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AVISO XIII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO A
JUÍZA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO e da Comissão
de Concurso TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que estarão
abertas, no Prédio-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, na
Rua Almirante Barroso n° 600 – Centro, CEP 78916-020, Porto Velho/RO, no
período de 31 de maio a 29 de junho de 2005, no horário das 09h às 16h,
INSCRIÇÕES PARA O XIII CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DESTINADO AO
PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 14ª REGIÃO,
compreendendo 06 (seis) cargos vagos e os que vierem a vagar ou a serem
criados no período de validade do Concurso, sendo que 02 (duas) vagas
encontram-se provisoriamente reservadas por decisões liminares proferidas nos
processos 200301000089510/RO e 200301000036804/RO, tudo conforme a Resolução
Administrativa n° 907/2002, republicada com as alterações da Resolução
Administrativa nº 965/2003, publicada no Diário da Justiça da União em
18.11.2003, Seção 1, às páginas 412 a 415, e Resolução Administrativa nº
1046/2005, publicada no Diário da Justiça da União em 13.04.2005, Seção I, às
páginas 455 a 459, ambas do colendo Tribunal Superior do Trabalho,
consideradas como parte integrante do Edital. Os candidatos regularmente
habilitados e classificados, na forma da referida Resolução e do Edital do
Concurso, serão nomeados Juízes do Trabalho Substitutos e sujeitos à
designação para servir, em substituição ou como auxiliares, em quaisquer das
Varas do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre). A partir do dia 31 de maio
de 2005, o Edital do Concurso, contendo as informações necessárias ao melhor
esclarecimento dos interessados, encontrar-se-á afixado na Portaria do
Prédio-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, bem como estará
disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: www.trt14.jus.br. A
INSCRIÇÃO PRELIMINAR poderá ser requerida pelo candidato ou por procurador
devidamente habilitado na Secretaria da Comissão de Concurso ou através de
Sedex, no endereço acima mencionado, obedecendo ao preenchimento dos
formulários fornecidos pela Comissão de Concurso: ANEXO I (subitem 4.1.4 do
Edital), ANEXO II (somente no caso de inscrição através de procurador
habilitado), ANEXO III (somente para os candidatos portadores de
deficiência), ANEXO IV e ANEXO V. No ATO DO REQUERIMENTO DA INSCRIÇÃO
PRELIMINAR, o candidato exibirá documento de identidade (no caso de inscrição
por procurador, este deverá apresentar fotocópia do documento oficial do
candidato, autenticada em cartório) e entregará 02 (duas) fotos 3x4cm, de
frente, iguais e recentes e, comprovante original do pagamento da taxa de
inscrição no valor de R$ 157,00 (cento e cinqüenta e sete reais); no caso de
candidato portador de deficiência, nos termos do artigo 4º do Decreto nº
3.298 de 20.12.99, laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da
deficiência de que é portador, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) e a provável
causa da deficiência, bem como declaração na forma estabelecida no Edital do
Concurso. As declarações e informações exigidas para a inscrição preliminar
deverão ser feitas mediante a utilização dos formulários padronizados que
acompanham o Edital do Concurso e que poderão ser obtidos junto à Comissão de
Concurso e no endereço eletrônico www.trt14.jus.br. Porto
Velho, 13 de maio de 2005. Juíza ELANA
CARDOSO LOPES LEIVA DE FARIA Presidente do Tribunal Regional
do Trabalho da 14ª Região e da
Comissão de Concurso |