com a juíza-presidente, Elana Cardoso, tornou possível também a construção da sede da nova unidade da Justiça do Trabalho de Epitaciolândia, aonde vai funcionar, a partir da próxima semana, a antiga Vara do Trabalho de Brasiléia.

Elana Cardoso afirmou em seu discurso que as novas instalações contribuem para aprimorar o atendimento aos jurisdicionados e também se constituem em fator de integração da JT de Rondônia e Acre com o restante do Brasil. Ressaltou o apoio que encontrou da prefeitura local, responsável pela doação do terreno no qual foi construído o prédio e da Câmara Municipal, que aprovou o projeto de lei destinando o lote urbano à Justiça do Trabalho.

A presidente do Tribunal lembrou também a contribuição de todos os juízes que já atuaram na Vara do Trabalho de Feijó, ao citar o ex-juiz classista Antônio de Castro Lima como um dos exemplos de dedicação, e. o desafio que é distribuir Justiça na Amazônia, região na qual o simples transporte de mobiliário entre a sede e as unidades do interior se constituem numa verdadeira aventura, como aconteceu com o transporte dos móveis e equipamentos da nova sede da VT de Feijó.

Materiais de construção como cimento e pedra brita tiveram que ser importados de Rondônia para que a obra fosse concluída no prazo previsto. As dificuldades de acesso na região são tantas que para a inauguração da nova sede, os juízes e servidores que acompanham a agenda de trabalho da presidência tiveram que viajar em aviões de pequeno porte até o aeroporto de Tarauacá e prosseguir mais 40km em sistema alternativa de transporte lotação até Feijó.

Nesse trecho, enfrentam ainda os riscos das travessias em balsas de madeira improvisadas dos rios Tarauacá e Envira. As balsas de madeira são antigos batelões da região, comumente utilizados para transporte de produtos agrícolas e mercadorias que abastecem as comunidades ribeirinhas, transformados nessa época do ano para atravessar veículos e passageiros ao preço, respectivamente, de R$5,00 e R$0,50..
 

Cidadania

O empenho da direção do TRT em investir na melhoria da estrutura da instituição para melhor atender aos cidadãos foi ressaltado pelo representante do governador Jorge Viana, procurador estadual Armando Melo. Segundo o procurador, o governador sabe da importância da presença da Justiça do Trabalho nas localidades do interior, como parte das ações de promoção de cidadania.

O presidente da Câmara, vereador Marcos Cavalcante, afirmou que estava duplamente emocionado. Primeiro, por participar da inauguração da nova sede da VT na qual seu pai havia atuado como juiz classista e depois por presenciar a implantação de um prédio modelo, maior demonstração de que a Vara do Trabalho de Feijó não corre mais o risco de ser extinta ou transferida para outra circunscrição, como chegou a ser especulado no município.

O município de Feijó possui cerca de 40 mil habitantes e tem como principais fontes de renda a pecuária de corte e leite, e a produção agrícola. Em 2006, produziu uma supersafra de arroz.

(Fonte: Celso Gomes)
Publicado às 11:42 Horas